"Brincadeira na areia"

Depois de uma tarde reservada ao estudo, entre aguaceiros e breves espreitadelas do sol, apetece-me descontrair… Como nem dinheiro tenho para beber uma cerveja e o carro está na oficina… Dei por mim, por mais estranho possa parecer, a reflectir… Esqueci tendências políticas e apeteceu-me reflectir sobre a actualidade internacional, sobre o caos “apocalíptico” que se vive um pouco por todo o globo.

Mas o que escrever? Em que tema me centrar, é tão difícil, além disso no nosso cantinho a vida segue o seu ritmo normal... “arrastando-se atrás do petróleo". Em Portugal vimos nos últimos meses empresas a fecharem, em consequência da abertura da UE ao leste, a inflação aumentar e os ordenados seguem-na umas décimas mais baixo. Basicamente é o mesmo todos os anos.

No mundo a situação aquece e dirão os mais pessimistas que caminhamos para o fim. O confronto religioso está ao rubro, inflamado por motivos políticos – A hegemonia Norte Americana no mundo é contestada (embora seja algo positivo os métodos usados não são brilhantes). Ao surgirem novas potencias que concorrem com o gigante economicamente e outras que discutem o poder militar. Países hostis adquirem armas de destruição massiva indo contra a comunidade internacional mas, afinal porque é que uns podem detê-las e outros não, aqui está uma questão interessante, quem dita quais são os bons da fita que merecem biscoitos (armas / energia nuclear) e aqueles que são os típicos “gringos” que não merecem porque iriam semear o caos, a morte e a destruição. Porque se formos a ver os próprios EUA e a própria Rússia, assim como a china e as “Coreias” em muitos aspectos violam os direitos humanos, e outros princípios democráticos. (Eu sei que não é terrorismo, mas em termos de dignidade são ambas as questões muito relevantes, não estão todos a ser cínicos? Ao proibir biscoitos a uns por serem mauzinhos, sendo eles próprios autores de actos hediondos… “ouve que eu digo, não olhes para o que eu faço?”)

Nunca antes se viu tanta morte. Chamaram à idade Media: a Idade das Trevas. Então agora denomino o actualmente de “Era do Penico” (muito leviano eu sei, mas vivemos num cantinho tão calmo, sabemos lá o que é o caos). Porque parece que a verdadeira sombra do mal aparece agora, e desculpem o calão viril português, para nos mijar em cima: conflitos, guerra, morte, invasões, sombra nuclear, sombra terrorista, atentados, suicídios, conspirações. Ocidente contra Oriente? (ali) Cristianismo contra Islamismos? (adiante). Que grande confusão, toda junta num grande barril de pólvora pronta a explodir e a levar-nos para o esquecimento. Para o oblívio.

Que saudades (embora não me recorde) quando as diferenças podiam ser resolvidas de espada na mão e com honra. Agora a morte pode visitar qualquer um em qualquer momento. Não olha a idade, sexo, ou a potencial ameaça. O Ocidente parte para a guerra para "proteger", para “libertar” o povo oprimido da perto das terras da Babilónia. ( não sei quem inventa as “estórias” deles mas até um argumentista de filmes pornográficos encontrava melhor (muito leviano outra vez, desculpem). Por seu lado o oriente trapaceiramente ceifa vidas inocentes. Uma cruzada actual, pela conversão? Pelo ódio? Uma “jihad” que contra-ataca o ocidente, semea o terror no mundo ocidental. Porquê? Vingança pelas cruzadas? Tem que existir um motivo. Não que não estejamos fartos da ditadura e do Imperialismo americano… mas sangue inocente, um orvalhar que transforma o verde da relva em rios de tom avermelhado, não obrigado! Tem que haver outra maneira

Terá isto fim? Será possível sobreviver ao “clímax” deste "barril". A resposta é difícil… e deixo ao vosso critério.

Refiro que foi só um exercício para descomprimir, mais um monte de palavras, do que um artigo bem elaborado… Simplesmente recostei-me e “escrevinhei” o que fluía da mente. ( e sim estou irritado com o livro de economia, “dass” tanto USA, tanto capitalismo… rough!!!)

Abraço

entre a acção e o resultado

Caro edukador e shara (meu deus, os nossos nomes de blogger são ridículos, enfim, é esperar até eu fazer alusões ao "ricky maio" e isto vai ficar grotesco):


Sinceramente eu acredito que cada homem tem a sua época. E cada época tem os seus homens , que seguíram e criaram as suas tendências, e de acordo com o seu carisma, vão moldar o mundo à sua volta. Esses homens ficam na história como grandes políticos ou grandes líderes.
Acredito que talvez discordes desta minha visão, mas talvez compreendas melhor se eu te disser que as inclinações políticas do Henrique (ric...argh...ricky maio) e as minhas estão pendentes mais para o lado da direita que as tuas. Ele e eu reconhecemos na individualização do político um elemento fundamental do exercício do poder, e damos muito valor ao seu carisma. E Sarkozy, como bom francês que é, é um homem carismático, não apenas pelo seu mediatismo, mas pela sua rapidez de raciocínio. Num país que praticamente é devoto à memória de Napoleão Bonaparte, (e quem não é, principalmente entre aqueles que se reconhecem europeístas e são de influência social democrata, sendo que Bonaparte foi o inspirador do impulso europeu da França dos anos 50, 60 e 70?) a imagem de um Homem, e não de um Político, atrai as simpatias da classe média, farta da inactividade que o peso do Estado Social traz às suas finanças, atrai as simpatias dos poderes de direita, porque este "acordar da França" permite-lhe salvaguardar os seus ideais de conservadorismo e tradição, e a esquerda, porque Sarkozy fez o favor de se mostrar Humanista e apoiante das suas políticas na temática da igualdade racial e social, e afigura-se-lhe como o único homem capaz de trazer frescos capitais para o país, capitais esses vindos de uma política americanizada no estilo, mas não na obediência! Sarkozy admira o estilo com que a política externa democrática americana se movimenta! Qualquer ligação entre Sarkozy e Bush não passa de estratégica e protocolar. Nunca vemos no discurso do Presidente francês a ligeira aceitação da doutrina da administração Bush.
Dentro da UE, Sarkozy vai, como todo o líder francês, lutar por uma hegemonia maior do seu país. As querelas com a Alemanha são meras arruaças que, não dificultando o diálogo, fazem parte do milenar conflito entre alemães e franceses, pelo controle da política europeia. Os primeiros contendo a economia, os segundos a ideologia. Para mim, ambos igualmente importantes.
Quanto à sua firmeza, eu mais uma vez vou apoiar o Henrique. Admiro o combate de Sarkozy aos sindicatos. Não pelas mesmas razões que o Henrique, no entanto. Deve haver equiíbrio num estado. Os sindicatos são garantes de direitos e regalias, mas o Presidente é o garante da escolha popular, e já há muitos anos que o sistema francês funciona com uma completa ditadura sindical que tolhe os passos à iniciativa privada à economia.
Quanto à mulher de Sarkozy e da tal top-modelo... Sinceramente, acho que é mais uma prova de que Sarkozy é um respirar, um fôlego. Que tenho eu a ver com o facto de o Presidente dos Franceses molhar o pincel numa morena jeitosa, mais dia menos dia? Desde que não seja a minha morena jeitosa, pode fazê-lo quando quiser. E como sou um crente no instinto feminino, e vejo como os políticos portugueses, maioritariamente de esquerda, são tão repelentes e ofensivos às senhoras, faz-me sentir orgulhoso que da Europa centrista nasça um homem com aspecto de tal. Basta ver a carantonha de Guterres e de ferro Rodrigues, ou de Jerónimo de Sousa, e meu Deus, quem dormiu com aquilo tinha buço, caros colegas!
Isto foi uma brincadeira senhores, vamos levar o diálogo masé um pouco a sério. Menos importante que a imagem dada do homem casado que Sarkozy deu, é importante averiguar se ele cumpriu com as promessas eleitorais, e Sarkozy tem feito isso. Com quem ele anda importa-me tanto como as pedras da calçada. E ao povo também. E as direita europeia já descobriu que o povo está farto de ideologias fora de prazo, quer acção. Quer algo que lhes puxe a réstia de patriotismo e orgulho nacionalista que jaz em qualquer um de nós, e quer prosperidade e vida! É importante salientar que, em Portugal, a esquerda do PS já descobriu há muito mais tempo o fantástico poder que a Imagem do Político tem em política interna e externa, e os restantes partidos políticos estejam tão atrasados no tempo.

Convicção e pragmatismo, improviso e acções extravagantes. França é surpreendida constantemente assim como os seus colegas estrangeiros.

Este é o meu ponto de partida neste domingo escuro e chuvoso (em contradição óbvia com o Sarkozy luzidio e dinâmico do Henrique).
Antes de mais, convicção e pragmatismo não são, no meu entender, critérios. Quantos seres iluminados existem na política inundados de convicção e pragmatismo? Muitos. Se lhes perguntarmos quais deles detêm essas virtudes, todos dirão de forma muito séria e confiante que efectivamente as possuem. Mas já que este ponto me parece particularmente subjectivo, e penso ser importante ir até ao fundo da questão, quantos estadistas convictos e pragmáticos já nos passaram pela frente, sem que isso tenha representado algo de substancial para o país? Seja o nosso, seja um outro em qualquer parte do mundo. Já para não falar de ditadores sanguinários... todos eles muito convictos e pragmáticos na sua singela governação. À convicção pessoal e governativa, Henrique, contraponho as convicções, no sentido epistemológico de ideológia e filosófia política. E quanto a este tipo de convicções, Sarkozy poucas tem (como aliás, a maior parte da classe política dominante ocidental). E as que tem são, aí sim, genuinamente pragmáticas: desregulação do mercado de trabalho (separação das pastas ministeriais do Emprego e do Trabalho, por exemplo), desmantelamento do sistema social, repressão da imigração de forma institucional (criação do "Ministério da Imigração e da Identidade Nacional"),... "pragmatismo" puro e duro. No que toca a este último ponto, só faltava, à imagem dos seus compinchas americanos, construír um muro na costa do Mediterrâneo tal é a aversão aos migrantes africanos...
Uma última palavra para o que dizes ser "improviso e acções extravagantes": desse tipo de atributos, recordo a divinal vodka russa que Putin partilhou com Sarkozy e que lhes proporcionaram momentos infindáveis de camaradagem. Improvisação e extravagância aos montes...
Na UE, Sarkozy tem resumido a sua actividade a uma aproximação notória à administração Bush e à suas políticas e a pequenas querelas com Angela Merkel. Recentemente terá reforçado a sua presença, em virtude de umas sms trocadas com Sócrates sobre esse glorioso Tratado de "Lisboa". Não vejo portanto o papel extremamente activo e empreendedor de Sarkozy em política externa.
Depois é engraçado, Henrique, como fazes mais uma vez o tipo de raciocínio paradoxal que já tinhas revelado em posts anteriores. Reconheces uma coisa como prejudicial; aceita-la; preconiza-la. Fizeste-o com Maquiavel; fizeste-o com o medo de Sócrates em submeter o tratado a referendo popular; e fazes o mesmo agora. Ora reconheces que "ele conta com o apoio dos grandes patrões dos meios de comunicação do país" (palavras tuas) mas não vês nenhum impedimento nisso. Teremos conceitos de democracia e livre informação assim tão díspares? Então o Presidente de um país detêm uma importante posição junto daqueles que informam (e formatam) os cidadãos, e está tudo bem? Viva Berlusconi!! E quanto à vida privada de Sarkozy, meu caro Henrique, se ele fizesse a cuidadosa gestão da mesma que dizes fazer, nós não saberíamos, sem precisarmos de ler revistas cor de rosa, que o homem foi deixado pela mulher porque esta tinha um amante ou que entretanto anda perdido de amores pela cantora e escritora Carla Bruni (pudera, também eu me perderia de amores!).

