A morte depois do auge

Aqui neste espaço que durante meses acolheu acesas discussões e afins, trocas amigáveis de insultos, de bocas, de muita coisa, acabou por não ficar nada. Como todas as coisas, nasceu, cresceu, atingiu um auge e acabou por morrer na sombra. Não sei de facto quais foram os motivos de tal acontecimento, talvez um cansaço que é natural, embora ache que tenha acontecido cedo de mais, ou talvez o inevitável excesso de todos os dias discutir isto frente a frente e depois voltar a discutir no blogue. De qualquer das formas, confesso que sempre achei que o blogue ia durar bem mais. Sempre pensei que iria pelo menos chegar connosco ao fim do curso. E por isso, ao invés de simplesmente retirar o meu nome, vou mantê-lo. E espero que mais cedo ou mais tarde, se volte a fazer plim e ele renasça, com todos nós e mais alguns e cresça.
A verdade é que foi através dele que estreitei laços com pessoas que não teria feito, se não fosse a vontade de frente a frente discutir o que discutíamos aqui (os exemplos mais flagrantes são o Francisco e o Pedro, que hoje já nem estão do painel), e portanto o blogue terá sempre para mim um carinho especial. De qualquer forma e como fui apenas convidada muito depois de o blogue ter sido criado, não sei quais os pensamentos e objectivos que o criaram. Seria muito fácil simplesmente apagá-lo, mas acho que ele deve ficar activo. Acho que devem entrar as novas pessoas que o quiserem e eu mesma espero algum dia voltar a achar-me capaz de escrever algo aqui.
A verdade é que tendo morrido a discussão, morreram os propósitos que me parecem fundamentais deste espaço. Contudo e convém salientar, não morreram as discussões no corredor da FDUP, essas que ao vivo e a cores por vezes descambam em cenas de longa violência entre os dois blocos. Tal como os leitores puderam presenciar ao longo de vários meses.

preocupações altruístas

"Alguns defensores do socialismo contestaram todas as instituições de mercado como sendo necessariamente degradantes e tentaram imaginar uma economia em que os homens se movam essencialmente por preocupações altruístas. Quanto à primeira afirmação, é verdade que o mercado não é uma solução ideal, mas é certo que, com a presença de instituições de enquadramento necessárias, a chamada escravatura salarial é eliminada. O problema é pois o da comparação de diversas alternativas possíveis. Parece improvável que o controlo da actividade económica pela burocracia, que se desenvolve necessariamente num sistema regulado de modo socialista (quer se trate de direcção central quer de direcção através dos acordos efectuados por associações), seja mais justo, no conjunto, do que o controlo exercido através dos preços (admitindo, como sempre, a existência do quadro institucional necessário). É certo que o mecanismo concorrencial opera de forma impessoal e automática; os seus resultados concretos não expressam a decisão consciente de sujeitos individuais. Sob muitos aspectos, tal constitui uma virtude destes mecanismos; além disso, o uso de um sistema de mercado não implica a falta de uma razoável autonomia humana. Uma sociedade democrática pode optar por confiar no sistema de preços devido às vantagens que ela oferece, mantendo as instituições de enquadramento que a justiça exige. Esta decisão política, tal como a regulação destas soluções acessórias, pode ser perfeitamente justificada e livre."

in Uma Teoria da Justiça, John Rawls

intermitências

Como alguns podem notar, e para os que não notaram ainda, o nosso colega e amigo Francisco Noronha deixou este projecto blogueiro.
Após uma conversa pessoal (por messenger) o Francisco contou-me que já não se enquadrava no projecto, e que sentia que estava até a estorvar.
É sempre um privilégio ter gente de valor nos projectos que ajudámos a construir. E o Francisco foi uma aquisição óptima para o blogue. O facto de já não se estar a sentir confortável no nosso pequeno casebre, e aqui faço questão de tornar manifesto que nunca o Francisco "estorvou", mesmo com todas as discussões que tivemos, é uma justificação que temos de aceitar.
Desde já, ficam os estaminés do Noronha aqui expostos, e aconselho a visita a:

O Bósforo, um dos melhores nomes alguma vez escolhidos para um blogue, é o sítio "oficial" do Francisco;
O Street Scriptures, um blogue "musical".

Assim, sai o Francisco dos nossos links de autores, mas entra directo para os "must visit".

O Seminarista Arrependido

“Nós não fazemos coro com a direita, somos pela continuação das grandes obras, quer se trate do TGV ou do novo aeroporto. Somos por uma política financeira responsável que responda às necessidades e se precisamos de ter uma articulação com a rede de alta velocidade na Europa não vejo nenhuma razão para que Portugal seja o único país a ficar de fora. Não queremos ser um país pacóvio que não tem capacidade de relação com o exterior. Mas devemos estar atentos ao modelo de financiamento das obras e às relações do Estado com os parceiros privados.” Cito Francisco Louçã (última edição do Expresso) e não podia estar em maior sintonia. Mas tenhamos calma, sigamos o ensinamento tibetano da paciência.
Numa altura em que a situação económica mundial se apresenta digna do mais reverente respeito, e ainda só conhecemos parte do iceberg (falência de bancos britânicos, americanos, alemães; falência do Estado islandês; etc.), em que se congeminam planos Paulson (esperemos pelo corolário) e, na União Europeia se concedem garantias aos bancos privados; considero absolutamente necessário gastar o que temos e o que não temos em obras públicas. Pode-se argumentar que as obras públicas são um investimento que geraria postos de trabalho importantíssimos (emprego directo e indirecto), bem como dinamizaria a banca (através de parcerias público-privadas). Talvez esgrimisse assim Louçã, apoiado na sua cartilha de miscelânea (mistura todo o socialismo existente e ainda um belo queijo mozzarella de búfalo). Contudo, nós, pessoas previdentes, retorquimos com bom senso. Ora, devemos incluir na equação um possível agravamento do panorama económico internacional, já de si preocupante, o que a verificar-se, poderia conduzir à insolvência do Estado e da banca, um buraco negro mais preocupante do que as acelerações de partículas do CERN (é simples escudar-nos em empreitadas colossais sempre que nos sentimos acossados). Mas, tal como Louçã, não queremos ser um país pacóvio. Devo referir que creio plenamente que os quinze minutos ganhos de Lisboa ao Porto com o TGV, e a construção de novo aeroporto num momento de inflexão da indústria aeronáutica mundial, farão com que Portugal deixe de ser pacóvio. Aliás, o socialismo de miscelânea do Bloco de Esquerda tem contribuído largamente para deixarmos de o ser.
Louçã não vê razão para que Portugal seja a único Estado a ficar de fora. Eu também não vejo razão para que Portugal continue a ficar de fora de políticas realmente comprometidas com o seu desenvolvimento, tal como sucede no resto da União Europeia (não consideremos as novas aquisições), uma reforma na educação verdadeiramente incisiva (não meramente estética, de quadros multimédia e Magalhães); e incentivos (criteriosamente atribuídos, para não haver as fraudes da década de noventa) a empresas dinâmicas. O líder do Bloco de Esquerda aponta uma medida para olear o empreendedorismo luso: IMPOSTO SOBRE A RIQUEZA!

