Não há discussão que Esquerda será sempre sinónimo dessas três belas palavras, que eu já vi serem usadas tantas vezes para os mais belos propósitos, e para os mais nefastos. Mas é exactamente isso que tratam, de palavras. É o conteúdos das acções que, isso sim, é passível de ser mudado por alguém ou por várias pessoas. E é isso que a Esquerda não percebe, ou continua sem entender.
Recorde-se que as três belas palavras eram Democracia, Igualdade, Liberdade.
Manel, esse conteúdo não é percebido pela Esquerda, não é? Então responde-me muito directamente a uma pergunta muito simples: porque é que actualmente, em Portugal, a direita nunca se colocou ao lado da causa do casamento homossexual? Já agora, porquê que tu nunca o fizeste? Porquê que os políticos que podem de facto alterar conteúdo estão, invariavelmente, à esquerda?
O conteúdo desta vez ficou no lixo.
(muito provavelmente, o Manuel virá agora com um devaneio semântico acerca da palavra "conteúdo" e "casamento", acabando por atribuir um nobre "conteúdo" histórico ao "casamento")
terça-feira, 1 de julho de 2008
Do cansaço
Bem, estava eu já atirado ao teclado pronto para incendiar as hostes, quando dei por mim a perguntar ao Manel se já não estava farto de discutir isto. É que eu estava. E ainda estou. Por isso, vou dar o braço a torcer e ficar por aqui, na condicionante de que este blog modere a intensidade intelectual imprimida ao binómio FCPxBenfica.
a resposta
De facto Francisco, terás o teu conceito de comunismo, que é algo a que tens todo o direito e não deixa de ser meritório.
No entanto, haverá uma base dentro dessa ideologia que terás de partilhar com uma larga maioria de comunistas, ou melhor, com todos os comunistas, para fundear o teu conceito de comunismo(saliento que não te estou a chamar de comunista, somente a referir-me ao teu conceito de comunismo)
E nesse caso, acho que negares a essência utópica do comunismo "científico", a sociedade sem classes, a ditadura do proletariado, etc., etc., te retira do conceito actual de comunismo. É muito bom e compensatório afirmar que Estalinismo não foi comunismo, que Maoísmo não foi comunismo, mas é muito estranho que o faças quando os vários partidos comunistas os usam como exemplos de tal. A meu ver, tu baseias a tua concepção de comunismo apenas em Marx. Ora Marx é o comunismo imaginado para os proletários do terceiro quarto do século XIX. Não se adapta a mais nenhuma parte da história sem actualizações profundas. Daí alguns comunistas afirmarem que o verdadeiro comunismo é o Marxismo-Leninismo, e eu concordar.
O comunismo existiu sim Francisco, tanto como o fascismo. Porque na tua linha de raciocínio, deixa-me acrescentar, nem o fascismo cumpriu a "sua missão" até ao fim. De facto, não se conseguiu a pureza racial, que era impossível, não se conseguiu a supremacia do estado sobre os meios de produção, porque eram as classes poderosas de industriais que subiram os regimes ao poder e depois os desertaram, nunca se conseguiu a criação do super-homem nietzchiano, porque ele não existe. E o comunismo, de facto, não conseguiu criar a sociedade sem classes, porque elas são inerentes à organização económica dos seres-humanos, não conseguiu destruir a religião, porque os destruidores caiem sempre no erro de criarem cultos, não conseguiu proteger a Liberdade e a Igualdade, porque defendeu Igualdade com Igualitarismo. O comunismo foi uma Utopia que, tal como o Fascismo, foi mantida em várias nações e oprimindo vários povos por homens com verdadeiras mentalidades de gangsters.
Portanto, não é comparar uma coisa que existiu com uma que não. É comparar duas que não cumpriram os seus desígnios, por uma simples razão: eram sociedades utópicas e desumanas, baseados em ideais desfasadas da realidade em que existiam, a realidade humana, necessitada de Liberdade e Tolerância. E todas as Utopias são infelizes às memórias dos Homens, porque consistem no inculcamento forçado de novas normas e novos costumes numa sociedade, que só as mantém "forçada". E todas estas Utopias querem transaccionar para realidades novas, tanto o Fascismo como o Comunismo. Cada uma à sua maneira, no entanto. E quando falas em matar, devias porventura ler um pouco mais sobre a história do Fascismo e do Comunismo. Se é verdade que o Comunismo matava quem pensava diferente, também é verdade que as minorias eram perseguídas, quer pela sua difícil integração, quer pelo receio de virem a apoiar movimentos "reaccionários". É o caso dos Tchechenos durante a URSS, os chineses muçulmanos durante Mao, os imigrantes espanhóis em Cuba. E nem todo o fascismo era racista e xenófobo até ao ponto de genocídio. Porque, tal como acontece com o Comunismo, nem todo o Fascismo era "científico", ou seja, o caso do Fascismo Italiano nunca deu amostras de politicas de genocídio até que o regime passou a ficar na alçada de Hitler. O que não desculpa a discriminação racial, claro.
E se a Esquerda Comunista luta nas ruas, democrática e pacificamente, esse é um fenómeno muito recente, principalmente em Portugal, e até agora tenho ouvido relatos de violência de lado a lado, tens de me mostrar que tipo de Jornal lês que só te reflecte violência de extrema-direita, que eu acho que estás a ler coisas sobejamente parciais.
Ponto d)
O uso do adjectivo Utopia, dos substantivos "utópicos", por muito que te pareçam usados abusivamente, reflectem isso mesmo. O uso de argumentos que implicam uma moldagem à figura e imagem de um pressuposto ideológico, seja ele totalmente concordado ou não. Não implica poucas ideias por parte de quem os emprega, porque eu os emprego e ideias não me faltam.
Ponto e)
Não há discussão que Esquerda será sempre sinónimo dessas três belas palavras, que eu já vi serem usadas tantas vezes para os mais belos propósitos, e para os mais nefastos. Mas é exactamente isso que tratam, de palavras. É o conteúdos das acções que, isso sim, é passível de ser mudado por alguém ou por várias pessoas. E é isso que a Esquerda não percebe, ou continua sem entender. Que são as acções daqueles nos cargos responsáveis que moldam e influenciam os resultados, e é a forma como eles subiram a esses postos de poder que molda e influencia as Ideologias.
Não há nenhuma necessidade hoje para uma sociedade anti-comunista ou anti-fascista. As experiências do passado, experiências que caíram no totalitarismo, propositado ou não, falharam todos os seus propósitos de economias colectivas, e foram desintegradas por homens e mulheres que, agindo de dentro ou fora desses Estados, consideraram seu dever enquanto Homens e Mulheres lutar, não-raras vezes pouco pacificamente, contra a predominância do autoritarismo e da tirania.
No entanto, haverá uma base dentro dessa ideologia que terás de partilhar com uma larga maioria de comunistas, ou melhor, com todos os comunistas, para fundear o teu conceito de comunismo(saliento que não te estou a chamar de comunista, somente a referir-me ao teu conceito de comunismo)
E nesse caso, acho que negares a essência utópica do comunismo "científico", a sociedade sem classes, a ditadura do proletariado, etc., etc., te retira do conceito actual de comunismo. É muito bom e compensatório afirmar que Estalinismo não foi comunismo, que Maoísmo não foi comunismo, mas é muito estranho que o faças quando os vários partidos comunistas os usam como exemplos de tal. A meu ver, tu baseias a tua concepção de comunismo apenas em Marx. Ora Marx é o comunismo imaginado para os proletários do terceiro quarto do século XIX. Não se adapta a mais nenhuma parte da história sem actualizações profundas. Daí alguns comunistas afirmarem que o verdadeiro comunismo é o Marxismo-Leninismo, e eu concordar.
O comunismo existiu sim Francisco, tanto como o fascismo. Porque na tua linha de raciocínio, deixa-me acrescentar, nem o fascismo cumpriu a "sua missão" até ao fim. De facto, não se conseguiu a pureza racial, que era impossível, não se conseguiu a supremacia do estado sobre os meios de produção, porque eram as classes poderosas de industriais que subiram os regimes ao poder e depois os desertaram, nunca se conseguiu a criação do super-homem nietzchiano, porque ele não existe. E o comunismo, de facto, não conseguiu criar a sociedade sem classes, porque elas são inerentes à organização económica dos seres-humanos, não conseguiu destruir a religião, porque os destruidores caiem sempre no erro de criarem cultos, não conseguiu proteger a Liberdade e a Igualdade, porque defendeu Igualdade com Igualitarismo. O comunismo foi uma Utopia que, tal como o Fascismo, foi mantida em várias nações e oprimindo vários povos por homens com verdadeiras mentalidades de gangsters.