Passemos agora aos pontos por ti focados:
1. Não sei que personalidades de extrema-esquerda serão essas que Sarko foi recrutar. Quantos às ditas de "esquerda", isso foi efectivamente feito e é de louvar. Por outro lado, é de questionar o convite aceite por essas mesmas personalidades de esquerda, quando estamos a falar de um Governo ultra-liberal como pretender ser o de Sarkozy. Onde estão as convicções de que falamos há pouco? A nomeação das três mulheres de raízes africanas (Rama Yade nos Direitos Humanos, Fadela Amara na Habitação e Urbanismo e Rachida Dati) são sem dúvida sinais muito positivos! O já citado Ministério da Imigração e da Identidade Nacional é que mancha esse progresso...

2. Sarkozy aproximou-se, como já tinha dito atrás, dos EUA. Hm... e? Quais são os dividendos dái retirados que eu não consigo ver? Colaboração e conivência com uma administração corrupta, totalmente descredibilizada, belicista, imperialista (é-o de facto, caguemos nos eufemismos!) e desrespeitadora dos Direitos Humanos dos quais diz ser porta estandarte?

3. A normalização das relações com Angola, não conseguida por Chirac, tem uma explicação. É que este ainda tinha os direitos humanos e a democracia como príncipios inerentes às relações de política externa. Para Sarkozy, outros valores falam mais alto. Assim se explica, que tenha "normalizado" relações com um ditador, com todas as letras, de seu nome José Eduardo dos Santos (JES). É que a elite política europeia parece que tenta esconder este déspota dos olhares da opinião pública, preferindo só puxar as orelhas a Mugabe ou Omar Bashir. Como JES, apesar de ditador, abre o país (e o petróleo) às multinacionais estrangeiras a preços irrisórios, não convém muito chatear este senhor. Realpolitik no seu melhor...
Por isso, muitos parabéns Sr. Sarkozy: conseguiu ser amigo de um tirano que vive num espaçozinho faustoso bem isolado e diferente do seu próprio páis miserável onde, passado tanto tempo e tanto dinheiro a circular, a esmagadora maioria da população continua a viver na miséria das misérias.

Desculpa Henrique, mas o teu herói Sarkozy tem pouco de herói. Muito menos de génio. Tem muito de engenharia política, isso sim, convém. Mas também tem muito de xenófobo, muito de elitista, muito de medianismo. Sarkozy é um outro Sócrates: os mesmos programas neoliberais e a mesma postura autoritária com a agravante de incluir neste brilhante repertório tiradas racistas e perigosas. A grande diferença para Sócrates, é que Sarko tem o estilo de machão, de durão. E isso os media adoram.
Deixa-me só que te diga que em Julho, quando estive em Paris, me impressionei verdadeiramente com a quantidade de "Fuck Sarzoky" que encontrei nos postes, nas paredes, nas paragens de metro, ...

Antes de me despedir queria só tocar no post do Almanaque publicado pelo shara (Nélson) acerca de Guantánamo. Fez mais um ano em que este complexo de condições desumanas continua a receber e albergar aqueles que os reaccionários bushistas apelidam de "terroristas". É a hipocrisia americana no seu melhor. Mais uma página de ouro (a par das torturas da CIA, da prisão de Abu Ghraib e outras que tal) na história da grande nação democrática norte-americana... O tempo passa e as coisas permancem inalteráveis. O que irão dizer as gerações vindouras deste atentado à vida e à pessoa humana? Vai-lhes ser difícil de acreditar...

Um abraço

Sarkozy, o "génio político francês"

Edukador, em relação a Sarkozy convém descrever e relatar o que ele já fez e como conseguiu até agora impulsionar a política francesa.

Convicção e pragmatismo, improviso e acções extravagantes. França é surpreendida constantemente assim como os seus colegas estrangeiros.

Na UE é um crítico; critica alicerces e políticas estruturais desta mesma (política monetária, independência do Banco Central Europeu, despreza certos pactos de Bruxelas sobre o controlo dos défices das contas públicas).

Em França, face aos media ele tem uma gestão cuidadosa (exemplo disso é a própria gestão da vida privada), aliás ele conta com o apoio dos grandes patrões dos meios de comunicação do país. (aliás podes falar da pressão que ele fez para não se publicar imagens que o desfavoreçam, "pressão anónima", mas isto seria apenas um ponto acessório e sem interesse no ponto de vista político, só se quiseres vir com palavras despropositadas de ditadura e de controlo. . . DESPROPOSITADO!)

Aprecio em Sarkozy a sua arrogância (necessária para se manter firme e levar a cabo as suas políticas de maneira a que o sucesso destas não sofra com instabilidades e inseguranças); alias o tom descomplexado dele, a simplicidade com que gere e lida com polémicas "ao menos as minhas férias não custam um tostão ao país!"

Ele fez com que desaparecesse "estilo monárquico do Eliseu" (ver expresso); empurrou o seu PM para uma posição claramente secundária na hierarquia republicana francesa; hoje, os conselheiros presidenciais passam a ter um grande protagonismo que outrora não lhes era atribuído; os ministros são em prática meros secretários do Estado.

MAIS:

1. formou um governo com personalidades de esquerda e até de extrema esquerda; fez mergulhar os socialistas numa crise existencial e, ainda trouxe representantes das comunidades árabes e negras;
2. Aproximou o país aos EUA no âmbito da política externa e ainda, manteve a política de alianças em África (tranquilizando todos os presidentes do continente negro)
3. Normalizou as relações com Angola (algo que não aconteceria com Chirac)
4. Ainda na política eterna vemos o seu ritmo estonteante vendo o número de reuniões sobre os mais variados temas, desde o poder de compra as negociações salariais na Função Pública.,
5. Ainda haveria muito mais para descrever este ritmo estonteante deste político, e só está lá desde Junho, numa palavra é IMPRESSIONANTE!

É um reformista!! O único cepticismo que lhe pode ser apontado é de até que ponto ele aguentará este ritmo, aguentará fazer tudo e mais alguma coisa na estrutura política francesa.

"gargalhadas com Sarkozy"? não vejo como. . . ele consegue levar a França a bom porto, consegue dar lhe evolução, consegue modificar, consegue ser protagonista, consegue atenuar diferenças e promover o respeito, consegue moldar os alicerces mais antigos do edifício político francês. . . não ter Sarkozy como exemplo será algo insano (desculpem o extremismo)!!

É mesmo um "animal político" não duvides (alias nem que o quisesses satirizar literalmente como um animal, pois essa crítica para ele de nada teria de impeditivo e continuaria exactamente no mesmo ritmo, com a mesma mecânica descomplexada) mas Sarkozy representa a política como uma arte, pois ele sabe impor-se, sabe separar política de vida privada, sabe dar as pérolas destas para continuar na boa graça de todos, e, ainda quando outros abusam da figura dele, ele é capaz de forma directa e em público dizer e reafirmar o que diz em privado, queres maior honestidade política? Ele faz política e mexe neste momento na estrutura externa, por outras palavras na UE como ninguém . . . Ele é genial, sem barreiras. . . Para ele obstáculos não existem ou melhor obstáculo para este político francês não é um medo ou algo que o faça recuar apenas algo que com a devida atenção é "dócil" e profundamente simples de se resolver. . . .

Sarkozy é o político mais activo actual. . . digamos que apresenta altos níveis de eficiência, apresenta resultados!!!!!

"I Don't feel pressure! I'm the special one"!! Sim ele é neste momento o verdadeiro político europeu, o que esta palavra representa literalmente sem filosofias ou idealismos. . .

Tratado, referendo e representação

"É fundamental que quando se faz política se tenha verticalidade. Rasgar um compromisso é preverter a representação democrática."
A frase é da deputada Ana Drago do BE e sintetiza a minha opinião sobre tudo o que temos vindo a discutir.

i'm dead socialist guy

"Para opiniões diversificadas sobre o assunto do referendo, ver isto, isto e isto.

A questão do referendo passa por, na opinião do governo, de uma "ética de responsabilidade", de forma a não transformar a decisão de um possível referendo num factor positivo para o executivo.
A verdade é que, tentando responder aos meus colegas, um referendo sobre a questão do Tratado levaria muito provavelmente a uma resposta negativa por parte da população, não devido ao conteúdo do Tratado, mas antes como forma de protesto à acção do Governo de Sócrates.
O meu medo é que os defensores do referendo actuem como defensores do "Não" ao Tratado, o que é o mais provável. A complexidade de informações contidas no Tratado não é passível de ser analisado pelo cidadão comum. Não, não estou a chamar o povo de "burro", estou a tomar a posição de Vital Moreira, que defende que um referendo sobre uma questão tão inacessível seria aproveitada pela oposição para lançar a sua campanha contra o governo, e assim arriscar uma questão tão importante como a do referendo para conseguir singrar no panorama nacional.
Eu sou defensor do referendo enquanto direito do cidadão, enquanto mecanismo importantíssimo do Estado, mas é necessário observar que neste contexto um referendo sobre a UE iria incidir, na mentalidade do cidadão comum, na continuidade do actual Governo. E acabaria por servir apenas como um voto de desconfiança e uma desautorização lançados pelo povo Português, ficando o Tratado assim sacrificado aos caprichos políticos.