como (não) libertar um país

If You Want to Free Your Coutry, First Liberate Its Land - Fareed Zakaria

República Democrática de Timor, República do Iraque, República Islâmica do Afeganistão. Três nações que passaram por processos de libertação ou remodelação constitucional e de regime. Podemos até situar os três no mesmo século (Timor em 1999) pelos aspectos que podem unir os processos que cada um se deparou.

A regra da actualidade, no que toca à libertação de países, é fazer eleições. Após se destronar a potência invasora e o tirano de serviço, acha-se por bem, principalmente entre a ideologia situada à direita (que é curiosamente a mais apta às intervenções militares), desempoeirar as urnas e organizar campanhas. É de facto um caminho simples para obter a democracia. O que se passa é que também é o caminho mais fácil e é o menos importante num processo de democratização.

Todo o esforço contido na democratização do Iraque e do Afeganistão será em vão se não se concentrarem esforços na construção daquilo que é o verdadeiro garante da democracia: a sociedade civil e o estado de direito. As culturas ocidentais passaram por séculos de modernização antes de conseguirem organizar eleições livres. Da Magna Carta, documento ancestral que primeiro estabelece os limites do poder governamental, ao sufrágio universal adulto no mundo ocidental e democrático passam mais de 800 anos de distância. Nesses oitocentos anos, as sociedades europeias ou europeizadas passaram por várias tranformações que moldaram as suas instituições republicanas e democratizaram a sociedade.

Este processo lento tem a singular benesse de consolidar o estado de direito e combater os maiores inimigos da democracia no âmbito interno: a divisão étnica, a insistente discriminação racial e religiosa, e o feudalismo.

Todos estes factores foram esquecidos por George Bush na invasão do Iraque. Enquanto no Afeganistão encontrou uma população racial e religiosamente semelhante (islâmicos xiitas na maioria, comum background genético persa) e apenas se teve de haver com as dissidências próprias das sociedades divididas em tribos (algo que não deu tanto problema como seria de esperar, visto ter-se mostrado fácil unir as tribos contra o inimigo comum, os talibans) no Iraque a administração Bush viu-se na responsabilidade de apaziguar um cozido étnico e religioso. Primeiro, não lidou com a confrontação Sunita-Xiita, nem sequer manobrou com as restantes comunidades que se podiam ter mostrado colaboradoras após anos de opressão Hussein: Sunitas Curdos, Ismaelitas, Cristãos Arménios, Ortodoxos, Nestorianos, Judeus não-Ortodoxos,etc.

Também não criou as bases para a paz racial, visto que tanto sunitas como xiitas, mal se compreendam no futuro, vão fazer aquilo que sempre fizeram em harmonia: desprezar os curdos.

O outro mal, que virá disfarçado e de difícil distinção, é o problema da propriedade. Não se sabe muito bem como funciona o regime de propriedade no Iraque, nem quem é o maior proprietário, se os oligarcas do anterior regime ou o Estado (ou seja, os oligarcas do novo regime).

Enquanto permanecer nas mãos da elite governativa o principail meio de produção, a Terra, a população iraquiana não poderá usufruir de verdadeira democracia. O eleitorado será influenciado por esses mesmos detentores do grande capital, que acicatarão os confrontos entre as populações no seguimento do harmonioso lema do "dividir para governar".

Faz falta assim uma maior supervisão da comunidade internacional para uma redistribuição controlada dos recursos, de preferência para os trabalhadores das terras. É preciso aquilo que os anglo-saxónicos chama de land reform, que nós podemos traduzir como a Reforma da Fazenda Nacional, que consiste numa nacionalização de bens seguida de venda de Bens Nacionais.

Muitos caem no erro de considerar estas medidas como medidas de perfil socialista, na medida em que se preconiza a redistribuição de terras e riqueza natural. Nada mais errado.

Muitos exemplos de land reform podem ser encontrados ao longo da história, mesmo entre nós, não com fins socialistas mas no intuito de introduzir no mercado enormes propriedades cujo valor e produção estavam alienados, sufocando o comércio e a agricultura. Foi o que se passou em 1834, num decreto assinado pelo Rei Dom Pedro IV e pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, que nacionalizava todos os bens detidos pelas ordens monásticas (cuja propriedade ocupava uma grande parcela do território nacional). Esses bens foram mais tarde levados a leilão público, e infelizmente a corrupção que precedeu os primeiros tempos da Monarquia Constitucional não conseguiu evitar o voracionismo das grandes figuras do regime, como radical democrata Saldanha, que enriqueceu desmesuradamente. Este voracionismo da elite política está a ser, em certa medida, prevenido em Timor Lorosae, ainda que com algumas deficiências óbvias no processo.