Portanto, não é comparar uma coisa que existiu com uma que não. É comparar duas que não cumpriram os seus desígnios, por uma simples razão: eram sociedades utópicas e desumanas, baseados em ideais desfasadas da realidade em que existiam, a realidade humana, necessitada de Liberdade e Tolerância. E todas as Utopias são infelizes às memórias dos Homens, porque consistem no inculcamento forçado de novas normas e novos costumes numa sociedade, que só as mantém "forçada". E todas estas Utopias querem transaccionar para realidades novas, tanto o Fascismo como o Comunismo. Cada uma à sua maneira, no entanto. E quando falas em matar, devias porventura ler um pouco mais sobre a história do Fascismo e do Comunismo. Se é verdade que o Comunismo matava quem pensava diferente, também é verdade que as minorias eram perseguídas, quer pela sua difícil integração, quer pelo receio de virem a apoiar movimentos "reaccionários". É o caso dos Tchechenos durante a URSS, os chineses muçulmanos durante Mao, os imigrantes espanhóis em Cuba. E nem todo o fascismo era racista e xenófobo até ao ponto de genocídio. Porque, tal como acontece com o Comunismo, nem todo o Fascismo era "científico", ou seja, o caso do Fascismo Italiano nunca deu amostras de politicas de genocídio até que o regime passou a ficar na alçada de Hitler. O que não desculpa a discriminação racial, claro.
E se a Esquerda Comunista luta nas ruas, democrática e pacificamente, esse é um fenómeno muito recente, principalmente em Portugal, e até agora tenho ouvido relatos de violência de lado a lado, tens de me mostrar que tipo de Jornal lês que só te reflecte violência de extrema-direita, que eu acho que estás a ler coisas sobejamente parciais.
Ponto d)
O uso do adjectivo Utopia, dos substantivos "utópicos", por muito que te pareçam usados abusivamente, reflectem isso mesmo. O uso de argumentos que implicam uma moldagem à figura e imagem de um pressuposto ideológico, seja ele totalmente concordado ou não. Não implica poucas ideias por parte de quem os emprega, porque eu os emprego e ideias não me faltam.
Ponto e)
Não há discussão que Esquerda será sempre sinónimo dessas três belas palavras, que eu já vi serem usadas tantas vezes para os mais belos propósitos, e para os mais nefastos. Mas é exactamente isso que tratam, de palavras. É o conteúdos das acções que, isso sim, é passível de ser mudado por alguém ou por várias pessoas. E é isso que a Esquerda não percebe, ou continua sem entender. Que são as acções daqueles nos cargos responsáveis que moldam e influenciam os resultados, e é a forma como eles subiram a esses postos de poder que molda e influencia as Ideologias.
Não há nenhuma necessidade hoje para uma sociedade anti-comunista ou anti-fascista. As experiências do passado, experiências que caíram no totalitarismo, propositado ou não, falharam todos os seus propósitos de economias colectivas, e foram desintegradas por homens e mulheres que, agindo de dentro ou fora desses Estados, consideraram seu dever enquanto Homens e Mulheres lutar, não-raras vezes pouco pacificamente, contra a predominância do autoritarismo e da tirania.
a ideia estúpida
O Manel conseguiu trazer-nos aqui mais um belo testemunho da qualidade intelectual que grassa na imprensa portuguesa. Não me apetece na verdade desenvolver muito esta questão, na medida que sinto que quanto mais pobre é uma ideia, por mais atacável que seja, mais reduzido é o meu apetite em discuti-la.
Sendo assim, dizer apenas que:
a) Comparar o fascismo com o comunismo não é intolerável. "Os extremos tocam-se" é um cliche válido. O erro do costume é comparar uma coisa que foi com uma que nunca foi. O fascismo conseguiu atingir o que se propunha, felizmente por pouco tempo. O comunismo não. Porque o comunismo não foi comunismo, porque Estaline foi um ditador sanguinário como outro qualquer, porque a URSS não era nem livre, nem democrática, nem igualitária, nem poderosa, nem abudante, nem... comunista. E agora chamam-me de ingénuo e demagogo por criar o meu conceito de comunismo. Seja. Contento-me com o facto de muita gente também o criar. Comunistas e não-comunistas.
b) O fascismo nada tem de utópico, a não ser a metafísica teológica (pois claro) e a ignorância em ponto caramelo (o racismo, a xenobofobia e por aí fora). Não quer transitar para nenhum mundo ou realidade diferente. O comunismo, ao invés, não é racista, não é xenófobo, e se matou tanta gente como o fascismo - e matou, não há dúvidas - não o fez por motivos abjectos desta ordem, mas pela igualmente repugnante perseguição política e intelectual, próprias de um regime totalitário. Matar é matar, bem sei. Matar porque pensam diferente de mim ou matar porque são de uma cor diferente da minha, desemboca no mesmo. Sem dúvida. Mas apenas no acto final em si. Penso que as permissas do acto, sendo radicalmente diferentes, não podem ser ignoradas. E a maior prova disso é que hoje temos grupos neonazis a matar nas ruas. E os comunistas? A lutar nas ruas, democrática e pacificamente.
c) Gordon Brown não é de nenhuma esquerda, nem moderna nem antiga;
d) A Esquerda não se reveste de nenhum superioridade moral. Há quem, dentro da Esquerda, o possa postular. Claro. Como na direita, como em qualquer campo intelectual, político ou apolítico. O que para a direita (não a direita portuguesa de hoje, toda ela desigualdes sociais) é complicado e custoso de perceber é que de facto há quem tenha diferentes preocupações em certos aspectos. E quando o constata, em vez de afirmar claramente que não as tem; que neste ou naquele ponto discorda porque deve ser assim ou assado; que tem outras preocupações... não, não o faz. Atira o rótulo de utópicos, demagogos ou pseudo-moralmente superiores. Fácil!
e) A Esquerda quando é viciosa, não age de consciência tranquila. Por isso mesmo é que até aqui eu disse o que disse da URSS. E o mesmo digo para tantos outros regimes, do passado ou actuais, de "esquerda". Porque não o são. Porque Esquerda, é e será sempre indissociável de Democracia, Liberdade e Igualdade. Lamento, mas isto ninguém mudará.
Sendo assim, dizer apenas que:
a) Comparar o fascismo com o comunismo não é intolerável. "Os extremos tocam-se" é um cliche válido. O erro do costume é comparar uma coisa que foi com uma que nunca foi. O fascismo conseguiu atingir o que se propunha, felizmente por pouco tempo. O comunismo não. Porque o comunismo não foi comunismo, porque Estaline foi um ditador sanguinário como outro qualquer, porque a URSS não era nem livre, nem democrática, nem igualitária, nem poderosa, nem abudante, nem... comunista. E agora chamam-me de ingénuo e demagogo por criar o meu conceito de comunismo. Seja. Contento-me com o facto de muita gente também o criar. Comunistas e não-comunistas.
b) O fascismo nada tem de utópico, a não ser a metafísica teológica (pois claro) e a ignorância em ponto caramelo (o racismo, a xenobofobia e por aí fora). Não quer transitar para nenhum mundo ou realidade diferente. O comunismo, ao invés, não é racista, não é xenófobo, e se matou tanta gente como o fascismo - e matou, não há dúvidas - não o fez por motivos abjectos desta ordem, mas pela igualmente repugnante perseguição política e intelectual, próprias de um regime totalitário. Matar é matar, bem sei. Matar porque pensam diferente de mim ou matar porque são de uma cor diferente da minha, desemboca no mesmo. Sem dúvida. Mas apenas no acto final em si. Penso que as permissas do acto, sendo radicalmente diferentes, não podem ser ignoradas. E a maior prova disso é que hoje temos grupos neonazis a matar nas ruas. E os comunistas? A lutar nas ruas, democrática e pacificamente.