Por mais que me custe, tenho de observar a posição de Sócrates como uma posição válida e a única adequável, porque todos os que são pelo Tratado sabem que um referendo, numa época de contestação ao actual Executivo, traria consequências, imprevistas pelos eleitores, ao País.
Por muito importante que seja esta decisão, eu creio que a distancia que os portugueses têm da "coisa europeia" e o facto de estarem vulneráveis a manipulações políticas que não olhariam a nada, nem à integridade de um Tratado, para dar um rombo golpe na administração de Sócrates."

directamente direccionado daqui. Duh.

do tratado

Em segundo lugar, não se justifica fazer um referendo porque a ratificação pelo Parlamento é tão legítima e democrática como a ratificação referendária. Mais: a realização de um referendo em Portugal iria pôr em xeque, sem qualquer fundamento, a plena legitimidade da ratificação pelos parlamentos nacionais que está a ser feita em todos os outros países europeus que, podendo escolher, optaram pela ratificação parlamentar considerando que o referendo não se justifica.

para mais, ver aqui

pérolas da assembleia (3)

Jerónimo de Sousa diz que o Primeiro-Ministro comete um erro próprio das classes governantes portuguesas desde 1383 ao afectar a soberania nacional através da não realização de um referendo sobre o Tratado de Lisboa.

O Primeiro-Ministro diz que o senhor Jerónimo de Sousa, quando lhe adita, faz os referendos que quer, porque ainda há pouco tempo recusou a realização de um referendo (aborto).

O senhor Jerónimo de Sousa diz que não tem nada a ver, gagueja um pouquinho e senta-se resmungando com a artrite.

pérolas da assembleia (2)

Alguém pode dizer ao Jerónimo de Sousa para falar ao microfone, que está difícil ouvi-lo?

pérolas da assembleia

Alguém pode dizer ao Paulo Portas quanto subiu o preço da água, da manteiga, dos transportes públicos, do pão e dos electrodomésticos?

finalmente, temos mulher!

Daniela:

Primeiro, quero referir que o autocorrector do meu computador não aceita o teu nome. Por isso, sempre que eu o escrever vai-me aparecer no meu visor uma linha vermelha por debaixo dele, o que até condiz com as tuas simpatias políticas.
Segundo, acho que o protesto da inconstitucionalidade dos partidos políticos se direccionava directamente à inconstitucionalidade da lei.

Infelizmente, mesmo levando a questão a Tribunal Constitucional, os partidos pequenos não vão conseguir grandes objectivos. Por muito que gozem da protecção do artigo 114º número 2 ("É reconhecido às minorias o direito de oposição democrática, nos termos da Constituição e da lei.") este é passível de ser interpretado de várias formas, e a lei não o contradiz.
Sinceramente, eu acho um pouco injustificável a questão dos subsídios dados aos partidos políticos como razão maior do conteúdo da lei.
Se uma das obrigações do Estado não for propiciar e facilitar aos cidadãos a expressão das suas convicções políticas, então não sei qual é. Sinceramente, acho que esta é uma questão que fica a cargo não da vontade constitucional mas sim dos poucos casos em que a vontade do poder político se pode decidir tendo apenas em conta o seu perfil ideológico e o seu carácter moral. Como eu não aprecio nem a actual ideologia do Partido Socialista nem muito menos o seu carácter moral, (e Henrique deixa-me com as tuas teorias sobre moralidade e amoralidade que eu já não te posso ouvir) abstenho-me de mais comentários.
Uma decisão destas passa sorrateiramente por entre os dedos dos cidadãos por causa do total desprezo do português pela res publica, ou melhor, o assunto público, tudo porque falar em latim dá-me umas ganas do caraças.

Um país de 11 milhões de habitantes não tem a temer a representação de 5mil na sua assembleia legislativa. Nem muito mais de 10 mil habitantes. Deve no entanto respeitar a sua existência enquanto organização política empenhada na defesa dos seus interesses. Mesmo que o seu objectivo não seja a obtenção do poder! Porque eu não acho nada que um partido deva apenas almejar o poder político.
Alguns partidos devem funcionar como elementos de activa luta e protesto, e garantes até de uma camada populacional demasiado pequena para assegurar representação política, mas que ainda assim merece ser ouvida, sob pena de não estarmos a ser democracia, mas sim outra coisa qualquer que se nos assemelha como mais propícia à nossa bolsa e mais fácil de lidar.
Eu considero isso como uma prerrogativa essencial de um Estado de Direito Democrático Social, e não concordo minimamente com a desculpa da establilidade governamental para, num país ideologicamente unitário haja o medo de que pequenos partidos perfurem a sacra integralidade do Parlamento ou que provoquem rombos desmesuráveis no orçamento.

Democrático ou anti-democrático?

Há umas semanas atrás discutiu-se na comunicação social a entrega das listas de filiados dos partidos políticos ao Tribunal Constitucional, para este mesmo proceder à fiscalização das listas e extinguir os partidos políticos com menos de 5000 filiados. Os partidos mais pequenos não gostaram de tal ideia e decidiram que tinham de denunciar a medida inconstitucional e surgida não sabiam eles de onde.

Partindo do princípio de quando formaram o partido tiveram de consultar a legislação que regula a sua actividade, orçamento, etc, certamente devem também ter procedido à leitura da actualização da legislação nessa matéria. Se assim fosse, saberiam que na lei orgânica nº 2/2003 de 22 de Agosto art.18º/1/b, prevê a extinção judicial dos partidos onde se verifique a “redução do número de filiados a menos de 5000”. Logo, de facto se calhar tinham mesmo de apresentar a lista de filiados no Tribunal Constitucional, que terá de proceder à análise dos dados e extinguir os partidos que não cumpram a lei.

Quanto à ideia de que a extinção é inconstitucional, a afirmação é absurda, principalmente partindo de presidentes de partidos políticos, que deveriam ter informação sobre aquilo a que pretendem aceder (ao exercício do poder político), compreendendo minimamente o fenómeno político. Primeiro porque é o próprio Tribunal Constitucional que fiscaliza a validade dos dados fornecidos pelos partidos, sendo irracional o Tribunal Constitucional efectivar uma lei inconstitucional, depois porque no preâmbulo da mesma lei se pode ter que “A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da Constituição…”, sendo que nos termos é de acordo com a constituição e o que está de acordo com a constituição não é inconstitucional.

O que pode ser discutido é se a lei é anti-democrática, se extinguir os partidos com menos de 5000 militantes limita a liberdade de escolha partidária dos portugueses, ou se é uma medida necessária para a manutenção da própria democracia. Por outro lado, também temos o facto de o financiamento dos partidos políticos tirar avultadas quantias do bolso do Estado que poderia ser usado para outros fins mais importantes.

Portugal prime por uma democracia representativa que é também uma democracia inclusiva, o que significa, no caso da primeira que os deputados eleitos representam todos os cidadãos e não apenas aqueles que neles votaram, e no da segunda, que as minorias são incluídas na vida política nacional, o que de certa forma garante que todas as correntes de opinião são discutidas no parlamento (pelo menos na teoria), não sendo propriamente necessário existirem partidos cuja representatividade é menor do que aquela que é necessária para criar esse mesmo partido (a inscrição de um partido político tem de ser requerida pelo menos por 7500 cidadãos eleitores).

Além disso, a existência de um multipartidarismo atomizado contribui para a instabilidade política, pois fragmenta as opiniões e retira força aos partidos com representatividade na assembleia. Além de que muitos não são verdadeiramente atractivos para os eleitores, o que se traduz na sua fraca expressividade, de muitos nunca ouvimos sequer falar.

Mas será que limitar a existência de um partido ao número de filiados é democrático? Ou é democrático precisamente usar este critério para impedir a fragmentação ideológica e partidária?

quid iuris?

(e aqui fica a minha primeira participação no meio deste homens de barba rija, assim empenhados na defesa do direito)

Maquiavel! Oh, maquiavel!

"Sou profundo defensor de Maquiavel".

Digo e volto a dizer. . . vamos por partes:

Maquiavel apoia que exista uma autoridade política forte, que se saiba manter no poder, que não seja volátil e fraca. . . . carismático diria em extrema histeria (podes pegar por aqui numa resposta seguinte, mas não adoptes a histeria de Freud). Ele fez um manual técnico, não satirizou (isso sim fez Erasmo), não procurou eufemismos para o fenómeno político, procurou ser real e dar razão aos políticos do seu tempo quando eram desarmados pela contestação de um povo muitas vezes iludido sobre a sua própria realidade. O fim último da política tem q ser visto do ponto pessoal de cada um. . . rejeitemos por momentos a ideia de instituição rejeitemos por momentos a nossa própria AR e olhemos individualmente não para a pessoa colectiva Estado mas sim para as pessoas individuais que lá estão. .. todas elas trabalham por um objectivo comum, colectivo, diria Platão "o interesse geral", mas cada uma dessas pessoas não desejaria mais e mais poder, não quererá q a sua figura se transmute constantemente pela história e marque as realidades vindouras? Isto é, será que as pessoas não quererão ser eternas? Partindo do pressuposto que Cícero é eterno pelo que fez então todos nós poderemos querer sê-lo, não?!!! Parto do pressuposto que o ser humano vive e crê somente em si, ele quer sempre algo, não é "cordeiro" (uso e abuso desta expressão, mas é simbolizadora de uma imagem pessimista do próprio homem; peço desculpa se não acredito na humanização de Erasmo, se sei que a realidade não é algo de bom, não é uma constante apologia da paz).

Falaste do desempenho (no outro âmbito da questão do poder) e respondo te SIM, também serão factores de avaliação do desempenho e contribuiriam para uma maior manutenção da mesma pessoa no mesmo cargo, repara que se o presidente de alguma associação tiver o contentamento dos seus trabalhadores ninguém o pensará em destituir, não é verdade? Assim, tudo contribui para este fim último de Maquiavel "conquista e manutenção do poder".