Também nos EUA a estas medidas, em especial o Homestead Act de 1862, contribuiram para uma maior repartição de terras e um aumento de proprietários (este Act em especial cedeu 10% da terra dos EUA). Esta "democracia dos proprietários", nas palavras de John Rawls, liga o fundamental fenómeno da liberdade em democracia com a terra privatísticamente possuída, dois factores indissociáveis.

Assim, deve-se procurar a reforma da Terra para arrancar a economia rural do feudalismo medieval, não para criar o controle efectivo do estado sobre o mercado (no método de acção socialista) mas para criar a prosperidade e desenvolvimento de que só a expansão dos mercados livres são capazes. A evolução de uma economia feudal para uma sociedade onde se dá a ausência de propriedade privada "impede qualquer tipo de fixação racional de preço ou estimativa de custos", como diria Ludwig von Mises.

As formas de controlar e impedir esta economia feudal ou de senhorio ou de Estado, passam pelas seguintes medidas:

1. 
   
   
   não dar ouvidos à Direita, e não se ficar pela realização de eleições;


2. 
   
   
   não dar ouvidos à Esquerda, e parar de dar indiscriminadamente meios e ajudas humanitárias, a intenção é muito boa, mas apenas ajuda os novos senhores feudais;


3. 
   
   
   apressar a transferência de responsabilidade para os trabalhadores/proprietários e cidadãos, conceder na íntegra o direito de propriedade para os terratenentes e produtores.

No melhor interesse da propagação da democracia, não se podem esquecer as democracias liberais que, hoje mais do que nunca, a luta pela liberdade é, também, uma luta por terra livre.
nota: a inspiração para este artigo veio de outro, de nome semelhante, retirado da revista Newsweek, que pode ser visto na íntegra aqui.

nota: este artigo foi publicado no blogue do Jornal Tribuna

sinto que já vi este filme antes

Osvaldo Alfonso Valdés. De 37 años. Escritor. Presidente del Partido Liberal Democrático (afiliado a la Internacional Liberal), miembro del Comité de Relatoría de Todos Unidos y del CCGPV en La Habana. Está casado con la periodista independiente Claudia Márquez y tienen un hijo de 6 años. Fue condenado a 18 años de prisión que está cumpliendo en la cárcel de Guanajay en las afueras de la ciudad de La Habana donde vive su familia en Vista Hermosa 608, 5to piso, apto K, Cerro, Ciudad Habana. Al opositor le concedieron una licencia extra penal, equivalente jurídica de la residencia vigilada, a causa de sus graves problemas de salud. Alfonso Valdés salió al exilio en Suecia el 30 de septiembre de 2005, con un permiso de residencia permanente.

mais perseguidos políticos naquele paraíso terrestre que se chama Cuba podem ser conhecidos aqui, na Nueva Prensa.

Em Portugal é que a democracia funciona

Hoje de tarde andava por S. Catarina às compras, quando reparei pelo aparato policial, que havia uma manifestação. Era uma manifestação da CGTP e à medida que iam passando os manifestantes com os cartazes e as suas reivindicações, algumas pessoas iam tecendo comentários do género “Se em vez de estarem aqui estivessem a trabalhar é que faziam bem”.
Existe em Portugal este profundo desgosto pela democracia e pelo exercício da democracia. Muitas mentes continuam a achar que é mau alguém lutar pelos seus interesses. Não faço ideia do que lhes passa pela cabeça ao condenar acções que mostram que ainda há gente que se interessa pelos assuntos do país e por haver pessoas que arriscam as carreiras e perdem um dia de trabalho, que pesa imenso na carteira nos dias de hoje, para lutarem por interesses que possivelmente os vão acabar por beneficiar também. Torna-se tudo uma imensa hipocrisia e é um dos sintomas mais básicos do porquê de muitas coisas falharem em Portugal. Em países europeus mais reivindicativos, existe efectivamente um maior nível de vida e basta apenas atravessar a fronteira para comprovar este facto. Por estes lados, prefere-se esperar que meia dúzia de tipos sindicalistas consigam trazer alguma coisa que nos faça bem também, senão, não valeria de facto a pena ter perdido um dia de trabalho para dar em nada. E assim se vai fazendo de conta que se vive neste pedaço de terra.

Posição de Princípio

Com naturalidade se considera tolice falar em coragem política. O tempo dos homens de bem, firmes, espirituosos, despreocupadamente competentes e à vontade com os seus defeitos (maxime Churchill) já lá vai. Exéquias fúnebres cumpridas, exumado o corpo perguntamos: mas será tão abjecto salvaguardar um certo conservadorismo ético-moral? Tenho para mim que um pouco de firmeza no trato político não indisporia ninguém. Todavia, encontramo-nos votados a bajular Chávez, a oscular (sonoramente) os anéis de José Eduardo dos Santos e sua adorável filha, bem como a consumir, por via intravenosa, a China (é comicamente grotesco não receber oficialmente Dalai Lama com receio de represálias).

Infelizmente, os nossos pecados transcendem a fraca escolha de companhias, escarnecemos (subterfúgio milenar) até do Direito Internacional. Não podemos, honestamente, reconhecer a independência kosovar à revelia da Sérvia, por muito poroso que o conceito de SOBERANIA possa parecer. Ora, um acto unilateral desta índole é um ultraje para o Direito Internacional, a negação do mesmo, uma impertinência perfeitamente descabida e que coloca em cheque tantos Estados a braços com problemas separatistas. Não é de desconsiderar a seguinte questão: haverá Nação Kosovar? Coloquemos sérias dúvidas.