c) Gordon Brown não é de nenhuma esquerda, nem moderna nem antiga;
d) A Esquerda não se reveste de nenhum superioridade moral. Há quem, dentro da Esquerda, o possa postular. Claro. Como na direita, como em qualquer campo intelectual, político ou apolítico. O que para a direita (não a direita portuguesa de hoje, toda ela desigualdes sociais) é complicado e custoso de perceber é que de facto há quem tenha diferentes preocupações em certos aspectos. E quando o constata, em vez de afirmar claramente que não as tem; que neste ou naquele ponto discorda porque deve ser assim ou assado; que tem outras preocupações... não, não o faz. Atira o rótulo de utópicos, demagogos ou pseudo-moralmente superiores. Fácil!
e) A Esquerda quando é viciosa, não age de consciência tranquila. Por isso mesmo é que até aqui eu disse o que disse da URSS. E o mesmo digo para tantos outros regimes, do passado ou actuais, de "esquerda". Porque não o são. Porque Esquerda, é e será sempre indissociável de Democracia, Liberdade e Igualdade. Lamento, mas isto ninguém mudará.
a ideia gloriosa
A grande vantagem da esquerda sobre a direita está na sua conhecida e alegada superioridade moral. A direita é viciosa; a esquerda, mesmo quando é viciosa, age de consciência pura. E tem sempre o benefício da dúvida. Isso é visível nos grandes exemplos e nos pequenos exemplos.
Grandes exemplos? A comparação entre o comunismo e o fascismo, comparação que muitos consideram intolerável. E intolerável, dizem, porque existe no comunismo uma nobreza ideológica que não existe no fascismo. Que ambas sejam, na verdade, ideologias utópicas e revolucionárias, que transportam de forma igual um incomportável preço de sofrimento e desumanidade, eis um pormenor que não incomoda o lirismo dos idiotas.
E, nos pequenos exemplos, basta olhar para certos comportamentos do governo de Gordon Brown, em Inglaterra, e de Zapatero, em Espanha. Que têm feito estes dois paladinos da esquerda moderna?
Coisas muito interessantes. Em Inglaterra, o Governo pretende aprovar o pacote legislativo destinado a combater a criminalidade pela humilhação pública dos criminosos. A medida pretende espalhar nas ruas «posters» com o rosto do condenado, no melhor estilo Faroeste; e, em caso de sentenças comunitárias, o criminoso será obrigado a usar traje identificativo nas ruas, uma ideia gloriosa que os judeus conheceram na Alemanha do Terceiro Reich.
Mas extraordinária é a medida de Zapatero para combater a imigração indesejada. Enquanto o dr.Paulo Portas, com típica insensibilidade, pretende fechar as fronteiras aos imigrantes excedentários, Zapatero prefere suborná-los: a partir de Julho, Madrid vai pagar a um milhão de almas para que desampare a loja, renuncie ao contrato de residência (e de emprego) e não volte a aparecer em Espanha nos próximos três anos.
Eu, se fosse o dr.Portas, mudava o nome ao partido e surgia publicamente como um «esquerdista regenerado». Depois, e só depois, seria possível defender todos os atropelos políticos, liberais e humanitários perante o aplauso comovido e grato da Humanidade.
João Pereira Coutinho, in Única-Expresso.
Grandes exemplos? A comparação entre o comunismo e o fascismo, comparação que muitos consideram intolerável. E intolerável, dizem, porque existe no comunismo uma nobreza ideológica que não existe no fascismo. Que ambas sejam, na verdade, ideologias utópicas e revolucionárias, que transportam de forma igual um incomportável preço de sofrimento e desumanidade, eis um pormenor que não incomoda o lirismo dos idiotas.
E, nos pequenos exemplos, basta olhar para certos comportamentos do governo de Gordon Brown, em Inglaterra, e de Zapatero, em Espanha. Que têm feito estes dois paladinos da esquerda moderna?
Coisas muito interessantes. Em Inglaterra, o Governo pretende aprovar o pacote legislativo destinado a combater a criminalidade pela humilhação pública dos criminosos. A medida pretende espalhar nas ruas «posters» com o rosto do condenado, no melhor estilo Faroeste; e, em caso de sentenças comunitárias, o criminoso será obrigado a usar traje identificativo nas ruas, uma ideia gloriosa que os judeus conheceram na Alemanha do Terceiro Reich.
Mas extraordinária é a medida de Zapatero para combater a imigração indesejada. Enquanto o dr.Paulo Portas, com típica insensibilidade, pretende fechar as fronteiras aos imigrantes excedentários, Zapatero prefere suborná-los: a partir de Julho, Madrid vai pagar a um milhão de almas para que desampare a loja, renuncie ao contrato de residência (e de emprego) e não volte a aparecer em Espanha nos próximos três anos.
Eu, se fosse o dr.Portas, mudava o nome ao partido e surgia publicamente como um «esquerdista regenerado». Depois, e só depois, seria possível defender todos os atropelos políticos, liberais e humanitários perante o aplauso comovido e grato da Humanidade.
João Pereira Coutinho, in Única-Expresso.
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Igualdade em comunhão
Dia 12 Julho a partir das 22H, no Porto, Rua e Teatro Sá da Bandeira, Manifestação Porto GayPride. Aberto a todos e todas.
(Tentei colocar o logotipo da organização da manifestação, mas o Blogger pura e simplesmente deu sucessivamente erro. Subtis, estes novos meios de censura informática...)
(Tentei colocar o logotipo da organização da manifestação, mas o Blogger pura e simplesmente deu sucessivamente erro. Subtis, estes novos meios de censura informática...)
domingo, 29 de junho de 2008
belzebu has the devil put inside for me.
A todos aqueles que não podem pensar no dia em acabarão os exames, para voltar à doce vida boémia, umas palavrinhas de alento:
falta pouco
falta pouco
sábado, 28 de junho de 2008
Sobre o Zimbabwe
Um regime eleitoral é estúpido quando é falso.
in A rebelião das massas, Ortega y Gasset
in A rebelião das massas, Ortega y Gasset
quinta-feira, 26 de junho de 2008
serviço público
Por sugestão de uma leitora do Há Discussão a propósito de um post meu, comprei o recém publicado O Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de um livro que reúne pareceres de três Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. São eles Luís Duarte d’Almeida, Carlos Pamplona Côrte-Real e Isabel Moreira. Note-se que é a primeira vez em Portugal, penso, que é publicado um livro que aborda directamente a questão.
O livro é muito bom, desfazendo qualquer dúvida quanto à validade ou não do casamento homossexual no nosso país. Isto quanto à ordem jurídica em exclusivo, como é óbvio. No plano sociológico e cultural, essa dúvida hoje só pode ser colocada por pessoas com manifestos preconceitos e fobias próprias dessa natural e constante ratio entre os homens: a ignorância. Que, felizmente, os tempos e as mentalidades vão superando.
Para objectivistas ou subjectivistas, historicistas ou actualistas, positivistas ou partidários do direito livre, o parecer dos professores é de tal forma clarividente que a certa altura apenas nos surpreendemos com o facto de esta questão ainda ser hoje em dia... uma questão, passe a redundância.
O livro cristaliza ainda o postulado fundamental da ligação umbilical entre Direito e Sociedade. Ignorar isso é, nas sábias palavras do jurista espanhol Legaz y Lacambra, pecar por cegueira.
São muitos os excertos que me ficaram na retina pelo que seria fastidioso transcrevê-los para aqui. Deixo aqui apenas a nota editorial que vem na contracapa. E leiam o livro (lê-se numa noite)!
As normas expressas pelos artigos 1577.º e 1628.º, alínea e), do Código Civil - que vedam o acesso ao casamento a pessoas que não sejam de-"sexo diferente" - são inconstitucionais. Assentam em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais e em preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo. A consequente discriminação é atentatória dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e de igualdade, e do direito fundamental a contrair casamento - também na sua dimensão de direito de uma pessoa a escolher com quem casar. É esta a opinião jurídica defendida pêlos autores nos três estudos aqui apresentados.
quarta-feira, 25 de junho de 2008
this title is not written in latin.