Sem dúvida que a instabilidade é a outra face do poder: das duas uma ou alguém se perpetua e se mantém ou acaba por perder o seu posto, não é verdade? Os homens são sensíveis a fábula da mudança, isto é se o que está lá me contradiz então metemos nesse mesmo posto outro que está de acordo com o meu pensamento, chama-se a isto a esperança do "povo", a crença que faz com que constantemente (olha para o nosso país) as mudanças políticas sejam sempre contínuas. . . das duas uma ou por ex. o PS dá agora ao povo as suas pérolas do sonho, o seu baixar de impostos, os seus aumentos ou PSD será eleito ... sempre na mesma fábula de que se um não faz o outro promete resolve e fará. . .

Quanto à questão dos totalitarismos, queres saber a minha fraqueza em relação a teoria de Maquiavel? em relação ao "sou um defensor profundo"? bem, claro que "tenho coração e sei reconhecer extremos e sei que Maquiavel apoiaria um regime totalitário, desde que se mantivesse por muito tempo, talvez Salazar fosse júbilo para Maquiavel (tanto tempo de governação). . . Mas, nesta minha fraqueza de não aceitação, eu defendo-me com aquilo que chamo de contextualização actual, não se pode e dizes tu muito bem pegar textualmente em algo passado e aplicá-lo na realidade de hoje, aliás se leres um dos outros posts chega uma altura em que refiro a "moeda da política" e essa sim é a realidade maquiavélica que defendo nos nossos dias, o mal na política existe como uma das faces da moeda, na outra? acrescenta o humanista que queiras acrescentar, faz parte e é bem vindo para não se resvalar em regimes totalitários.

Quanto a Hobbes associá-lo a Maquiavel é fácil para perceberes o meu ponto de vista, é NATURAL que o homem seja da forma como Hobbes o descreveu, como diria Santo Agostinho até a melhor das pessoas tb "peca" (entende este pecado não no fenómeno religioso, mas sim na cobiça e ganância próprias de quem está no poder).

Não louvar Péricles?! Qual é o político hoje que se sujeitaria constantemente a eleições, repara no PS (insisto muito na actualidade deste partido mas acho pertinente), se eles se dispusessem a eleições um ano após o começo da governação provavelmente hoje não estariam lá! Aliás nenhum partido se manteria mais que um ano caso o povo tivesse descontente.. .. E claro que louvar péricles é possível, falaste de contextualização, por isso é a simples questão de transmutares um acontecimento passado para o presente e ver se era ou não possível, se não louvares Péricles, não louvas a democracia (não respondas a isto com a escravatura pois se trouxeres Péricles até hoje seria diferente; atende aos homens do passado não tanto com a sua época mas sim pelas suas doutrinas intemporais e a de Péricles é a democracia tal como a de Xenofonte a ditadura assim como Platão o comunismo e assim sucessivamente; o que quero dizer é para não fazeres a análise histórica nem filosófica mas sim a análise política).

Pegaste no 24h!!!! Boa jogada, mas atende que não podes chamar aos EUA a face maquiavélica (tal como falou o III anónimo no seu post); ninguém que está no poder dirá que é mau,´faz isto e assim, deixa -se corromper e assim, ninguém demonstra a sua face maquiavélica. . . EUA são os polícias do mundo e partindo desta posição fazem o que bem entendem, seguindo sempre o que les chamam de "políticas necessárias para o interesse geral".

"Sou defensor de Maquiavel", comigo o trago para os dias de hoje e vejo-o em tudo o sítio e toda a parte, em mim, em vós, Maquiavel, técnico, politólogo, genial pela forma como abordou a política. Maquiavel está sempre na face escondida do poder. . . acusem me de idealista, de pessimista, de conservador, de amoralista, de defensor de maldades, chamem lhe o que quiserem não aceitar Maquiavel é negar uma verdade política, actual e imutável. . . até ao fim dos nossos dias haverá sempre este debate. . . Maquiavel estará sempre lá. . . Pela simples e única razão que poder é a faculdade de mandar e de se fazer obedecer, pela única e simples razão que conquistar e manter o poder é algo que todos nós ambicionamos. . . e se o conseguíssemos, se conseguíssemos estar no poder não pensaríamos a toda a hora, todos os dias o que seria se o conseguíssemos manter, se conseguíssemos nos tornar eternos pelos nossos actos (profundo idealismo meu, mas a minha posição resume-se à mistura de ambição pessoal, poder e conquista deste, reconhecimento que os erros políticos são fatais).

Não critiquem Maquiavel, ele não era tão amoral como o descrevem, afinal "deve-se fazer o bem sempre que possível" ("mas o mal sempre que necessário).

Viva!

Finalmente ganho algum tempo para a blogosfera.
Ricky, há muito tempo que estou para comentar os teus escritos. Por falta de tempo não o pude fazer nem aqui, nem no Almanaque.

Vamos então por partes, visto que entretanto as dissertações se foram alongando.

1. Maquiavel
Começo por uma citação tua: Sou profundo defensor de Maquiavel.
Mas o que é ser defensor de Maquiavel? Acho muito complicado poderes afirmar isso de forma tão peremptória. Em primeiro lugar, pela eterna dúvida quanto ao maquiavelismo: será ele um manual ou lição de instruções e conselhos a um político ou chefe de uma comunidade? Ou será um relato e uma constatação clara e corajosa dos meandros políticos? E admitindo-se esta última, será então uma gigante sátira e crítica à classe política do seu tempo? Ou será apenas um alerta às gerações futuras? Questões demasiado importantes, no meu entender, para serem contornadas.
Por outro lado, insisto, como ser defensor de Maquiavel? As ideias, por mais intemporais que sejam, têm o seu contexto e local de aplicação. Penso ser incorrecto e distorcido (e até um pouco ingénuo) acreditar que o fim último da Política seja o de Maquiavel: conquistar e manter o poder político. Acreditas mesmo nisto? A política e o poder não são só isso. Podem ser, e acredito que para muitos o seja. Mas não é, nunca foi e dificilmente virá a ser. Porque uma coisa é quebrar barreiras morais e religiosas na análise ao fenómeno político; e aí acho ser unânime que assim se faça, glória seja feita a Maquiavel. Outra coisa é, baseando-se num conceito de amoralidade, generalizarmos fenómenos de uma forma uniforme, sem atender a especificidades complexas e importantíssimas. O fim último da Política não é conquistar e manter o poder, insisto. Poderia recorrer às definições filosóficas gregas do termo ou a pensadores mais próximos de nós, mas penso ser desnecessário; considero mais relevante a perspectiva pessoal de cada um. E aqui, a minha perspectiva (utópica, ingénua, inocente, chamem-lhe o que quiserem) é claramente outra: o fim último da Política será sempre o que está na sua génese: o bem-estar dos Homem. Sempre; em qualquer parte do mundo; em qualquer altura da História.
Engraçado é também o único fim que colocas como hipótese contrária à "conquista e manutenção do poder": instabilidade. São portantos estas duas, do teu entender, as únicas motivações do homem enquanto autoridade de uma comunidade de homens? Repara que fazer política não é apenas um fenómeno inerente a um Estado ou Governo. Podes fazer política como chefe de um departamento de trabalho, composto por numerosos indivíduos. Serão a instabilidade e a "conquista e a manutenção do poder" as únicas saídas possíveis para a realização da tarefa? Ou a tua reputação, a dos teus trabalhadores, a tua satisfação, a dos teus trabalhadores, a tua motivação, a dos teus trabalhadores,... constituirão também factores de avaliação do teu desempenho?
Ainda sobre a (a)moralidade, tocas noutro ponto interessante. Portanto, dizes tu que a amoralidade legitima que não faça sentido que o homem distinga entre regimes sãos ou bons e regimes degenerados ou maus. Deste ponto de vista, eu, como ser amoral que digo ser, afirmo que o regime nazi foi um regime como outro qualquer. Mais: foi apenas um mau regime porque Hitler só o conservou até à segunda guerra mundial quando o devia ter feito até hoje, porque aí sim, seria um verdadeiro e justo Príncipe. Estás a ver até onde a a amoralidade nos pode levar? Não faças dela um dogma... pode ser perigoso!
E já que me referi ao III Reich, então o que dizer dos seus meios? Se o seu fim era a "Solução final", porque não enclausurar e eliminar milhões de pessoas por serem etnica, racica ou culturalmente diferentes? Mais uma vez: cuidado com os dogmas! Não, os fins não justificam os meios. Ou podem justificar. Tal como disse no início, é fundamental termos em conta o contexto e a aplicação do que nos é dito.
Depois comparas o "idealismo puro" de Erasmo com o que consideras o virtuoso realismo de Maquiavel. Entre idealismos pacíficos e realismos cruéis, eu opto pelo primeiro...

2. No Há Discussão
Cometes, em meu entender, outra falácia, quando partes outra vez para a generalização, mas desta vez com contornos verdadeiramente totalizantes. Dizes tu que é "natural" que quando um indíviduo chega a algum cargo de chefia ou poder, tenha como objectivos primordiais a acumulação de prestígio e a manutenção desse cargo. Antes de mais, não percebo como é que, tendo essa concepção conspirativa do poder, possas mesmo assim idolatrar Maquiavel. Consideras os políticos autênticas máquinas do poder e da ganância (embora muitos de facto o sejam), mas depois apoias o realismo de Maquiavel. Em que ficamos? Reconheces o que de errado se passa mas depois preconiza-lo? Não haverá outra solução?
Não, desculpa, mas não concordo contigo. A natureza do homem não é essa, ou não é sempre essa. Eu pelo menos acredito e quero continuar a acreditar nisso. Rosseuanismo, talvez. E aqui podemos incluir Hobbes, que tu próprio mencionaste e precisamente pela concepção da natureza do homem que ele elabora. Antes de mais, digo-te que, de todos os autores abordados, ele e Marx (embora este já seja uma paixão antiga) foram os que mais me fascinaram. Mas o facto de Hobbes me fascinar não implica que reconheca veracidade (completa, pelo menos) às suas construções teóricas. Hobbes, na minha opinião, erra em alguns aspectos. E o primeiro, e talvez o mais importante, é até exterior a ele e reforça o que tenho vindo a salientar neste texto. É imprescindível uma contextualização histórica das ideias e pensamentos. Ora Hobbes, como é do vosso conhecimento, escreve em pleno caos e desordem civil e em função de um regime que pretende apoiar como solução para a anarquia reinante. Qual seria a concepção da natureza do homem de Hobbes se tivesse vivido numa outra época? Uma outra nota: comprei o Leviatã há uns dias, e na extensa introdução/prefácio que Richard Tuck faz da obra refere que o autor nem sempre fez o juízo de valor do homem e das relações humanas que faz neste livro...