Bem, o que está em causa é a atitude do Estado português que, numa oportunidade preciosa de optar por uma posição de princípio, escolhe seguir de bom grado a Comunidade Internacional, gesto fácil, que para grandes correrias já não temos pernas. Obviamente não seríamos sancionados comunitariamente em caso de oposição, tratou-se então de agradar Bruxelas, quão dóceis somos. Não importa que a Rússia aponte no seu bloco de notas quem reconhece ou deixa de reconhecer o Kosovo, ávida por colocar entraves energéticos a meio mundo, nós, bons meninos pois claro, não nos damos com os maus da fita.

coisas que Realmente fazem chorar o Manel (perdidamente)

Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola

José de Oliveira e Costa:
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)

Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD

Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP

António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda umas 'patacas' como comentador RTP)

Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD

José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES

Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES

Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.

Como me esqueci de mencionar o nome de mais uma grande monárquica no post da Sociedade de Debates, aqui vai:

"Que difícil que é a vida dos homens. Eles não têm asas para voar por cima das coisas más."
Sophia de Mello Breyner Andresen, poetisa portuguesa (1919-2004)

Viva a República

Artigo 1º da Constituição da República Portuguesa:

"Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária."

It’s a magical world

O mundo é fabuloso, mágico, pulsátil de dinamismo, também é bestial. E a sua face de íncubo tem-se revelado vezes demais ultimamente, não só à noite como a lenda, atreve-se a passear de cara descoberta pelas nossas ruas, tamanho é o desplante. O Globo permanece redondo, o Velho Continente insiste em não rejuvenescer (veta as tentativas de mudança estrutural de que tanto carece); o País dos Sonhos envelhece a ritmo acelerado, má gestão, oportunidades perdidas e falta de novas que as colmatem, põem e porão a sua influência internacional em causa. Cai a águia e entram em cena Rússia (ou Gazprom) e China; Brasil e Índia em segundo plano mas a emergir também. A Santa Mãe, rejubila, aplaude, retoma a velha cartilha e exibe a sua força, purga as mágoas: a mais recente (o recém-parido estado kosovar), foi vingada com a Geórgia, no apoio dos movimentos separatistas abkhazes e ossetas. Quanto à República Popular Chinesa, onde se erguem barragens gigantes, avenidas rolex, centrais nucleares são construídas às dezenas (30 em projecto), e os céus são rasgados por foguetões ansiosos por deixar o cosmos de olhos em bico; ainda muito, quase tudo, falta fazer em matéria de direitos liberdades e garantias (quanto mais de direitos de terceira e quarta geração!). Não adianta encapotar o autoritarismo chinês, é grosseiro, injusto, INADMISSÍVEL. O Estado que se posicionará como primus inter pares, põe já em sentido meio mundo: negoceia com os Estados Unidos e com a Rússia; arranjou maneira de atulhar a União Europeia de consumíveis baratos; fornece armamento ao totalitarismo africano, e seduz o médio oriente.

Neste quadro não é, de forma alguma, exagerado afirmar que as democracias estão em desvantagem. Vejamos se tenho razão. Para além da Rússia e China, carecem de cimento democrático: Bielorrússia; Venezuela; Angola; Guiné; Zimbabué; Coreia do Norte; Gana; Irão; Líbano; Líbia; Paquistão; Iraque; Afeganistão; Myanmar; Haiti; Geórgia; Sudão; Costa do Marfim; Serra Leoa; Senegal; etc. É absolutamente necessário reflectir sobre estes dados, e convém que tenhamos em conta que esta inflexão dos regimes democráticos, acarreta complexas questões de segurança, coloca-nos o credo na boca: será admissível permitirmos que a ONU seja controlada por um lobby afro-asiático (que chega ao ponto de enviar Mbeki, compincha de Mugabe, para mediar as eleições zimbabueanas)? Daí a ideia, talvez não tão absurda quanto isso, partilhada por Obama e Mccain, de criar uma Liga dos Estados Democráticos.

Apresento certos dados estatísticos e falo-vos da abstenção, o todo poderoso obstáculo, o inimigo público, número um das democracias.

Aponto, por ordem cronológica, as Legislativas de 1999 (1); as autárquicas de 2001 (2); as Presidenciais de 2001 (3); as Legislativas de 2002 (4); as Legislativas de 2005 (5); as autárquicas de 2005 (6); as Presidenciais de 2006 (7); o Referendo de 2007 (8).
1- 38%(mau); 2- 40%(pior); 3-49%(.....); 4- 38%(melhor); 5-35%(fico mais feliz); 6- 39% (voltou a piorar); 7- 38%(menos mal); 8-57% (só me vêm palavrões). Estas são as percentagens de cidadãos inscritos não votantes, de cidadaõs que conscientes dos seus deveres e direitos (então de direitos acérrimos defensores!),preferem não levantar o rabo (perdão pela palavra usada) do sofá para decidir o futuro do seu país, região, seja o que for, etc. Cidadãos que preferem criticar o famoso e gasto "estado das coisas" a fazer um mínimo esforço por mudá-las, por lutar por uma boa e melhor situação. Bem sei que estatísticas de nada servem e que são elas uma das três formas de se não dizer a verdade como disse Keynes (penso não estar errado no autor), mas para este importante aspecto anti democratico parecem me salutares.

Ou seja, estes mal fadados portugueses, vítimas das más opções (indiscutíveis) dos seus representantes por si eleitos, simplesmente preferem o pior caminho de todos.... a preguiça (sexto pecado capital).

A meu ver, não tenho outra forma de definir tal acção ( aqui inacção) com palavras que não cobardia, inconsciência e muitos vitupérios que de bom grado lançaria.

Pois eu acrescento vos mais, aquilo que eu entendo destes cidadãos abstencionistas (para alguns o novo poder): que não são, precisamente, cidadãos.
" É cidadão aquele que, no país em que vive, é admitido na jurisdição e na deliberação... Segundo a nossa definição, o problema é simples. Se participam no poder político, são cidadãos." Tais dóceis e deveras educativas palavras pertencem a Aristóteles. Claro que para aqui as usar tenho que considerar o evolucionismo secular entretanto volvido, mas penso que não o insulto a ele, em primeiro lugar, nem que cometo um erro tão grave que justificasse a não inscrição aqui destas palavras. Pois bem, a questão é esta mesma. Estes indivíduos, já despromovidos, não devem ser, efectivamente considerados cidadãos.