Há certos pressupostos na forma de agir de um governo que o torna facilmente descritível aos olhos de um analista, aos olhos de um historiador, de um político. É impossível distanciar a ideia de Força, não no sentido de violência ou Coerção, mas sim Força no sentido de perseverança e insistência, da estabilidade necessária à governação de um País. Há muito que o actual governo deixou de possuir condições necessárias para continuar a sua governação, e deve-se apenas ao carácter ingénuo e profundamente volátil da nossa democracia que tal governo se mantém. Desde o caso dos arrombos ao Estado de Direito durante a greve dos camionistas, até à cedência às suas exigências, que vai fazer com que o exemplo daí retirado seja, daqui em diante, perpetrado e imitado, o Governo tem permitido que a sua autoridade enquanto Executivo eleito democraticamente se desvaneça no nevoeiro. Os membros do Governo, além de uma enorme falta de bom senso, exprimem também uma falta de tacto e de respeito quando se trata de se dirigir aos cidadãos para falar da "coisa pública". Tudo ocorre num ambiente de café, e o que um ministro diz num dia é prontamente desmentido no dia seguinte, ainda que sem qualquer tipo de relevância para que o faça ou não, visto que não devia ter dito o que disse no dia anterior de qualquer forma. Por exemplo, a ideia do Ministro Mário Lino de chamar deserto à margem sul do Tejo, um óbvio erro de bom-senso que será memorizado nas lições de como agir ou não em política, durante os anos vindouros (esperemos). Por muito que se possa ser acusado de picuinhas, as pessoas não gostam que apelidem de "deserto" à região onde vivem, a não ser que esta realmente o seja.
Esta pequena-algo-extensa nota introdutória prende-se com as últimas declarações do Ministro da Agricultura Jaime Silva, que terá alegadamente chamado de extremistas de esquerda e direita aos dirigentes da CAP, Confederação de Agricultores Portugueses. Obviamente, como era de esperar, retratou-se desta afirmação.
O que vale a pena analisar aqui é até que ponto esta situação não será verídica, e que o tal Ministro se deveria ter poupado aos retratamentos.
De facto, os regimes que pior fizeram à agricultura (e economia) portuguesa foram, respectivamente, um regime de direita conservador e um regime de extrema-esquerda. O primeiro, o de António Salazar, perpetrou nas regiões aráveis portuguesas graves crimes que talvez nunca serão recuperáveis. De facto, o Estado Novo incrementou planos tendo em vista a famosa autarcia, na produção de matérias-primas em Portugal, entre eles a Campanha do Trigo. A ideia era usar o então ainda fértil Alentejo para a exploração extensiva de Cereais. Baseava-se este plano num pressuposto histórico (como tantas outras coisas no Estado Novo). Este pressuposto era o de que Portugal fora, em tempos, capaz de produzir trigo suficiente para consumo próprio. O que os Salazaristas não sabiam, porém, é que esses tempos datavam de 1215, durante o reinado do único soberano que conseguiu tornar Portugal um produtor de cereais com sucesso, El-Rei Dom Dinis, que contava então com o governo de uma pequena Nação Ibérica com pouco mais de um milhão de habitantes, ou seja, havia um mercado relativamente mais fácil de saciar quando comparado ao actual. Por volta de 1940-50, Portugal já tinha há muito perdido a sua tradição cerealífera, e dependia dos cereais dos outros países, especialmente Norte de África e Norte da Europa. O resultado foi o da óbvia exaustão das terras do Alentejo, que quedam até hoje num lento processo de desertificação devido ao excesso de esforço exigido à Terra. Escusado será dizer que a Campanha do Trigo no Alentejo teve alguma rentabilidade durante 2 ou 3 anos, que foi rapidamente esbanjada nos esforços do Estado Novo para encobrir o enorme falhanço. Encontrava-se pois neste estado de letargia a agricultura nacional quando, após os esforços com pequeno êxito do IIº e IIIº Plano de Fomento da época Marcelista, se dá o 25 de Abril e se procede às nacionalizações, expropriações e se formam as "copratibas". Estas cooperativas, apesar de despidas de quadros técnicos responsáveis, e equipadas com tecnologia fornecida pelo Estado da altura do PREC absolutamente obsoleto (vieram tractores de União Soviética), mantiveram-se e à sua produção deficiente durante quase dois anos, altura em que começaram as chamadas "reprivatizações", feitas à revelia do erário público gasto nas originais nacionalizações e à revelia de quem deveria ter sido chamado a prestar contas por as ter feito.
Manteve-se no entanto na agricultura portuguesa, após as influências "malévolas" dos regimes extremistas, a inoperatividade, a preguiça, a falta de inovação. E o Problema é demasiado simples: Portugal tem demasiada agricultura. Ainda temos uma agricultura ineficiente e desastrada, porque não a temos bem planeada, porque não há espaço para investimentos da iniciativa privada (essa malandra, que vai destruir a agricultura se o Alentejo não for "nosso outra vez") em Portugal, porque a agricultura é feita quase como se fosse um hobby obrigatoriamente remunerado pelo Estado, ainda que não dê nenhuma rentabilidade produtiva.
Tal e qual como no Estado Novo, só que no Estado Novo interessava manter este marasmo económico, pois esse marasmo económico, esse desinteresse do sector pelo comércio competitivo, fomentava a que houvesse um igual marasmo educativo, intelectual, etc. Agora, não há grande desculpa para tal se manter.
De facto, há vários factores para a economia portuguesa não ser rentável. O mais importante é o facto de o País não ser feito para a agricultura, como está provado que mais de 60% dos solos são apropriados apenas para exploração florestal. Apenas 40% deles são usados, no entanto, para esse efeito, se não menos.
Outro facto é o de a especialização da agricultura ainda não ter vindo, e porque se insiste na produção massiva sem atentar ao único grande trunfo que um pequeno produtor pode apresentar para contrabalançar com um grande produtor: a qualidade do produto.
Os contínuos subsídios governamentais não apoiam os produtores do produto subsidiado, ao contrário do que possa parecer. Antes atraem para a produção desse mesmo produto uma quantidade de novos produtores que, de forma a aplicar as suas propriedades, sacrificam o que antes produziam. O óbvio resultado é a saturação do mercado. Não se compreende que um país com um número muito grande de uma árvore cada vez mais rara, o sobreiro, veja o seu Estado a promover o abate em massa desta mesma árvore ao conceder um subsídio aos produtores para produzirem outras coisas.
O grande problema na Agricultura não é o abandono do Estado, é o Estado em si. São os próprios agriultores, que perderam todo o sentido do que é viver da agricultura. Continua-se a gastar muito neste sector, sem que se produza algo de qualidade e que seja competitivo no mercado, sem que daí nasçam novos empregos e se formem focos de inovação e investigação.
O grande problema da Agricultura não é a presença da intervenção do Estado. É sim a sua asfixiante "caridade", que lhe impede de providenciar directrizes que a Agricultura possa seguir e por aí encontrar o seu rumo. Essas "directrizes" tratam-se de convencionar quais os produtos que, pela sua tradicional implantação e ligação ao nosso folclore agrícola, bem como a sua adaptabilidade aos terrenos, devem ser estimulados de forma a serem produzidos. Antes de mais, o Estado devia assegurar a protecção desses mesmos produtos agrícolas que caracterizam a nossa agricultura, como a azinheira, a vinha, o sobreiro e a sua cortiça, etc.
Manter o actual marasmo corporativista, o actual ram-ram de subsídios e apoios inconstantes, manter o escandaloso condicionalismo de Estado neste sector só vai acentuar as falhar da nossa agricultura: fraca mecanização, larga despesa, parcelamento ineficaz, pequena significância da produção biológica.
Os únicos grandes avanços das zonas rurais são dadas por iniciativas de pessoas colectivas privadas. Procura-se revitalizar as antigas "aldeias históricas" e trazer à luz da modernidade os antigos tempos da "Aldeia Velha", de forma a tornar estes focos de história do nosso povo em pontos turísticos e de investigação. Em todas estas acções é necessária uma clara cooperação entre Estado-sector privado.
A única forma da Agricultura não precisar de tanto para retribuir tão pouco, falando da Agricultura Continental, porque as ilhas mantém produções agrícolas bem direccionadas e bem pensadas, é confiná-la às suas verdadeiras proporções.
Esta pequena-algo-extensa nota introdutória prende-se com as últimas declarações do Ministro da Agricultura Jaime Silva, que terá alegadamente chamado de extremistas de esquerda e direita aos dirigentes da CAP, Confederação de Agricultores Portugueses. Obviamente, como era de esperar, retratou-se desta afirmação.