3. Breve nota a Péricles
Péricles foi eleito durante 15 anos, certo. Mas suponho que saibas que o conceito de "eleição" não é o que hoje conheces. Não me vou alongar muito sobre esta questão, porque os conceitos de "eleição" e "democracia" grega e de hoje são tão díspares que, na minha opinião, os 15 anos de Péricles no poder não podem ser analisados e louvados da forma que o fazes.

4. EUA e maquiavalismo
Sobre isto vou-vos dar uma sugestão pessoal.
Se quiserem compreender o fenómeno maquiavélico na administração norte-americana detenham-se umas horas a analisar e compreender a série 24 Horas. E façam-no seguindo estes pontos: data de factos e situação política americana e data da produção e estreia da série; actuação da administração no que toca ao "terrorismo" e inimigos de Jack Bauer; formas utilizadas pela administração norte-americana para a todo o custo "lutar" pelo free world e formas de actuação (!!) do herói da série; resultado da política externa da administração americana e êxito de Jack Bauer; legitimidade e credibilidade dos EUA desde que iniciou a guerra ao terrorismo e poder mediático série.
Experimentem. É tudo tão claro...

Um abraço e boa sorte para todos amanha

Empate ideológico

Sim, tudo correcto sobre a figura de Erasmo, sobre o seu tratado da Moral. . . .

Com a minha perspectiva de Maquiavel só quis evidenciar o facto de ele ser uma realidade eterna, que acompanha o homem enquanto animal político.

Erasmo é um humanista óbvio, a sua doutrina teve apenas um problema de maior, 4 anos depois de ele escrever "A educação do Príncipe Cristão" Lutero rompe com a igreja católica. . . como tal muito do que Erasmo disse não foi acatado. . . Mas é de louvar a sua perspectiva "utópica" (acertaste em cheio!!!! era de facto o ponto em que iria pegar para criticar novamente Erasmo) que mesmo o sendo é algo a ter em conta. . . . mas mais uma vez o digo, o Homem não é cordeiro" (perspectiva negativa, lembremos Santo Agostinho ou Hobbes ou até o próprio Lutero). E enquanto "desleal" e obsessivo o Homem continuará na sua luta eterna pelo prestígio, pela ambição. . . . e isso não é necessariamente mau, desde que regrado claro e aí defendo mais uma vez quer Cícero quer péricles (grande homem esta último, influência pessoal extrema em Atenas, ele teve 15 anos a governar sempre submetendo-se a eleições. . . notem o SEMPRE).

Enfim, não sendo uma resposta nem tentando contradizer nada do que disseste. . . termina-se assim o confronto Maquaivel vs. Erasmo!!! Talvez noutra altura surja mais algum confronto entre personalidades históricas. . . .

E porque não começarmos com um "actual" Locke vs Hobbes!!!!!

Abraço!!!

mais um pouco de erasmo e pronto!

caro Ricky:

Tanta controvérsia, "and all we got was this louzy t-shirt!"
Maquiavel foi e é um homem brilhante, um verdadeiro politólogo. Aquilo que eu quero te mostrar, no entanto, é que Erasmo não é um politólogo! O "Institutio Principis Christiani" não é um manual de condita do príncipe. Erasmo nunca se mostrou muito interessado em fazer ou criar o político. Erasmo é um humanista, logo, cria e transforma o homem.
O seu objectivo não é mais do que o de observar a sociedade não pela teoria social de Maquiavel, mas através de factos práticos e de uma necessidade de instrução e moralização que ele achava serem necessários ao homem, e que a meu ver são. O seu objectivo é tornar o soberano o servo do povo. E é aí que a mensagem difere da do seu tempo, pela total originalidade, pelo sentido cristão.
O que também se deve procurar é, mais uma vez, a contextualização da obra de Erasmo. Segundo ele,"Dulce bellum inexpertis": a guerra é doce para os que não a experimentam, e deixa-me dizer-te que isto é bem verdade. No entanto, os seus concelhos foram dirigidos ao futuro imperador Carlos V, rival do especialmente maquiavélico Francisco I de França e do Sultão Solimão do Império Otomano. Ele teve de fazer muitas guerrascontra estes dois senhores aliados entre si.

A obra de Erasmno não se destina, mais uma vez, ao político. Não Henrique, e agora vou-te dar o argumento que mais podes usar contra a minha causa, mas que será o final: Erasmo era um utópico (de facto, era grande amigo de Thomas More) porque acreditava num império romano renovado, numa Europa unida nos valores cristãos da protecção ao mais fraco, numa Europa contra a poderosíssima força que se erguia do Oriente e que já tinha escravizado os povos da Grécia, Hungria e Pérsia: o Império Turco-Otomano, numa Europa apostada nos valores da intelectualização, da tolerância e do alfabetismo. Não é de pasmar o facto de o melhor programa de intercâmbio de estudantes tenha o seu nome.

Erasmo era um humanista, não um político. De facto, toda a sua vida se manteve afastado das lutas religiosas da época e sempre foi modelo de tolerância. O seu "Elogio da Loucura" é brilhantemente bem escrito, loquaz e vivo de crítica aos hábitos devassos da Igreja: "Diz-se que o anti-Cristo nascerá de uma relação entre um monge e uma freira. A ver assim quantos anti-Cristo haverá a calcorrear a Terra neste momento".
Melhor! Erasmo foi o teólogo que se atreveu a afirmar que a excitação sexual não provém do pecado, mas da natureza!

Não podemos confrontar o Homem com o Político.
Maquiavel construiu o Estado enquanto algo palpável e positivo.
Erasmo construiu uma mentalidade, um sonho, é verdade, mas sabes que mais? Não será a Europa da União um sonho de humanistas como Erasmo, Cícero e Kant? Personalidades tão distintas mas tão semelhantes no seu pensar?

"Mais e mais Maquiavel"

No ponto de vista de um historiador dos ideais políticos podemos adoptar 3 perspectivas (histórica; filosófica e política). Assim, cabe descrever os ideias e tentar contextualizá-los actualmente, isto é será que ideais passados tiveram repercussões actuais?! Só assim podemos dizer por exemplo que o debate político actual se baseia entre as posições de Locke ou de Hobbes. (outra discussão pertinente a ter noutra altura).

Contextualizando Maquiavel historicamente vemos que ele teve a ousadia de demonstrar o que até então não era justificável mas era praticado. Desde sempre que os políticos praticavam o "mal" nos seus actos governativos mas não tinham desculpas racionais sendo, por conseguinte moralmente condenáveis. Maquiavel enquanto politólogo e não político defende, o que até hoje se percebe pela própria natureza do Homem "mais e mais poder", a eterna vontade e obsessão; defende a conquista e manutenção do poder, sejamos justos; quando alguém toma conta de uma força política partidária actual ele pretende não só prestígio como se manter nessa posição dominante durante muito tempo, é NATURAL!

(pedindo desculpa talvez pela repetição de algumas partes do post do almanaque escrito anteriormente, mas vejo a como necessária)´

O Príncipe é uma gramática do poder; Maquiavel é revolucionário, é o 1º analista moderno do poder; é o "Cristóvão Colombo da política" (ver a obra de Freitas do Amaral).

Maquiavel é o 1º autor a utilizar a palavra "Estado" com o sentido que ela assume actualmente (coincide com a época, época essa em que o conceito de Estado Moderno vem à luz, tendo aqui o III anónimo razão). Temos que ter em conta que Maquiavel é defensor da república mas notemos mais uma vez a sua celebre frase "república sempre que possível, monarquia sempre que necessário" paralelamente à outra frase do mesmo autor "fazer o bem sempre que possível e o mal sempre que necessário". Aliás, para Maquiavel ditadura não é sinónimo de Monarquia.

Poderia exemplificar o nacionalismo de Maquiavel mas não é necessário (só de notar que ele foi nacionalista quando na Itália ainda não havia um Estado nacional e unificado; "amo a minha pátria mais do que a minha alma").

Falemos (sem mais demoras) do amoralismo político e o porquê da sua importância. "tudo o que for necessário para manter o poder do Estado é legítimo"; "os fins justificam os meios". Assiste-se à adopção de uma moral diferente para julgar a acção política, a absolvição dos comportamentos eticamente reprováveis por terem em vista os interesses superiores da colectividade (aqui entrará Erasmo como irei referir mais à frente). Maquiavel é a "desculpa para os detentores do poder" (já desejada anteriormente por todos os governantes).

Erasmo de Roterdão tem que ser posto sempre no oposto da balança política com Maquiavel, nunca mas nunca se poderá dizer que "a posição de Maquiavel deve ser unida à de Erasmo", Erasmo afirma a concepção religiosa do mundo e do homem e Maquiavel nega-a; ele subordina sempre a acção dos governantes aos ditames de uma ética exigente; ele apoia uma política de serviço ele faz a apologia da paz; mas o pensamento de Erasmo tem inúmeras fraquezas principalmente a questão religiosa própria da época!! Aliás, digam de vossa justiça - um Estado prestes a ser anexado se não guerrear, segundo Maquiavel tudo era justo para evitar esta situação, segundo Erasmo, bem digamos que ele não era defensor da guerra e defendia que o príncipe cristão não deveria provocar o sofrimento dos seus súbditos pelos caprichos da guerra (em qualquer situação; claro que isto é uma visão extrema). Aliás e poupem-me os moralismos, quando alguém chega ao poder tem que saber lidar com todo o tipo de situações; Erasmo fazia do príncipe um "cordeiro" e ao longo da história o que não falta são "lobos".

Creio despropositada a referência ao império romano e aos EUA, aliás tal afirmação seria considerada heresia por ambos; mas tomemos o ponto de vista dos EUA, eles fazem de facto a guerra, tentam justificar algo sem justificação, mas eles apercebem-se que neste mundo actual há coisas que não se resolvem com a fábula da "diplomacia", que belo mundo estaríamos nós!! Seria vivermos na ilusão!!! Tomemos Hobbes por consideração, nós somos desconfiados, o ser humano vive do medo e sempre viverá; não podemos acreditar sempre na força da palavra (que belo ideal é, mas é inconcretizável!!! não nos deixemos enganar, acordemos para o mundo e para a realidade envolvente). Enganar o povo, os políticos de hoje sabem que é essencial em momentos chave, pensem lá um bom bocado: não será óbvio que Sócrates baixará os impostos e dará ao povo as suas "pérolas" que tanto desejam neste último ano antes das eleições?! Não será isto uma aplicação atenuada de Maquiavel?! Claro que Maquiavel actualmente é impraticável "palavra por palavra", aliás nós somos democratas. . . Raios!!! pensem um bocado e acreditem que Maquiavel existe e existirá sempre na política, ele está lá, disfarçado, mas existe; simplesmente há políticos que o demonstram constantemente, são os Estados autoritários (ou como se devem chamar no debate político actual, os Estados Hobbesianos); há outros políticos, os democratas que se apercebem da necessidade de desenvolver um poder político forte, mas claro que se têm que submeter à ética!!!