Exemplifico o caso português com uma pérola, vinda directamente do líder da bancada laranjinha: "o psd terá uma posição de abstenção construtiva"; contextualizando isto na votação na generalidade do novo código de trabalho. Eu o que me pergunto, e a vós também, é que vergonha é esta?! Então o maior partido da oposição não vota e diz que ainda é construtiva a abstenção! Só espero não os ver a apelar ao voto no proximo acto eleitoral.
É verdade, estes também não são cidadãos.

Mas permito me ainda adicionar uns mais pontos que me suscitam particular interesse:
1) Até que ponto se justifica a regionalização nos seus moldes actuais
2) Qual o papel que o referendo deve ter nas democracias actuais, de individuos abstencionistas
3) Porque motivo recorrem certas vezes os líderes político- estaduais ao referendo - a meu ver, não se trata de quererem uma democracia "mais exigente", mas sim uma questão de medo e de descompromisso pessoal.

últimos ensaios sobre o pânico e o medo induzido às massas

Paulo Pinto Mascarenhas no Jornal de Negócios

Convenhamos que se trata de um sério avanço para a esquerda não acreditar que, tal como nos finais do século XX caiu o muro socialista de Berlim, poderão agora ruir as paredes capitalistas de Wall Street, a caminho de uma sociedade sem classes ou sem "exploradores e explorados". Mas não se duvide que a esquerda viu na intervenção do governo federal norte-americano nos mercados, assim como no "plano Paulson", a vingança que aguardava desde 1989. Não me parece, porém, que a vingança venha a ser servida, quente ou fria. O capitalismo, como no passado, será capaz de se regenerar.

Para retirar lições da crise – e no lugar do "plano Paulson" – proponho um "Plano Paulo Pinto Mascarenhas" (PPPM).

Primeira e principal lição: nunca tirar conclusões ou procurar soluções apressadas. Ensina-nos o passado que as crises do capitalismo são cíclicas. Só nas economias socialistas é que não há ciclos, porque a recessão é permanente. Os decisores políticos têm de contar sempre com as crises e, por isso, devem actuar com a racionalidade da formiga em tempos de crescimento económico e incentivar mais a poupança do que o crédito. Para não acabarmos como a cigarra quando chega o Inverno, tal como acontece na actual crise financeira, o Inverno do descontentamento ocidental.

Segunda lição no "Plano PPPM": para quem não é de esquerda e se considere liberal-conservador, o Estado deve ser pequeno, ágil e forte - e todas as três características são essenciais para conjunturas difíceis como a que enfrentamos. As "nacionalizações" de que se fala poderiam ser evitadas, mas aconteceram em grande medida por incompetência dos agentes de regulação. As soluções estáveis e duradouras continuam a encontrar-se no mercado – e não no Estado. Como pudemos assistir ainda há poucos dias, numa notícia aliás publicada no Negócios, das ruínas verdes do Lehman Brothers nasceram as cores azuis do Barclays. Falta saber o que irá acontecer aos cerca de 10 mil trabalhadores da empresa falida, mas o mais certo é que as vítimas sejam os principais responsáveis pela má gestão e consequente desaparecimento do Lehman. Ou seja, os "capitalistas" que dão mau nome ao capitalismo.

Terceiro e último ponto: nem todas as ilações que se podem retirar da crise financeira servem para economias e sociedades onde o Estado é gordo e omnipresente, como acontece em Portugal. A propósito das falências da Fannie Mae e da Freddie Mac – instituições que, atenção, foram criadas pelo Estado e só mais tarde foram privatizadas, depois de se tornarem num encargo incomportável para o orçamento federal norte-americano –, alguma esquerda afirmou-se satisfeita por os portugueses continuarem a ser obrigados a descontar para um sistema público de segurança social. Esta seria a única forma de contarem com reformas garantidas. A miopia ideológica é grave e perigosa. Num país onde se morre mais do que se nasce, a segurança social pública não tem dinheiro para pagar as reformas de todos. Confiar nas promessas do Estado será penhorar a vida dos nossos filhos.

O plano da esquerda, que devemos evitar, é propor um capitalismo socialista planificado, regulamentado e taxado. Tudo para que não possa causar mais surpresas. Como resultado teríamos a estagnação económica, a redução de capitais disponíveis para novos investimentos e um acréscimo da corrupção na busca de favores estatais. A emissão de moeda e a concessão de crédito pelos bancos centrais seria o meio por excelência para estimular a economia, produzindo mais inflação, instabilidade cambial e, claro está, insegurança acrescida. A tal insegurança que acredito todos queremos evitar – à esquerda ou à direita – e que serão os nossos filhos que terão de pagar.

Nova Vaga

Boa tarde a todos, o blogue cresce a olhos vistos. Cheguei com malas e bagagens a esta que me parece uma casa de bem, fica também uma palavra de agradecimento ao Manel por me ter convidado.

Abraço a todos

Complexo de prepotência

Pior que criticar a prepotência dos outros, é adoptar a mesma atitude, achando que podemos decidir quem é o novo senhor prepotente americano. Sim, refiro-me ao futuro presidente estadunidense.

Não vejo outra opinião, impressa ou electrónica, considerando apenas o espaço europeu, que contrarie este facto: Nós sabemos quem é melhor para vocês! Nós é que sabemos! Mais do que isso até, nós é que vamos decidir com quem queremos lidar daqui para a frente nas relações internacionais!