O que vale a pena analisar aqui é até que ponto esta situação não será verídica, e que o tal Ministro se deveria ter poupado aos retratamentos.
De facto, os regimes que pior fizeram à agricultura (e economia) portuguesa foram, respectivamente, um regime de direita conservador e um regime de extrema-esquerda. O primeiro, o de António Salazar, perpetrou nas regiões aráveis portuguesas graves crimes que talvez nunca serão recuperáveis. De facto, o Estado Novo incrementou planos tendo em vista a famosa autarcia, na produção de matérias-primas em Portugal, entre eles a Campanha do Trigo. A ideia era usar o então ainda fértil Alentejo para a exploração extensiva de Cereais. Baseava-se este plano num pressuposto histórico (como tantas outras coisas no Estado Novo). Este pressuposto era o de que Portugal fora, em tempos, capaz de produzir trigo suficiente para consumo próprio. O que os Salazaristas não sabiam, porém, é que esses tempos datavam de 1215, durante o reinado do único soberano que conseguiu tornar Portugal um produtor de cereais com sucesso, El-Rei Dom Dinis, que contava então com o governo de uma pequena Nação Ibérica com pouco mais de um milhão de habitantes, ou seja, havia um mercado relativamente mais fácil de saciar quando comparado ao actual. Por volta de 1940-50, Portugal já tinha há muito perdido a sua tradição cerealífera, e dependia dos cereais dos outros países, especialmente Norte de África e Norte da Europa. O resultado foi o da óbvia exaustão das terras do Alentejo, que quedam até hoje num lento processo de desertificação devido ao excesso de esforço exigido à Terra. Escusado será dizer que a Campanha do Trigo no Alentejo teve alguma rentabilidade durante 2 ou 3 anos, que foi rapidamente esbanjada nos esforços do Estado Novo para encobrir o enorme falhanço. Encontrava-se pois neste estado de letargia a agricultura nacional quando, após os esforços com pequeno êxito do IIº e IIIº Plano de Fomento da época Marcelista, se dá o 25 de Abril e se procede às nacionalizações, expropriações e se formam as "copratibas". Estas cooperativas, apesar de despidas de quadros técnicos responsáveis, e equipadas com tecnologia fornecida pelo Estado da altura do PREC absolutamente obsoleto (vieram tractores de União Soviética), mantiveram-se e à sua produção deficiente durante quase dois anos, altura em que começaram as chamadas "reprivatizações", feitas à revelia do erário público gasto nas originais nacionalizações e à revelia de quem deveria ter sido chamado a prestar contas por as ter feito.
Manteve-se no entanto na agricultura portuguesa, após as influências "malévolas" dos regimes extremistas, a inoperatividade, a preguiça, a falta de inovação. E o Problema é demasiado simples: Portugal tem demasiada agricultura. Ainda temos uma agricultura ineficiente e desastrada, porque não a temos bem planeada, porque não há espaço para investimentos da iniciativa privada (essa malandra, que vai destruir a agricultura se o Alentejo não for "nosso outra vez") em Portugal, porque a agricultura é feita quase como se fosse um hobby obrigatoriamente remunerado pelo Estado, ainda que não dê nenhuma rentabilidade produtiva.
Tal e qual como no Estado Novo, só que no Estado Novo interessava manter este marasmo económico, pois esse marasmo económico, esse desinteresse do sector pelo comércio competitivo, fomentava a que houvesse um igual marasmo educativo, intelectual, etc. Agora, não há grande desculpa para tal se manter.
De facto, há vários factores para a economia portuguesa não ser rentável. O mais importante é o facto de o País não ser feito para a agricultura, como está provado que mais de 60% dos solos são apropriados apenas para exploração florestal. Apenas 40% deles são usados, no entanto, para esse efeito, se não menos.
Outro facto é o de a especialização da agricultura ainda não ter vindo, e porque se insiste na produção massiva sem atentar ao único grande trunfo que um pequeno produtor pode apresentar para contrabalançar com um grande produtor: a qualidade do produto.
Os contínuos subsídios governamentais não apoiam os produtores do produto subsidiado, ao contrário do que possa parecer. Antes atraem para a produção desse mesmo produto uma quantidade de novos produtores que, de forma a aplicar as suas propriedades, sacrificam o que antes produziam. O óbvio resultado é a saturação do mercado. Não se compreende que um país com um número muito grande de uma árvore cada vez mais rara, o sobreiro, veja o seu Estado a promover o abate em massa desta mesma árvore ao conceder um subsídio aos produtores para produzirem outras coisas.
O grande problema na Agricultura não é o abandono do Estado, é o Estado em si. São os próprios agriultores, que perderam todo o sentido do que é viver da agricultura. Continua-se a gastar muito neste sector, sem que se produza algo de qualidade e que seja competitivo no mercado, sem que daí nasçam novos empregos e se formem focos de inovação e investigação.
O grande problema da Agricultura não é a presença da intervenção do Estado. É sim a sua asfixiante "caridade", que lhe impede de providenciar directrizes que a Agricultura possa seguir e por aí encontrar o seu rumo. Essas "directrizes" tratam-se de convencionar quais os produtos que, pela sua tradicional implantação e ligação ao nosso folclore agrícola, bem como a sua adaptabilidade aos terrenos, devem ser estimulados de forma a serem produzidos. Antes de mais, o Estado devia assegurar a protecção desses mesmos produtos agrícolas que caracterizam a nossa agricultura, como a azinheira, a vinha, o sobreiro e a sua cortiça, etc.
Manter o actual marasmo corporativista, o actual ram-ram de subsídios e apoios inconstantes, manter o escandaloso condicionalismo de Estado neste sector só vai acentuar as falhar da nossa agricultura: fraca mecanização, larga despesa, parcelamento ineficaz, pequena significância da produção biológica.
Os únicos grandes avanços das zonas rurais são dadas por iniciativas de pessoas colectivas privadas. Procura-se revitalizar as antigas "aldeias históricas" e trazer à luz da modernidade os antigos tempos da "Aldeia Velha", de forma a tornar estes focos de história do nosso povo em pontos turísticos e de investigação. Em todas estas acções é necessária uma clara cooperação entre Estado-sector privado.
A única forma da Agricultura não precisar de tanto para retribuir tão pouco, falando da Agricultura Continental, porque as ilhas mantém produções agrícolas bem direccionadas e bem pensadas, é confiná-la às suas verdadeiras proporções.
terça-feira, 24 de junho de 2008
As lágrimas de Cícero (idem)
A propósito da Escola económica de Chicaco e da sua "Teoria da Regulação" (com base em trabalhos de Stigler e Posner):
No entanto, os reguladores devem também ter em conta as preferências dos cidadãos, pois sendo políticos, o seu objectivo é a reeleição e, nesse caso, uma vez que o favorecimento dos produtores aumenta os preços dos bens, esse objectivo poderá não ser atingido por falta de apoio político. Então o problema político dos reguladores é o de realizarem a regulação eficiente.
Segundo Peltzman (1976) isso quer dizer que os preços apenas podem ser aumentados (em benefício das indústrias) até ao ponto em que os ganhos por unidade monetária de aumento do preço compensam exactamente os votos perdidos dos consumidores descontentes, que a partir de determinado grau começam a ter informação sobre as perdas.
in Dialécticas da Escolha Colectiva, José Neves Cruz
Esta construção teórica, só como ideia, é assustadora. Agora estar passada para escrito, ser cientificada e minuciosamente explanada é, no mínimo, tenebroso.
Repito o que disse num post meu há uns dias: isto não é democracia.
No entanto, os reguladores devem também ter em conta as preferências dos cidadãos, pois sendo políticos, o seu objectivo é a reeleição e, nesse caso, uma vez que o favorecimento dos produtores aumenta os preços dos bens, esse objectivo poderá não ser atingido por falta de apoio político. Então o problema político dos reguladores é o de realizarem a regulação eficiente.