Referiste Bodin. . . "mmmm"..... Bodin é um dos maiores pensadores de transição e aqui é mais de transição do que alguma vez Maquiavel seria; Bodin é notável mas comete vários erros, mas sendo preciso, repara nisto ele critica a concepção de Maquiavel por este ter colocado como duplo fundamento da República a impiedade e justiça e por ter considerado a religião inimiga do Estado, mas repara só nestas palavras de Bodin "é melhor para a conservação de um Estado ter um príncipe rigoroso e severo" (in Freitas do Amaral). Bodin é por corolário anti-Maquiavel e maquiavélico; contradição "bela" não é?!!! Aliás e aqui tens razão num ponto, Maquiavel antecede de facto a obra de Bodin, pura e simplesmente pela simples razão de Bodin dar à teoria da razão de Estado do primeiro uma base sólida e credível.

Continuo a referir "sou defensor de Maquiavel", se lhe quiseres associar alguém nunca seria Erasmo, pois defensores da ética, da democracia da moral existiram muitos; associemos em estado puro péricles e Maquiavel; Montesquieu talvez e Maquiavel; isto para dizer a simples conclusão. . . Maquiavel é uma das faces da moeda chamada política, a outra varia de país para país; mas Maquiavel é actual, Maquiavel estará sempre presente, Maquiavel faz parte de cada um de nós pela simples razão da natureza humana (leiam as concepções de Hobbes). . . . "Mais e mais poder" (desculpem a repetição). . . "mais e mais Maquiavel".

Abraço!!!!!

entre florença e roterdão

Em resposta ao meu amigo "ultra-positivista "Henrique Maio, depois do seu ensaio sobre Maquiavel.
Nunca vou conseguir observar a obra de Maquiavel como algo infinitamente sábio ou perdurável. O meu amor pela história e pelo pormenor, vão sempre levar a que eu procure a contextualização da sua obra. De facto, a corrente política de Maquiavel é extremamente centralizadora. Ele preconiza a total dependência dos súbditos ao seu soberano, dependência essa conduzida por ele, bem como outros aspectos ligados à centralização do poder, como a nacionalização do exército, e também de uma política externa agressiva e activa ao mais alto nível. Maquiavel defende um Chefe de Estado dominante, seguro na sua soberania e, admita-se, à prova de moralidade no que toca ao jogo político.
O que se passa é que a época de Maquiavel é uma época de mudança, uma época em que os soberanos europeus usavam de todas as artimanhas para enfraquecer os órgãos dentro do estado que confrontavam a sua soberania, normalmente a Igreja e a nobreza feudal.
E isso não é difícil de perceber porquê: os Estados mais estáveis e poderosos da altura, aqueles cuja tolerância e progresso técnico eram mais visíveis devido a uma centralizada acção do Estado, eram os países ibéricos (Espanha e Portugal). A França debatia-se em lutas entre a realeza e a nobreza, das quais, ao contrário do que acontecerá na Polónia e no Império Germânico dos Habsburgos, sairá vencedor o Rei. Maquiavel era um italiano patriótico, e a julgar pelo seu livro cheio de referências a autores romanos clássicos (Virgílio) e a pré-renascentistas famosos (Petrarca), era já portador de um sentido de nacionalidade italiana muito avançado para a época.
A sua obra é, para mim, nada mais do que um manual exacto para o político anterior à obra de Jean Bodin, logo, para o político anterior à ideia de suserania estadual implementada e convencionada. De facto, ele viveu no tempo de fronteira entre o Estado Medieval e o Moderno. Numa época de réis cavaleiros, como Carlos V de Espanha, e réis políticos, como Francisco de França, ambos com sucesso relativo na centralização dos seus estados. Até ao generalizar do estatuto do rei na Europa ocidental, nada podia assegurar o poder centralizador e centralizado do soberano.
Mas sem divagar, o grande objectivo da obra de Maquiavel não é o de formar políticos "maquiavélicos" e amorais. É o propósito utópico e quase irrealizável para a época, no entanto exposto de forma tão pormenorizada e planeada, de unificar a Itália e expulsar as influências espanholas e francesas . Bela contradição, para a caracterização normal que se faz de Maquiavel, não parece?
Hoje em dia, a obra de Maquiavel não pode ser tomada à letra, e só pode ser usada em certos momentos da vida política e social, cada vez mais raros, e mesmo assim necessitando de uma interpretação e adaptação cuidadosa. Da mesma forma que a ciência política acompanha a tendência das épocas, também o discurso centralizador e megalómano de Maquiavel começa a desvanecer. Os tempos são de descentralização, e de resto, faz-nos falta o estadista de Erasmo, o símbolo não de um político cristão, mas de um político capaz de dar o exemplo. E é essa talvez a grande falta do nosso tempo.
Posso te mostrar, Henrique, dois exemplos de Estados que agiram como Maquiavel acha recomendável. O Império Romano e os EUA. Souberam escolher os partidos das guerras, não se ficaram pela neutralidade, foram ousados mas prevenidos, semearam a discórdia entre os seus inimigos para em seguida os deglutir. O próprio Maquiavel fala de Júlio César como modelo de político, e de Octávio Augusto como modelo de príncipe. No entanto, um caiu e o outro cairá pelas mesmas razões, devido às suas políticas e escolhas: a completa imoralidade das classes políticas tornou-se depressiva e generalizada, e o poder militar foi demasiado exigente e obrigou a que o Estado perdesse o controle dele, pousando-o nas mãos de mercenários.
O nosso próprio país serviu de exemplo para Maquiavel, mas sempre se seguiu uma política polivalente entre Sto. Agostinho e Maquiavel. De facto, 800 anos de história (quase) permanentemente independentes ao lado de uma das nações mais poderosas da Terra não se deveram a abraços e beijinhos.

Resumindo, a obra de Maquiavel não pode, a meu ver, ser confrontada directamente com a de Erasmo. Ambas têm a sua contextualização, mas ambas se tornaram importantíssimas para a história da humanidade. E agora, observando a situação de Portugal, vejo que a posição de Maquiavel deve ser unida à de Erasmo. Maquiavel imprime no político uma energia necessária e uma perspicácia rara, mas Erasmo não deixa que a sua acção se torne repressiva e intolerante.
Vejo como a grande falta do nosso país a falta de um Chefe de Estado verdadeiramente prestigioso para os cidadãos. Mas em contrapartida, acho que o homem político deve ter mais em atenção a moral democrática e os valores de cidadania e o pluralismo político e ideológico, agora com perfeitas condições para ocorrerem estavelmente, e menos com o jogo político e a procura de poder e manutenção dele.

"Coroamento da ideia de estado de dto" aquando do estado social (q raio é isto?))

Num dos meus estudos recentes fiquei impressionado com tal frase. . . coroação do estado de direito em relação ao estado social. . partindo dos pressupostos da justiça constitucional (visto que se assiste no estado social a revitalização dos direitos, liberdades e garantias; através da fundamentalização dos mesmos em sentido lato como quem diz consagração constitucional; assiste se reinterpretação global dos dtos, liberdades e garantias tradicionais ) e tb reforço do papel e independência do poder judicial. . .

O estado de dto não se conseguiu impor!!! pelo menos as suas características materiais. .. já que ao longo da sua vigência (e digo que me refiro e distingo estado de dto de estado de dto social e democrático) eram reconhecidas apenas as características formais de tal modo que qq estado até mesmo o autocrático se poderia considerar de estado de dto visto que cumpri os requisitos de estado legalidade (E Sim há diferença entre os dois mas com a concepção burguesa nao haveria).

Contudo, com a chegada das ideologias totalitárias e autoritárias tb surgiram opostamente as correntes que postulavam um maior intervencionismo do estado no progresso económico, na justiça social e na igualdade material. . .pretendia se recuperar as carcteristicas materiais do estado de dto ou melhor dizendo pretendia se recuperar o sentido de "estado de dto". assim, assistiu se a estruturação e regulação da vida social e a estimulação da pressão e o controlo da sociedade sobre o estado (partidos, grupos de interesse)....

Note se que neste turbilhão de definições cabe referir o estado social como correcto desenvolvimento do estado liberal cuja característica principal se prende na estadualização da sociedade e na socialização do Estado - assim se reavaliou o sentido da limitação jurídica do Estado e dos dtos fundamentais, sendo o novo principio da sociabilidade marcado pelas profundas alterações à concepção liberal dos dtos liberais. Ainda, (e para variar utilizarei) "NOTE SE" que é nesta altura que a divisão de poderes perde o seu carácter mecanicista passando a ser racionalizada (reconhecimento do pluralismo e oposição, limitação temporal do exercício de certas funções publicas, divisão territorial e divisão vertical de funções, racionalização de toda a vida politica e por corolário a complexificação dos sistemas de governo e sistemas eleitorais).

Outra questão relevante prende se com o porque de subordinar democracia ao dto ("Estado democrático de dto) bem e um ex bastara: pressupondo que toda a actividade estadual tem por fonte a decisão democrática da maioria então mesmo legitimada democraticamente uma actuação do poder pode ser violadora dos direitos fundamentais sendo ilegítima a luz do conceito de estado de dto.

Assim e aceitando a coroação do estado de dto (apenas com a chegada do estado social) vemos que a segurança jurídica e a obrigação social vinculadora do estado e o principio da autodeterminação democrática se apresentam como a "formula" do estado social e democrático de dto.

Estado de dto seria considerado o estado do burguês; estado SD de DTo seria a aceitação de um pluralismo de concretizações politicas.

P:S correcta ou nao esta exposição visa não so criar aqui umas pequenas querelas sobre as diversas interpretações de estado de dto ( estado liberal, social, social democrático); tb um abraço pelo convite do III anónimo para fazer parte deste projecto e aqui estou eu para contribuir. . . saudações, abraço e não olhem para esta pequena exposição como dogmática ou como correcta. . .) Critiquem!!!

Ricky

o ex-ditador.