De facto, os opinistas de plantão europeus, e em especial os nacionais, não dizem outra coisa quando analisam os dois candidatos á casa branca, que não seja a sua decisão do melhor futuro presidente norte americano. Pior de tudo, é que estes comentários e textos de opinião, regra geral da dita esquerda moderna (que tanto está na berra e eu não sei o que seja), aquela mesma que não se abstém de duras críticas á acção imperialista norte americana nas ultimas décadas; aquela que os culpa de toda a crise que hoje atravessamos e não é capaz de reconhecer a sua quota parte; aquela que se diz democrática mas se acha no direito de poder decidir quem é o melhor digno sucessor de Bush.

Digno? sim, claro. Meus caros, queiramos ou não, o novo presidente vai acima de tudo defender os interesses capitalistas e mesmo imperialistas dos norte americanos, não vai andar preocupado com a nossa posição nas relações internacionais (nossa posição, aqui, diga-se europeia).

Saber quem quer saúde para os americanos ou não, saber quem é pro aborto ou não, saber quem ama Darwin ou não, saber quem vê a Russia do Alasca ou não, saber qual é o candidato de esquerda ou de direita, são análises que a nós, portugueses e a todos europeus não devem, não podem interessar. O que é mister para nós, é perceber quem dá mais preponderância á acção dos estados europeus em particular e da UE nas relações internacionais, num contexto interrelacional cada vez com mais parceiros, da optica económica, monstruosamente mais fortes que nós.

Mas só nos deve interessar, não pode nunca levar a dizer quem queremos como chefe de um Estado que não é o nosso... é complexo de prepotência.

JPP e o Grande Medo Liberal

retirado do blogue Abrupto

O desastre ocorrido na banca de investimento americana, da crise do subprime à falência do Lehman Brothers, passando pelas sucessivas intervenções sobre os gigantes do crédito hipotecário, a Fannie Mae e a Freddie Mac, e pela seguradora AIG, associado às crises bolsistas, tem sido pasto para inúmeros comentários. Estes são distribuídos por todo o espectro político, mas mais estridentes à medida que se caminha para a esquerda, para a esquerda socialista, já que a comunista e a extrema-esquerda alter-mundialista sempre disseram o mesmo, contra a "economia do casino", a "loucura do neoliberalismo", a "ganância das grandes empresas", a crise da regulação, a falta de intervenção do Estado no mercado, as "imperfeições do mercado", a necessidade de subordinação da "economia" à "política". E é decretado o "fim duma época", aquela em que supostamente o "neoliberalismo" triunfou impante e a abertura de outra, em que a mão pesada do Estado e dos governos vai "controlar" os mercados para lhes dar a "perfeição" que eles não têm naturalmente.

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Naturalmente, como muita gente acha, os "mercados" são maus e injustos, esquecendo-se que são os mercados que estão a acabar com o Lehman Brothers e bem, que são os mercados que estão a fazer aquilo que autores clássicos da economia liberal como Schumpeter sempre disseram que faziam, destruir, que a destruição provocada pelas crises é um mecanismo fundamental de crescimento e de inovação, de pujança do modelo económico do capitalismo. A "crise" não é o sinal da crise do liberalismo, mas sim do seu normal funcionamento, em sociedades e economias que incorporam o risco e os custos como parte do seu funcionamento normal, das regras do jogo dessa mão que Adam Smith dizia ser "invisível".

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O que para mim é estranho é que nunca vi essa coisa do liberalismo, agora apodado sempre de "neo" para o separar pela palavrinha da sua tradição clássica e lhe dar os tons arrivistas da moda, ser o vencedor, o ganhador, o hegemónico, que os seus adversários dizem que foi ou que ainda é. Nunca vi o liberalismo, como ideia e como prática, ser dominante, a não ser na imaginação dos seus adversários, muito menos ter o papel de hegemonia intelectual e política que se lhe atribui. Na verdade, basta ir aos filmes de Hollywood, cheios de vilões "neoliberais", os yuppies corretores de bolsa, os inside traders, os que controlam as bolsas de mercadorias, seja do porco ou do sumo de laranja, até com Eddie Murphy, para perceber que esse período de glória do "neoliberalismo" deve ter passado ao lado da imaginação popular a não ser como prefiguração do Mal. Hollywood não fez outra coisa nestes anos de suposto apogeu "neoliberal" senão dar-nos Tio Patinhas cada vez piores.

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É, nestas alturas de "crise do liberalismo", que eu me sinto mais liberal, que eu tenho mais aguda percepção de como na crítica socialista à "economia do casino" vai um preocupante pacote de restrição de liberdade para as pessoas e para as empresas, de fechamento do mundo, de paroquialismo e intervencionismo e, a prazo, muito maior mediocridade e pobreza remediada do que aquela que a queda do Lehman Brothers e dos seus parentes causa ou pode causar.

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No caso português, a coisa é ainda mais alarmante, porque se mistura com o ciclo eleitoral. O que se está a passar com o "conflito" entre o Governo e as "gasolineiras", com o conveniente atiçar do "povo" contra os ricos e poderosos que lhe sugam milhões de euros para viver em plena mordomia, é, para além da encenação, um precedente perigoso para a nossa vida económica e política.

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O que se passa é que o Governo do PS convive muito mal com a existência de entidades reguladoras, em particular quando elas lhe retiram a possibilidade de manipular os preços em períodos pré-eleitorais. E este "conflito" do ministro da Economia com as "gasolineiras" faz-se sob o pano de fundo ancestral da demagogia, da inveja social, o mais poderoso lubrificante do ódio popular, como se sabe. O que o ministro faz é claramente dizer que há cartel, ou conspiração para maximizar os lucros, essa tenebrosa coisa do capitalismo, e que ele e o Governo socialista nunca o permitirão. E ameaça as "gasolineiras" da fazer qualquer coisa que não se sabe o que é.