Segundo Peltzman (1976) isso quer dizer que os preços apenas podem ser aumentados (em benefício das indústrias) até ao ponto em que os ganhos por unidade monetária de aumento do preço compensam exactamente os votos perdidos dos consumidores descontentes, que a partir de determinado grau começam a ter informação sobre as perdas.
in Dialécticas da Escolha Colectiva, José Neves Cruz
Esta construção teórica, só como ideia, é assustadora. Agora estar passada para escrito, ser cientificada e minuciosamente explanada é, no mínimo, tenebroso.
Repito o que disse num post meu há uns dias: isto não é democracia.
domingo, 22 de junho de 2008
Do centrão, centrinho ou bloco central (e passe a publicidade ao nosso Professor de Economia Política)
Anthony Downs em 1957 descreveu o poder do votante mediano com base na ordenação das propostas políticas na dimensão esquerda-direita, sendo a regra de decisão a maioria absoluta. Este autor assemelhou o sistema político a um mercado em que os políticos são "produtores" de propostas que têm como objectivo maximizar o número de votos para serem reeleitos. Os "consumidores" revelam as suas preferências pelo voto. Os políticos vão escolher o espaço político de forma a maximizar o número de voto. Sendo assim, o resultado da competição entre duas propostas leva a que os candidatos tendam a esbater as suas diferenças ideológicas e se posicionem na posição que corresponda às preferências do votante mediano.
(...)
Ambos terminarão na vizinhança da posição do meio da distribuição de votantes (posição do votante mediano) fornecendo propostas que correspondem às preferências do votante mediano, as quais se impõem a toda a comunidade. Nessa posição não há diferenças entre os candidatos (ambos propõem o mesmo).
Neste caso não é uma supresa um forte nível de abstenção, pois em termos de acção colectiva ambas as propostas são idênticas.
(...) Nas democracias actuais, as diferenças ideológicas entre os candidatos que podem sair vencedores nas eleições normalmente não são muito relevantes em termos ideológicos e o nível de abstenção tende a ser elevado.
in Dialécticas da Escolha Colectiva, José Neves Cruz
Posteriormente, o autor aponta como defeitos à teoria do votante mediano de Anthony Downs, entre outros, 1. o facto de se assumir que são os votantes que posicionam os candidatos e não o contrário; 2. o facto de se admitir que os votantes estão igualmente bem informados acerca das propostas políticas.
Quanto ao primeiro ponto, infelizmente, ele é verídico em grande parte das democracias actuais. Os partidos são hoje máquinas de acesso ao poder; os políticos carreiristas como quaisquer outros empresários, engenheiros ou investigadores. Quando esta desideologização é tão evidente, os candidatos são de facto produzidos em função dos votantes, das suas necessidades mais imediatas. Convicções? Zero.
Relativamente ao segundo ponto, não me pareca que ele seja relevante. Quando as propostas políticas dos potenciais vencedores são tão equivalentes, parece-me que pouco interessa se os votantes estão muito ou pouco informados do quid em que elas consistem. Talvez aí lhes seja bem mais atractivo, estando ou não bem informados, fugir ao centrão e deixarem simplesmente o seu voto em partidos fora desse núclo central. Ou então absterem-se.
O livro de Anthony Dawns é o An Economic Theory of Democracy.
(...)
Ambos terminarão na vizinhança da posição do meio da distribuição de votantes (posição do votante mediano) fornecendo propostas que correspondem às preferências do votante mediano, as quais se impõem a toda a comunidade. Nessa posição não há diferenças entre os candidatos (ambos propõem o mesmo).
Neste caso não é uma supresa um forte nível de abstenção, pois em termos de acção colectiva ambas as propostas são idênticas.
(...) Nas democracias actuais, as diferenças ideológicas entre os candidatos que podem sair vencedores nas eleições normalmente não são muito relevantes em termos ideológicos e o nível de abstenção tende a ser elevado.
in Dialécticas da Escolha Colectiva, José Neves Cruz
Posteriormente, o autor aponta como defeitos à teoria do votante mediano de Anthony Downs, entre outros, 1. o facto de se assumir que são os votantes que posicionam os candidatos e não o contrário; 2. o facto de se admitir que os votantes estão igualmente bem informados acerca das propostas políticas.
Quanto ao primeiro ponto, infelizmente, ele é verídico em grande parte das democracias actuais. Os partidos são hoje máquinas de acesso ao poder; os políticos carreiristas como quaisquer outros empresários, engenheiros ou investigadores. Quando esta desideologização é tão evidente, os candidatos são de facto produzidos em função dos votantes, das suas necessidades mais imediatas. Convicções? Zero.
Relativamente ao segundo ponto, não me pareca que ele seja relevante. Quando as propostas políticas dos potenciais vencedores são tão equivalentes, parece-me que pouco interessa se os votantes estão muito ou pouco informados do quid em que elas consistem. Talvez aí lhes seja bem mais atractivo, estando ou não bem informados, fugir ao centrão e deixarem simplesmente o seu voto em partidos fora desse núclo central. Ou então absterem-se.
O livro de Anthony Dawns é o An Economic Theory of Democracy.
sábado, 21 de junho de 2008
sexta-feira, 20 de junho de 2008
o couraçado potemkin
quem já não viu, pelo menos em claras referências, esta fantástica cena?
é verdade, nunca se consegue perceber muito bem o que acontece ao bebé, se bem que eu penso que o seu fim não foi muito risonho.
Houve claras referências a este filme, inclusivamente em cenas de outros filmes muito conhecidos, como o Padrinho de F.F.Coppola. É uma cena revolucionária, uma peça brilhante de propaganda, que nas palavras de outro mestre da propaganda, o terrível Goebbels da Alemanha Nazi, "tornaria qualquer um, na ausência de uma firme ideologia política, um ferrenho bolchevista".
A acção passa-se em Odessa, onde se deu o motim da tripulação do couraçado da Marinha Imperial Russa Potemkin, que protestava contra a acção repressora dos seus oficiais, e pelos atrasos nos seus salários (a Rússia, envolvida na Primeira Grande Guerra, estava a atravessar uma crise económica de longe a mais séria da sua existência, que só seria ultrapassada pela crise económica posterior à revolução de 1917). O líder dos amotinados é acusado de sedição e deserção, e recebe por isso pena capital.
A população de Odessa, cidade da Crimeia onde estava o navio de guerra, sempre muito pouco receptiva à autoridade russa, apoiou o motim e deu um funeral ao chefe dos amotinados.
A cena que se passou a seguir, o Massacre da população de Odessa, nunca chegou a acontecer, foi antes usado num golpe de propaganda anti-Czarista e anti-capitalista, que conseguiu prolíficos frutos, devido à intensidade dramática da película.
Reparem na montagem das cenas, na expressão das personagens... um filme surdo muito vivo, repleto de energia. O realizador é Sergei Eisenstein.
é verdade, nunca se consegue perceber muito bem o que acontece ao bebé, se bem que eu penso que o seu fim não foi muito risonho.
Houve claras referências a este filme, inclusivamente em cenas de outros filmes muito conhecidos, como o Padrinho de F.F.Coppola. É uma cena revolucionária, uma peça brilhante de propaganda, que nas palavras de outro mestre da propaganda, o terrível Goebbels da Alemanha Nazi, "tornaria qualquer um, na ausência de uma firme ideologia política, um ferrenho bolchevista".
A acção passa-se em Odessa, onde se deu o motim da tripulação do couraçado da Marinha Imperial Russa Potemkin, que protestava contra a acção repressora dos seus oficiais, e pelos atrasos nos seus salários (a Rússia, envolvida na Primeira Grande Guerra, estava a atravessar uma crise económica de longe a mais séria da sua existência, que só seria ultrapassada pela crise económica posterior à revolução de 1917). O líder dos amotinados é acusado de sedição e deserção, e recebe por isso pena capital.
A população de Odessa, cidade da Crimeia onde estava o navio de guerra, sempre muito pouco receptiva à autoridade russa, apoiou o motim e deu um funeral ao chefe dos amotinados.
A cena que se passou a seguir, o Massacre da população de Odessa, nunca chegou a acontecer, foi antes usado num golpe de propaganda anti-Czarista e anti-capitalista, que conseguiu prolíficos frutos, devido à intensidade dramática da película.
Reparem na montagem das cenas, na expressão das personagens... um filme surdo muito vivo, repleto de energia. O realizador é Sergei Eisenstein.
quinta-feira, 19 de junho de 2008
quarta-feira, 18 de junho de 2008
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Mudança da maré em Guantánamo? Ou só fogo de vista?