Recentemente apercebi-me que nem todos os autores tinham o privilégio de mexer nas definições do blogue. Aos que faltavam esse magnífico direito, bem, eu, o vosso magnânimo co-discípulo e até agora dono e senhor quase exclusivo do design do nosso blog, concedo-vos o dito cujo que vos assiste também, enquanto autores.
Bom estudo, e até breve.

2008

Agora que estamos perante um novo ano, além dos votos habituais, tenho apenas a desejar nova vida a este blogue.
Mais empenho.
Mais dedicação.
Mais participação.
Toca a colocar essas cabeças a funcionar e dar mais a este espaço, que trará ainda muitos frutos.

NATAL

E como o Natal é para todos (mesmo para nós, intelectuais maníacos), aqui deixo um miminho e votos de Boas Festas.

Um enorme beijinho vermelho (sim, umas paneleirices ficam sempre bem...)

a questão africana

Caro Francisco:

Eu não acho que a Europa deva constituir uma força militar para ser mais uma "polícia do mundo". A verdade é que apenas pela aplicação de sanções económicas e "ralhetes" diplomáticos já se provou que "não se vai lá". E acredita, é um pacifista que diz isto. As últimas medidas de embargo e sanção tomadas tanto contra a Líbia de Khadafi e o Zimbabwé de Mugabe pioraram as condições da população pobre. O problema dos Europeus está na completa abstracção em relação ao que se passa em África. Haverá sempre uma elite (muitas vezes de raiz tribal,e raramente de raiz puramente política!) que não será minimamente afectada pelo embargo. E pior, tais medidas dão azo a que o mercado ilegal se expanda. Foi esse um dos pontos de discussão da cimeira, o perigo e a devastação que o tráfego ilícito cria em África.
O que se passa em Darfur exige, e repito, exige, uma rápida e poderosa intervenção militar da ONU. Porque é um problema muito grave, cuja magnitude é mundial. No entanto, nem sempre as potências da ONU estão de acordo em relação às intervenções militares, acabando por funcionar como obstáculos para esta mesma intervenção. Mesmo o caso da invasão da ex-Jugoslávia foi problemático, devido às simpatias ancestrais entre Sérvia e Rússia, só a muito custo ultrapassada a hesitação russa. Uma força representativa da UE, aprovada pela ONU, aproximava as potências europeias de África. Porque é óbvio que a relação Europa-África é privilegiada. Para justificar este facto poucos argumentos são necessários, de relevo está a Conferência de Berlim, que criou as fronteiras africanas no século XIX (ainda que arbitrariamente e sem considerar futuras ((gravíssimas!))consequências). Não falo de um novo colonialismo, nem de um intervencionismo animal! Falo somente de um maior âmbito de acção para a defesa da democracia, que já pede para despoletar nesses países. A Europa deve assumir um papel mais importante na construção de uma nova África. Deve compreender que é muito demarcada em África a diferença entre tribo e nação. Que as dissidências políticas têm pouco significado, visto que as rivalidades têm, no seu fundo, uma razão milenar. Essa divisão é aproveitada pelos líderes apoiados pela Europa. E assim se formam pequenos reinos africanos ligados à política anti-colonialista que não previu a ascensão dos tiranos apoiados pelas massas discriminadas pela exploração branca.
Sanções económicas não servem. Só para aproximar os países africanos da esfera de Pequim, e afastá-los de "nós". O que implica perda de capitais para o Europeu,e o aumento da área de influencia para a China. E consequentemente, afastamento dos ideais de liberdade europeia, pela troca do sistema de submissão ao regime próprio dos asiáticos. O mesmo se passa em relação aos EUA e à Rússia.

A Cimeira falhou em defender os interesses do Continente Africano. Mas Francisco, nunca foi esta a agenda da cimeira (infelizmente). A cimeira criou bases para o diálogo. O problema foi nada mais ter feito. Mas eu repito, já o pouco que fez foi admirável.
E é bem verdade quando falas em crescimento e não desenvolvimento económico. De facto, mais uma vez o mundo "civilizado" comete o erro de favorecer aqueles com quem mais se identifica nos países "em desenvolvimento". Quem melhor lhe serve os interesses. Mas não pode ser esquecido que Portugal pode, esperemos, ter lançado uma primeira pedra numa construção forte e sólida que todos nós queremos ver acabada, que é a África democrática. Mas antes, temos de criar uma África dotada de uma classe média desejosa de aumentar os seus direitos e criar um melhor futuro para a sua comunidade, fomentar o relacionamento dos Estados africanos com as antigas metrópoles para desenvolvimento cultural (de ambos, europeus e africanos) e para derrimir os ainda presentes ódios racistas. E esse caminho deve passar por auxiliar efectivamente e com força militar os movimentos opostos às ditaduras. Porque a Europa não pode, não está preparada, para fazer face a uma China em renascimento forte, nem aos poderosos EUA. Mas deve, desde já, prevenir o seu expansionismo para as suas fáceis presas, os países africanos.

No seguimento do meu último post:

Para a maior parte daqueles que são pobres e apoiam Zuma, porém, a vida tornou-se mais difícil no plano social como económico. Segundo o Instituto Sul-africano das Relações Inter-raciais, é certo que a economia registou um crecimento rápido desde 1994, mas o número de desempregados duplicou, passando de dois milhões em 1996 para 4,2 milhões actualmente.
Se a elite exalta Mkebi por ter permitido o surgimento de uma nova classe média negra, quase 50 por cento dos sul-africanos vivem abaixo do limiar da pobreza. Por outro lado, cerca de metade dos trabalhadores sindicalizados sul-africanos ganham menos de dois mil rands (200 euros) por mês e a maioria viu o emprego precarizar-se. Para a maior parte da população, as desigualdades sociais e económicas que eram a regra no tempo do "apartheid" perduraam e até se agravaram sob a presidência de Mbeki. Pior ainda, os trabalhadores têm a sensação de que o seu destino está, mais do que nunca, nas mãos do ANC.

in Courrier Internacional (7 a 13 de Dezembro de 2007)

A África do Sul é considerada actualmente, sabe-se lá porquê, como o país mais poderoso de continente africano. Pois é. Mas os dados que o Courrier Internacional nos dão são elucidativos: desregulamentação total do mercado trabalho, exclusão social, gritantes desigualdades... Condições recíprocas e complementares para a miséria de um país.
Onde é que já vimos este retrato? Localizemo-nos geografica e temporalmente. Segunda metade do século XX: Sudeste asiático e América Latina. Instigados pelo bom samaritano EUA, países de um e outro continente abrem-se ao milagroso liberalismo americano esperançados em alto crescimento económico, contenção da inflação, criação de classe média, distribuição equitativa da riqueza, combate às desigualdades, cuidados de saúde alargados e de qualidade, ensino universal e de qualidade, ... Resumidamente, esperançados numa sociedade desenvolvida, próspera e sem fossos entre ricos e pobres, elites e marginais, privilegiados e oprimidos.
E então? O que nos deixou esse legado da brilhante ingerência económica dos EUA nos países onde impôs as suas máximas capitalistas (depois de derrubar os governos eleitos democraticamente que havia a derrubar)? Dos propósitos que enunciei, deixou apenas um, o de sempre: crescimento (e não desenvolvimento) económico.
E hoje? Em pleno século XXI, século do conhecimento, da ciência, da tecnologia, da consagração (?) dos Direitos do Homem (e para aqui interessam principalmente os de segunda geração) o que temos? Pelo excerto que transcrevi, poderíamos chegar a pensar que o país em causa seria um recém descolonizado africano ou um outro qualquer dos continentes que acima referi da segunda metado do século XX. Mas não. Falamos de um país que desde finais de 70 se livrou do repugnante apartheid e passou desde então a funcionar como um Estado de Direito Democrático. O que se seguiu? Políticas económicas definidas pelo Banco Mundial e pelo FMI que desembocaram no que o Courrier Internacional testemunha. Ora e onde está a UE nisto tudo? Pois é, a UE está precisamente representada, em peso, nos organismos (Banco Mundial e FMI) que orientaram a África do Sul na sua suposta senda do progresso. Onde está a dúvida? Quem querem enganar?
Os mesmos manda-chuva, os mesmos lobbys, as mesmas políticas, as mesmas ingerências, os mesmos erros... hoje como no passado. E estamos a falar da "poderosa" África do Sul! Imaginem o expoente a que temos que elevar esta situação no resto da maioria dos países africanos...

A título de curiosidade, acrescento que o excerto que trouxe para aqui faz parte de um artigo que se focava nas eleições para a presidência do Congresso Nacional Africano (ANC), que colocou frente a frente Thabo Mbkei (Presidente desde 1999 e empreendedor de uma fortíssima política neoliberal que, entre outras coisas (muitas delas aqui citadas), gerou o fracasso do Black Economic Empowerment nos seu verdadeiros propósitos) e Jacob Zuma (considerado o defensor dos esquecidos do crescimento e apoiado pelo Partido Comunista Sul-Africano e pelo Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos). Jacob Zuma ganhou há uns dias as eleições e dele se espera algo diferente e corajoso para os milhões e milhões de sul-africanos para os quais os Direitos do Homem pouco ou nada dizem.
O meu entusiasmo, no entanto, e perdoem-me o pessismismo, não é grande. É que Zuma foi vice-presidente precisamente de Mbeki...