Estes Bons Otomanos

A História oferece-nos optimos campos experimentais, laboratórios completíssimos para físicos, químicos, médicos malditos, filósofos e políticos. Nesta óptica de ideias a Nação turca representa um excelente osciloscópio. Resistiu à cisão romana; bastião do Império Bizantino (que viria a cair aos pés dos turcos otomanos); e pedra preciosa do Império Otomano. Ofereceu a basílica de Santa Sofia ao deus cristão e remodelou-a (os quatro minaretes foram então inseridos) num ósculo islâmico. Após o termo do Império Otomano surge a República da Turquia. Todavia, os turcos não se entregaram à monotonia, fabricaram um regime autoritário, sobreviveram a várias revoluções e, actualmente, erguem-se de uma forma salutar e irrepreensível.

A Turquia é um Estado dinâmico, empenhado no desenvolvimento económico e, por isso, surpreendentemente produtivo (exportou, por exemplo, para a Rússia no ano anterior bens no valor de 27 milhões de dólares), e domina a diplomacia de uma forma exemplar (estabelece boas relações com a Rússia, Estados Unidos, Geórgia, Israel). Tayyip Erdogan, primeiro-ministro turco, operou progressos significativos no reconhecimento de Direitos Fundamentais a que a Nação permanecia alheia; e da sua luta, assumidamente pró-europeia, resulta uma Turquia capaz de despertar a cobiça da União Europeia (e de muitas multinacionais, que se acotovelam para conquistar a sua quota de mercado), cada vez mais sedutora e difícil de resistir, aliás, resistir seria uma péssima escolha. Se dúvidas houvessem quanto à sua legitimidade, a deliberação do Tribunal Constitucional turco (não exonerou Erdogan), tal como o apoio da maioria da população, incluindo os empresários mais empreendedores (Associação dos Empresários e Homens de Negócios Turcos), não deixariam margem para suspeições.

Contudo, o bom trabalho de Erdogan encontra muitíssimos entraves no plano interno. O chefe do executivo pertence ao AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), e não fosse a matriz islâmica do partido, sem dúvida seria transportado numa liteira de ouro. Ora, o governo a certa altura da trama decide retirar a proibição do uso do véu, TRAGÉDIA!, os laicos sentiram a sua pureza maculada! Inverte-se o sentido da corrente e não mais param de chover acusações: o AKP, qual demónio, tenta islamizar o bom povo turco, porca miséria!

Tais acusações merecem uma demorada reflexão, bem à medida da sua complexidade, pois, o epíteto LAICIDADE não legitima resoluções extremistas. O radicalismo laico é tão pernicioso quanto o extremismo religioso. Seguindo as directivas dos nobres laicos turcos (a elite) correríamos o risco de desculturar a Nação turca, ou seja, destruir esta Nação, e convenhamos, um Estado sem Nação não é um Estado, é quanto muito, uma cooperativa de indivíduos previamente esterilizados. Será o uso do véu um atentado assim tão grave? Se o é então acabemos também com o juramento dos presidentes e réus nos Estados Unidos (mão sobre a Bíblia); acabemos com o perigosíssimo “God save the Queen”; e, já que estamos para trabalhar, sigamos os ensinamentos orleanistas e queimemos todas as igrejas, mesquitas, e sinagogas!

A maior riqueza turca é a sua cultura feita de um sacrifício tremendo, uma intrincada e magnífica miscelânea que, ao invés de ser submetida a uma limpeza clínica, deveria ser louvada. A Europa certamente não receia o Estado turco (nem o separatismo do PKK é uma razão válida), e não virá mal nenhum à sua integração (hipotética) na UE se mantiver algumas das suas tradições. Quanto aos laicos, mais do que a esquizofrenia acusatória, têm medo que Erdogan continue a vasculhar os seus telhados de vidro, e a revelar, num exercício suave de prestidigitador, as suas verdadeiras motivações (recentemente foram considerados culpados por corrupção e tentativa de golpe de estado várias personalidades turcas consideradas intocáveis). A laicidade é uma característica estruturante do Estado, e isso é indiscutível, porém, não significa uma premissa para extremismos; os lápis azuis, qualquer que seja a sua forma, devem ser denunciados.

já se falou de regulações por aqui?

publicado a 20 de Setembro n'O Terceiro Anónimo, adaptado para o Há Discussão

Como muitos já terão ouvido na TV, ou terão o prazer de ficar a saber pelo serviço informativo do Terceiro Anónimo, os genéricos vão baixar cerca de 33%, por deliberação governamental.

A grande ideia é diminuir os encargos com a saúde dos cidadãos e aumentar a quota de mercado dos genéricos, que levam assim um empurrãozinho jeitoso por parte dos socialistas.Esta notícia, no entanto, não está a ser acompanhada com o mesmo tipo de positivismo e contentamento pelas próprias empresas farmacêuticas que se dedicam à produção destes mesmos genéricos.

Para continuar este tema, vale a pena aprofundar um pouco a questão dos genéricos.

Quando um laboratório descobre a fórmula de um novo medicamento, detém direitos sobre essa fórmula (obtém, assim, uma patente). Os direitos do laboratório sobre esse produto duram cerca de 20 anos, nos casos mais comuns. Ou seja, mais nenhum órgão oficial ou empresa pode fabricar esse medicamento ou fornece-lo no mercado, pois a fórmula que o constitui pertence, a título de exclusividade, ao laboratório que primeiro o criou.Findo o período de patente, é a vez de a fórmula entrar no mercado, e passar a ser domínio público. Assim, começam outros laboratórios a fabricar esse mesmo produto, com as mesmas máquinas, com os mesmos métodos, com os mesmos produtos. No entanto, e vá-se lá saber bem o porquê, esses medicamentos não são reconhecidos como originais, mas antes como genéricos. Esses genéricos têm a sua situação regulada pelo Estado (em alguns países de forma mais leve, noutros mais pesada).