"Foi uma votação apertada a que ocorreu no Supremo Tribunal dos EUA. Por cinco votos contra quatro, a Instituição decidiu ontem que a Constituição garante aos prisioneiros estrangeiros de Guantánamo o direito de recorrerem à justiça civil para contestar a sua prisão, como qualquer outro detido em território americano. É um sério revés para a administração de George W. Bush, que reagiu dizendo que respeitará, apesar de não c0ncordar com a decisão.O parecer conclui que os EUA estão a violar os direitos dos cerca 270 prisioneiros.
(...)"
in Público, 13 de Junho de 2008.
P.s. Não deixei de reparar ao ler a notícia na integra que os jornalistas focaram mais a suposta derrota de Bush. Do que as constantes violações dos direitos humanos em tal infame instituição. Assim como parecem não se importar com o buraco legislativo que o Presidente pretendia criar. Buraco esse que na minha opinião seria dos maiores atentados que alguém poderia lançar a uma constituição e à cultura constitucional americana. Porque não vamos todos contorná-la com pequenas nuances e depois berrar ao mundo que a cumprimos?
De facto chamar aos prisioneiros - combatentes inimigos fugindo à Convenção de Genebra. E a base em cuba longe do verdadeiro e cultural solo americano, já se dizia - longe da vista , longe do coração - Talvez seja por isso que poucos se importam. Além disso a base em Cuba permitia ao Presidente um estapafúrdio argumento que ali a constituição não se aplicava. Bem, pelo menos alguém lhe tirou a razão.
domingo, 15 de junho de 2008
anos-luz
Noruega aprova casamento e adopção de crianças por casais homossexuais.
Quando penso que nós por cá ainda há tão pouco tempo fizemos o referendo sobre a IVG; quando certos grupos de pessoas o continuam a contestar de uma forma ridícula e ignorante; quando o casamento homossexual continua a ser um não-assunto político (já para não falar da adopção por casais gays); quando os grupos LGTB continuam a ser alvo das mais repugnantes perseguições; quando... Chego à melancólica conclusão da nossa exemplar pequenez, tacanhez e do nosso muy nobre conservadorismo bacoco e retrógado. Na era do falso dogma do super "desenvolvimento", o impensável é paradoxalmente uma certeza absoluta: a sociedade humana, passados milhões de anos, ainda está atrasada como o caralho.
Se a democracia foi a maior conquista política da Humanidade, então isto não é democracia.
Quando penso que nós por cá ainda há tão pouco tempo fizemos o referendo sobre a IVG; quando certos grupos de pessoas o continuam a contestar de uma forma ridícula e ignorante; quando o casamento homossexual continua a ser um não-assunto político (já para não falar da adopção por casais gays); quando os grupos LGTB continuam a ser alvo das mais repugnantes perseguições; quando... Chego à melancólica conclusão da nossa exemplar pequenez, tacanhez e do nosso muy nobre conservadorismo bacoco e retrógado. Na era do falso dogma do super "desenvolvimento", o impensável é paradoxalmente uma certeza absoluta: a sociedade humana, passados milhões de anos, ainda está atrasada como o caralho.
Se a democracia foi a maior conquista política da Humanidade, então isto não é democracia.
sábado, 14 de junho de 2008
A segurança social vista por outro prisma
Quando me dedicava ao estudo de economia, decidi dedicar algumas páginas a um dos manuais recomendados, o manual do professor Teixeira Ribeiro, de finanças públicas. Ora, para meu espanto e embora nas páginas anteriores já tivesse percebido a inclinação económica do professor, na página 42 fui presenteada por algo que não esperava encontrar num manual.
Assim, para ele, o Estado intervencionista tem por um, dos três objectivos:
- “Redistribuição dos rendimentos e da riqueza a favor dos que têm rendimentos mais pequenos. Para isso, vai o Estado transferir rendimentos dos ricos para os pobres ou organizar, à custa dos ricos, serviços que aos pobres beneficiem.”
Isto é, para que os meninos pobres e as pessoas pobres possam ir à escola e ter cuidados médicos, entre outros, os senhores ricos têm de dispensar uma parcela dos seus rendimentos que podiam ser gastos em luxos. Isto porque os senhores ricos, ao contrário dos pobres, nunca precisam de ir ao médico nem de ir à escola, nem podem ter de meter baixa e nunca vão ter uma reforma. Que injustiças cria este Estado intervencionista…
segunda-feira, 9 de junho de 2008
correcções estudantis
No seguimento do estudo para Direito Constitucional, deparei-me numa das minhas revisões com um erro importante e matreiro, que pode ser prejudicial para alguns estudantes mais desprevenidos.
A todos aqueles que adquiriram a Sebenta de Direito Constitucional da Professora Luísa Neto, que está neste momento a ser o meu guia de estudo, a par dos Tomos do Professor Jorge Miranda, é aconselhado discernir uma pequena falha na página 44, quando se fala dos Sistemas Austríaco e Alemão. De facto, a União da Áustria e da Alemanha não era o Estado da Prússia. A única União entre Áustria e Alemanha deu-se no III Reich, de Adolph Hitler, já no século XX.
A Prússia é uma província do Leste Europeu, da qual vinham os Grandes Eleitores do Brandeburgo. Assim, os reis da Prússia, além dos seus domínios sediados em Königsberg, perto da actual Polónia, eram também Senhores do Brandeburgo, com capital em Berlim. O explendor da disnastia dos reis da Prússia levou a que as suas fronteiras dentro da Germânia aumentassem gradualmente, tornando-os os senhores mais poderosos do Sacro-Império Germânico, além do Império Austríaco dos Habsburgos. Após 1815, os reis do Brandeburgo e Prússia tornaram-se Imperadores da Alemanha, e os Habsburgos desistiram desse título.
Não houve, também e portanto, articulação dos dois estados sob o domínio imperial. O que se passou foi a aglutinação dos pequenos estados alemães pelos reis da Prússia.
Todas estas informações são visíveis no mapa acima representado, e neste aqui em baixo
Assim, podemos dizer que as Constituições Austríacas não estão abarcadas pelo estudo desta disciplina, visto que só se fala nas constituições de Weimar, e dá-se um pequeno espaço a uma das minhas constituições políticas preferidas, a Constituição Austríaca de 1920, elaborada pelo Mestre Hans Kelsen, a qual eu aconselho a leitura atenta, numa altura mais propícia.
domingo, 8 de junho de 2008
Para pensar
E eu... amava o pássaro
Já ouvi, li e conheci muitas opiniões de ambos os lados. Por isso, este Verão, se tudo correr bem, irei andar 2 semanas pelo País Basco. Para o sentir.
Já ouvi, li e conheci muitas opiniões de ambos os lados. Por isso, este Verão, se tudo correr bem, irei andar 2 semanas pelo País Basco. Para o sentir.
sábado, 7 de junho de 2008
sexta-feira, 6 de junho de 2008
já chega de títulos em latim.
Manel,
Antes de mais deixa-me esclarecer os visitantes deste blog que aqui, entre as várias temáticas enunciadas pelo Manel, não se discute apenas liberalismo. Até porque o “liberalismo” que é discutido não o é, de facto. Mas isto já nós discutimos. Para dizer pois que o liberalismo é uma das coisas que por aqui se discute. Digo isto porque se entrasse num blog por mim desconhecido e lesse “A temática do liberalismo, do ensino, da regionalização e da saúde...” ficaria a pensar num blog com cabeças a pensar todas da mesma forma. Coisa que aqui, felizmente, não acontece!
O texto está bom mas algumas imprecisões históricas graves desvirtuam, a meu vêr, o verdadeiro curso dos acontecimentos.