Um abraço

Infelizmente não posso nem consigo compartilhar na totalidade da tua opinião quanto à "autoridade exponencial" supostamente exercida de forma brilhante por Portugal nem ao balanço claramente positivo que fazes da cimeira.
A relação UE-África encerra uma multiplicidade de densas questões que, na minha opinião, só conhecerão um passo na sua efectiva resolução quando uma série de outras situações forem ultrapassadas. E elas são várias. Em primeiro lugar a vontade da UE. Esta tem que ser genuína e sincera para com o continente africano e não fruto do medo de ser ultrapassada em termos de influência pelo gigante chamado China. Ora neste capítulo, a ser uma vontade genuína e determinada, a UE tem que marcar claramente a diferença em relação ao governo mandarim: clamar e lutar, sem rodeios, pelo respeito absoluto dos Direitos Humanos. Trata-se até de uma própria forma da UE se valorizar e credibilizar perante o 3º Mundo, porque a UE pode e tem de ser muito mais que um parceiro petro-comercial. E então? O que é feito nesse sentido? Sudão, Líbia, Zimbabwe, Eritreia, Etiópia, Somália, Angola, ... A solução não é militar; para (corruptos) polícias do mundo já temos os EUA. A solução é, no meu entender, diplomática e exige um trabalho de formiga. Sanções comerciais; denúncia e condenação pública sem reservas; promoção e ajuda a movimentos democráticos libertários no interior dos países; pressão diplomática sobre outros países africanos para que estes pressionem por sua vez os regimes ditatoriais; ajuda humanitária (porque a ajuda gera gratidão e a gratidão gera desejo de mudar o estado das coisas que nos rodeia);...
Em segundo lugar, a UE, que tanto fala da sua nova responsabilidade como ex-colonizadora, tem que suster a vaga neocolonialista. E aqui sim, Manel, falo sem reservas de um "capitalismo selvagem". Um neocolonialismo onde já não interessa o domínio territorial e político, mas onde o processo de interacção económica é o mesmo de sempre: os países desenvolvidos exploram à grande e à francesa as aliciantes matérias primas africanas (somando-se aqui a destruição crescente dos recursos naturais) com custos ridículos (salários, rendas, etc), vendendo depois os produtos transformados por todo o mundo e aos africanos também, só que a preços igualmente ridículos, mas agora pela descrepância relativa ao custo de produção. Mas o neocolonialismo praticado pelos países da UE (e muitos outros fora desta) passa ainda por uma injustiça gritante no que diz respeito aos termos de troca. Assim surgem com naturalidade as profundas assimetrias norte/sul. A UE não pode ser hipócrita, nem que isso implique (e só era bom que implicasse) confronto aberto com os EUA, Japão, Rússia ou outro qualquer. Se quer ser um verdadeiro parceiro dos africanos, a UE tem que negociar (importações e exportações) com estes nas mesmas condições que o faz com grandes potências. Negociar de igual para igual, em termos justos e profícuos para ambos. Sempre.
Em terceiro, a UE tem que ser coerente. Nos propósitos, nas acções, nas amizades institucionais. Se quer condenar Mugabe, Kadhafi José Eduardo dos Santos ou Omar Bashir no que diz respeito a Direitos Humanos (e acho fundamental que o faça) então também o deve fazer com os EUA, a China ou a Rússia. Se deseja e financia projectos de ensino em África não pode depois encetar estratégias que conduzam à fuga de cérebros, pois são estes que vão fazer a nova África: dinâmica, rica, igualitária, tecnológica, democrática, ecológica (tudo isto se não se repetirem os mesmos erros do passado...).
Voltando então à questão inicial não posso pois concordar inteiramente quando falas desse papel brilhante desempenhado por Portugal e, neste caso, por Sócrates. Porque quando ainda há tanto por fazer, e o que foi feito reflecte já que nada se aprendeu com o o passado (desregulação do mercado de trabalho, exploração ávida dos recursos naturais, políticas sociais inexistentes) não é possível, no meu entender, podermos congratular-nos com tanta determinação. Portugal não desempenhou um mau papel. Simplesmente o real politik é assim mesmo: agitar o menos possível, assinar o que houver para assinar sem grandes espalhafatos e não estragar amizades. Foi o que Sócrates fez.

Nota: isto era para ser comentário ao teu post, mas devido à dimensão do texto achei melhor colocá-lo como post.

Um abraço

o lado "fixe" da cimeira UE-África.e o menos bom também.

Há dias, alguém argumentou, numa amena conversa acerca da cimeira lá na FDUP, que "os espanhóis, esses safados, fizeram um tratado com a Líbia que não envolve os restantes membros da UE". Foram estas, mais ou menos correctamente transcritas, as palavras.
Este estranho fenómeno foi mencionado na TV, é um facto, mas a sua importância não é relevante. De facto, todos os países presentes na cimeira, tanto os convidados, como por exemplo o Brasil, como os directamente envolvidos, realizaram tratados de comércio e cláusulas especiais entre si, aproveitando a onda de abertura que raramente se dá com os países africanos. Portugal, o organizador, foi provavelmente quem mais beneficiou com estes contratos. Os 10 milhões que o Estado já pagou a mais do orçamento previsto para a cimeira vão, provavelmente, render a curto prazo. Isto não pode ser considerado, como muitos autores referem, um atentado contra os princípios de uma cimeira. De facto, o que se discute é uma maior aproximação entre a Europa, antiga colonizadora, e a África, o que restou dos movimentos de descolonização. E obviamente, o comércio é uma parte importante desta discussão. Não podemos simplesmente reprovar as atitudes dos Estados, nem debutar cá para fora os habituais slogans de "capitalismo selvagem".
De facto, os últimos acontecimentos são extremamente importantes para a nossa história e também para a história mundial. Enquanto país pequeno, o papel de Portugal na presidência da UE deu-lhe uma autoridade exponencial que exerceu brilhantemente. Abriram-se portas em África que, de outra forma, se teria de esperar muitos anos para abrir. Tal como há 500 anos atrás, os europeus ganharam, graças a Portugal, uma definição mais real do que é África, suas necessidades e políticas.

Mais importante, a UE mostrou ao mundo que não é uma federação onde os Estados mais poderosos exercem uma soberania limitadora. De facto, a ausência do Reino Unido, em conflito com Mugabe, mais a previsão negativa do balanço da cimeira, eram as grandes némesis do Governo Português. Todas elas foram ultrapassadas com sucesso. O Reino Unido não fez falta, antes perdeu com a sua ausência, Mugabe foi ignorado ou viu-se desamparado pelos seus aliados africanos perante as críticas da chanceler alemã, e aprovaram-se documentos politicamente correctos e funcionais, combinação rara, para doravante as relações UE-África se regerem. Tudo isto se deveu a um profundo tacto diplomático e a um bom trabalho legislativo e jurisprudencial. Finalmente, podemos dizer que a cimeira trouxe uma "ponta por onde se lhe pegue", pelo menos teórica, que não será esquecida.

E agora, um resumo infelizmente mais alargado do lado negativo da cimeira.
A discussão nunca se aproximou do que de concreto se passa tanto em Darfur como na Somália. O atrás referido tacto diplomático de José Sócrates achou por bem não "roçar" sequer na problemática que o mundo mais queria ver a ser discutido na cimeira. De facto, a amenidade do discurso tomou como garantida as boas intenções de todos os líderes presentes. O que não é verdade. Encontravam-se na cimeira vários dirigentes e representantes cuja legitimidade democrática era facilmente questionável. Está por discutir a formação de uma força militar europeia para estabilizar (devidamente autorizada pela ONU) as zonas acima referidas, e também a tomada de responsabilidade de Portugal para a formação dessas forças.
Compreendo, embora não concorde, que a Cimeira se veja politicamente proibida de se referir aos Chefes de Estado do Zimbabwé e do Sudão e Líbia como aquilo que eles são, ditadores e tiranos, mas existem problemas em África, como o extermínio de cristãos etíopes em Darfur por tropas somalienses, que não podem ser metidos na gaveta pelas prerrogativas de protocolo!

O que mais me surpreendeu foi a mesquinha mentalidade dos partidos de extrema esquerda e direita do norte da Europa e de Portugal também.
A verdade é que a presença de Mugabe e Khadafi é prejudicial para todo aquele que pretende justificar um diálogo democrático e legítimo. Mas esquecem-se que em África existem muitos outros casos, que não vêm ao corrente por duas razões: a primeira, porque o erro de Mugabe foi ter expulsado proprietários brancos e britânicos, logo se expondo à voz brutal dos media ingleses. A segunda, porque Khadafi se expôs também ele aos media anglo-saxónicos, pela sua já muito arrependida ligação com a Al-Qaeda.
A verdade é que, enquanto órgão de soberania e força representante da democracia, a UE tem a obrigação de se responsabilizar por África e pelos seus habitantes, independentemente da sua cor. E tal não acontece. E, parece-me, tão cedo não vai acontecer.

Resumindo, o balanço da Cimeira é positivo, e é motivo de orgulho no nosso país enquanto elo de ligação Europa-África. O que mais uma vez se adia, é a responsabilização, tema tão repugnante aos meios políticos da época, a atribuir pelos massacres que nesse continente se perpetuam, e a responsabilidade que a UE tem para com o povo africano.

aqui há... um novo jurisconsulto

Boa noite!

É com prazer que aqui escrevo pela primeira vez. O convite para colaborar no Aqui Há Discussão foi-me endereçado pelo Manuel Pinto (que penso ainda não conhecer pessoalmente) no seguimento do conhecimento deste do Almanaque. Já agora, se me permitem, o Almanaque não é um "irmãozinho" do Aqui Há Discussão mas, a ter um parantesco familiar, um irmão ou primo da mesma idade. :)
Notei que também aqui têm sido ainda tímidos os primeiros apontamentos, tal como no Almanaque. Pois bem, já passaram uns tempos pelo que penso ser altura de acordarmos o monstro blogueiro! Só parte de nós.
Espero que a minha contribuição no Aqui Há Discussão posso ajudar no sentido que este ganhe vida própria e constitua um recanto aprazível para todos os leitores que o visitem.
Aproveitava ainda o momento para vos sugerir uma visita, além do Almanaque, ao jornal da FDUP, o Tribuna.

Já agora, antes de me despedir, o meu nome é Francisco Noronha. O motivo do meu nickname é puramente cinéfilo ("Os Edukadores" de Hans Weingartner, 2004).

Venham daí essas discussões!

Um abraço

só mais um arranjinho...

E também mais boas notícias. Os autores do "Há Discussão" não estão definitivamente sozinhos!!!
Temos aqui um irmãozinho!
E para os que esperam, prometo, prometo, que as postagens vão-se iniciar de seguida, já há temas em mente e serão lançados brevemente. Apoiem.

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Enquanto não há a iniciativa de os autores começarem com os seus textos, não se julge que o há discussão é um nado-morto! Os seus doutos e augustos autores encontram-se, de momento, ocupados com matérias reservadas à sua celestialidade.

Assim, enquanto esperam e desesperam, vão saindo uns conselhos, para desentorpecer um pouco, e chamar a atenção.

Para já, para os alunos do 1º ano de Direito, da FDUP e do "resto", encontra-se à venda um livro digno de ser lido e relido pelas digníssimas personagens que são estes autores, e este é o livro de Manuel Proença de Carvalho, sem dúvida um senhor, intitulado "Ciência Política e Direito Constitucional".
Tem, ups, esqueci-me de tirar o negrito, tem casos práticos resolvidos, testes e hipóteses, e é ideal para todos aqueles que estão um pouco perdidos na matéria, ou seja, a grande generalidade dos estudantes.