No caso português, até dia 1 de Outubro deste ano, os genéricos devem custar, no mínimo, 35% em relação ao custo do medicamento anterior. Agora, os 33% vão ser acrescentados a este valor.Os genéricos possuem, no nosso mercado, uma quota de pouco mais de 13% (e não 17% como se tem dito).A ideia do Governo do Partido Socialista é aumentar esta quota, para a fazer acompanhar as de outros países mais ricos e menos despesistas em relação à saúde, como o caso do Reino Unido, cujos genéricos já controlam 65% do mercado.No entanto, quais pobres e mal agradecidas, as empresas de genéricos queixam-se da nova regulamentação, e dizem que todo o desenrolar desta questão é ilegal.De facto, não podemos ser muito cruéis com as farmacêuticas, essas empresas capitalistas selvagens e comedoras de bebés.O que os Socialistas se parecem esquecer a toda a hora é do sentido de compromisso de Governo, que é um dos fundamentos da ética republicana que qualquer Executivo deve ter. É o chamado princípio da segurança.

E essa segurança foi prometida, anteriormente, pelo Governo de Sócrates que acordou com as empresas não baixar os preços e agora resolveu dar às de "daqui dEl-Rei" e frustrar todas as promessas à indústria farmacêutica, que vai ter de suportar os custos do esforço para manter a viabilidade económica, e vai fazer-lo à custa do emprego de muitos e do investimento que mantém o emprego de outros muitos. A única forma de isto não acontecer, é levarmos esta "regulamentação" um pouco mais avante, e nacionalizar as empresas de genéricos (ironia, ironia).No entanto, após a intervenção desajeitada do Estado, mais um mal se levantou daquele pântano de sanguessugas que nós temos apelidado, erroneamente, de Ministério da Saúde.

E esse mal é o Proteccionismo. O proteccionismo, arma favorita dos governos em desespero, revela-se quando o governo afirma que os valores da comparticipação de medicamentos se manterão inalterados para os medicamentos originais (ou seja, não vão acompanhar a descida dos genéricos).Ou seja, apesar do preço de referência dizer respeito ao genérico mais caro, este genérico baixou 30% mas o preço que serve de referência para o originador mantém-se, não perdendo este a comparticipação do Estado. Mais uma vez, puro proteccionismo aos medicamentos mais caros.Num país onde os genéricos lutam contra o império inegável dos grandes laboratórios, onde se procura aumentar as quotas, dá-se este fenómeno. Dificulta-se o trabalho dos laboratórios de genéricos, e protege-se os rapazolas grandes.

É o Socialismo dos Ricos.

Porque fala Lula?

"Tem homem morando com homem, mulher morando com mulher e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária. Constroem uma vida juntos, trabalham juntos e por isso eu sou favorável".

Tal afirmação vem do pouco eloquente, nada académico, pouco instruído, mas sempre populista Lula da Silva. Vários são os motivos por que poderíamos criticar este chefe de Estado, mas certamente que a frontalidade e o jeito simples constituem suas virtudes. As largas e duras críticas podem esperar.

Isto tudo tem uma pequena intenção, e aqui procuro transpo-la para o caso português. Ao passo que Sócrates, líder bem dotado de oratória e com avançados estudos académicos (?)prefere optar por não discutir o tema do Casamento gay, proposto pelo PEV e Bloco, já que não se inclui no programa, Lula não deixa de se manifestar. E fá-lo nas palavras transcritas, sem medos por razões eleitorais, culturais, etc, nem qualquer hipocrisia argumentativamente justificativa.

Onde está a obediência de Sócrates quanto ás suas promessas eleitorais de pré-campanha de 2005?
Coerência, respeito e vergonha fazem-lhe falta.

Ou será que é caso para nos questionarmos porque fala Lula fora do programa?

O Regresso de Jedi

Há muito tempo que a Polónia não vivia um Verão tão quente, tão quente que causou um notório eczema por toda a União Europeia. Em cima da mesa está o projecto de defesa norte-americano Star Wars (George Bush, não Lucas) que pretende a instalação de uma bateria anti-míssil (10 mísseis interceptores) na Polónia e um radar de ponta na República Checa, encerrando a, há muito almejada, rede balística dos Estados Unidos (Alasca, Califórnia, Grã-Bretanha e Gronelândia, actualmente). Ora, até aqui tudo muito bem, um belo sistema defensivo (sublinhe-se defensivo) que protegerá não só a Terra dos Sonhos (custeado inteiramente por esta) mas também a Europa (excluindo metade da península apenina). Todavia, há que escalpelizar o assunto com mais afinco: existe um Estado de nome Rússia, e esse Estado não acha muita piada à possibilidade de ter uma bateria antiaérea voltada Moscovo, capaz de interceptar qualquer míssil, até os mais sofisticados; a própria localização do engenho é-lhes um pouco aziaga (fronteira com a Ucrânia que, como lembrava numa crónica o embaixador José Cutileiro, é o berço da Nação russa). Bem, mas chega de falar da intrincada psique russa, tão repleta de neuroses, bem ao jeito das personagens de Dostoiévski.

Lembremos que a negociação foi bilateral, nenhum Estado europeu, nem mesmo os que possuem assento na NATO, teve voto na matéria. Logo aqui surgem algumas dúvidas relativas à estrutura da União Europeia, lançando a discussão das modificações que lhe deverão ser induzidas rapidamente (note-se que, após o Não irlandês, a Polónia foi o primeiro Estado a abandonar o Tratado de Lisboa). Contudo, o assunto não encerra aqui, e o Direito Internacional pede a palavra: o tratado INF (Tratado sobre a eliminação dos mísseis de alcance intermédio) que vigora desde 1991 poderá ser um entrave; o Tratado AMB (anti-mísseis balísticos) foi abandonado oportunamente pela administração Bush.

O braço de ferro Santa Mãe Rússia/Abençoados Estados Unidos da América encontra-se em igualdade pontual (Kosovo e Geórgia), e o despique promete ser vagaroso, porém, de uma coisa podemos estar certos, vodka e marshmallows são uma combinação pouco saudável.