As respostas de cariz concludente que o Manel tentou dar para o seu primeiro ponto, de facto, não o são. Acabas a tua resposta para a justificação da natureza confessional do Estado isrealita como se tivesses dado a volta a questão. Quando não dás. Nenhum Estado contemporâneo no mundo, repito, nenhum, se formou com base numa comunidade religiosa. E a prova disso é que mesmo nos Estados com uma forte marca de certa religião, não foi essa religião que esteve na génese constitutiva do Estado. Evidente que a religião figura entre as tradições e cultura de um povo. Mas é só um dos múltiplos elementos desse repositório cultural. O nosso conhecido Jellinek disse um dia que os elementos de um Estado eram povo, território, poder político. Ora Israel, antes de ser Israel, não possuía território (já vamos ver porquê) nem poder político. Quanto ao povo, pouca importa que ele tenha sempre manifestado um “sentido de exclusividade comunitária”. Quantas tribos e etnias também não o fizeram e fazem. Por isso, não, não se pode falar de nenhum “Estado Israelita” antes da sua “representação” (eu diria ocupação, mas as palavras são tuas) territorial. Porque a ser assim, então também existem outros milhões de Estados no mundo; por outro lado, isso representa uma distorção e desvirtuamento total do que é, efectivamente, um Estado. Mas se me mostrares algum estudo de um qualquer reputado especialista que afirme que um “Estado é uma comunidade de pessoas que partilham a mesma religião sem qualquer fixação territorial ou poder político organizado” então terei que rever as minhas ideias.
“Durante a ocupação otomana da Terra Santa (séc XVI-XX), assistiu-se à ocupação da Terra Santa por famílias judaicas, que assim voltaram a este local, de onde foram muitas vezes expulsos”.
Olvidaste aqui um pormaior. Esta ocupação (aqui já falas de ocupação!) não foi feita do nada. Não foram meia dúzia de famílias judaicas que lá chegaram e se fixaram sem problemas. A ocupação foi negociada. Como? Comprando, repito, comprando, terras e propriedades. A quem? Aos colonizadores (Egipto, Turquia, França, Reino Unido) que por lá andavam e a quem pouco ou nada importava o povo que lá vivia. É certo que a Palestina nunca foi um Estado no sentido jurídico-constitucional. Porque nunca teve um poder político soberano, justamente por ter sido alvo de colonizações atrás de colonizações. Mas, ao contrário de Israel, habitava no território um povo há séculos e séculos. O facto de estes terem sido dominados consecutivamente por diferentes Estados não enfraquece esses núcleo fundamental: Povo e Território.
Embora o teu texto tenha incidido fundamentalmente sobre uma retrospectiva histórica, quando hoje falamos de Israel, não falar do EUA, é fechar os olhos a certa evidências. Não sei se é do vosso conhecimento a dimensão do lobby judaico nos EUA. Na política, na administração, na economia, nas multinacionais, no petróleo, nas guerras, … É um lobby às claras, sem constrangimentos. E o meu anterior post sobre Obama mostra isso mesmo. Recomendo nesse sentido que passem no Xatoo. É um blog que eu diria de extrema-esquerda, onde se sente algum anti semitismo (relativamente ao Holocausto, por ex) mas que faz um retrato exaustivo e fundamentado (e preocupante) das relações Israel-EUA. Por isso, relativamente a esse eventual anti-semitismo que venham a detectar, esqueçam que fui eu que vos sugeri para passarem lá, porque as minhas ideias, no tocante a essa questão, não se aproximam de forma alguma ao que lá é escrito.
Não é possível hoje resolver o conflito da forma como se tem feito: só por um lado. Israel aceita dialogar SE os palestinianos…. ; os EUA aceitam dialogar SE os palestinianos… ; a EU aceita dialogar SE os palestinianos…. Este tipo de discurso unilateral não leva a lado nenhum. Embora, como expus aqui acima, não reconheça a legitimidade de Israel à data para ocupar a Palestina e nela declarar unilateralmente um Estado, hoje, necessariamente, aceito e defendo a coexistência entre os dois. Mas uma coexistência que envolva a cedência em muitos aspectos por Israel. É que a sua intransigência, a sua violência sobre os palestinianos e o seu autismo (acompanhado de nuclear militar, claro) na zona, só reavivam sentimentos mais extremos e nada conciliadores.
Antes de mais deixa-me esclarecer os visitantes deste blog que aqui, entre as várias temáticas enunciadas pelo Manel, não se discute apenas liberalismo. Até porque o “liberalismo” que é discutido não o é, de facto. Mas isto já nós discutimos. Para dizer pois que o liberalismo é uma das coisas que por aqui se discute. Digo isto porque se entrasse num blog por mim desconhecido e lesse “A temática do liberalismo, do ensino, da regionalização e da saúde...” ficaria a pensar num blog com cabeças a pensar todas da mesma forma. Coisa que aqui, felizmente, não acontece!
O texto está bom mas algumas imprecisões históricas graves desvirtuam, a meu vêr, o verdadeiro curso dos acontecimentos.
As respostas de cariz concludente que o Manel tentou dar para o seu primeiro ponto, de facto, não o são. Acabas a tua resposta para a justificação da natureza confessional do Estado isrealita como se tivesses dado a volta a questão. Quando não dás. Nenhum Estado contemporâneo no mundo, repito, nenhum, se formou com base numa comunidade religiosa. E a prova disso é que mesmo nos Estados com uma forte marca de certa religião, não foi essa religião que esteve na génese constitutiva do Estado. Evidente que a religião figura entre as tradições e cultura de um povo. Mas é só um dos múltiplos elementos desse repositório cultural. O nosso conhecido Jellinek disse um dia que os elementos de um Estado eram povo, território, poder político. Ora Israel, antes de ser Israel, não possuía território (já vamos ver porquê) nem poder político. Quanto ao povo, pouca importa que ele tenha sempre manifestado um “sentido de exclusividade comunitária”. Quantas tribos e etnias também não o fizeram e fazem. Por isso, não, não se pode falar de nenhum “Estado Israelita” antes da sua “representação” (eu diria ocupação, mas as palavras são tuas) territorial. Porque a ser assim, então também existem outros milhões de Estados no mundo; por outro lado, isso representa uma distorção e desvirtuamento total do que é, efectivamente, um Estado. Mas se me mostrares algum estudo de um qualquer reputado especialista que afirme que um “Estado é uma comunidade de pessoas que partilham a mesma religião sem qualquer fixação territorial ou poder político organizado” então terei que rever as minhas ideias.
“Durante a ocupação otomana da Terra Santa (séc XVI-XX), assistiu-se à ocupação da Terra Santa por famílias judaicas, que assim voltaram a este local, de onde foram muitas vezes expulsos”.
Olvidaste aqui um pormaior. Esta ocupação (aqui já falas de ocupação!) não foi feita do nada. Não foram meia dúzia de famílias judaicas que lá chegaram e se fixaram sem problemas. A ocupação foi negociada. Como? Comprando, repito, comprando, terras e propriedades. A quem? Aos colonizadores (Egipto, Turquia, França, Reino Unido) que por lá andavam e a quem pouco ou nada importava o povo que lá vivia. É certo que a Palestina nunca foi um Estado no sentido jurídico-constitucional. Porque nunca teve um poder político soberano, justamente por ter sido alvo de colonizações atrás de colonizações. Mas, ao contrário de Israel, habitava no território um povo há séculos e séculos. O facto de estes terem sido dominados consecutivamente por diferentes Estados não enfraquece esses núcleo fundamental: Povo e Território.
Embora o teu texto tenha incidido fundamentalmente sobre uma retrospectiva histórica, quando hoje falamos de Israel, não falar do EUA, é fechar os olhos a certa evidências. Não sei se é do vosso conhecimento a dimensão do lobby judaico nos EUA. Na política, na administração, na economia, nas multinacionais, no petróleo, nas guerras, … É um lobby às claras, sem constrangimentos. E o meu anterior post sobre Obama mostra isso mesmo. Recomendo nesse sentido que passem no Xatoo. É um blog que eu diria de extrema-esquerda, onde se sente algum anti semitismo (relativamente ao Holocausto, por ex) mas que faz um retrato exaustivo e fundamentado (e preocupante) das relações Israel-EUA. Por isso, relativamente a esse eventual anti-semitismo que venham a detectar, esqueçam que fui eu que vos sugeri para passarem lá, porque as minhas ideias, no tocante a essa questão, não se aproximam de forma alguma ao que lá é escrito.
Não é possível hoje resolver o conflito da forma como se tem feito: só por um lado. Israel aceita dialogar SE os palestinianos…. ; os EUA aceitam dialogar SE os palestinianos… ; a EU aceita dialogar SE os palestinianos…. Este tipo de discurso unilateral não leva a lado nenhum. Embora, como expus aqui acima, não reconheça a legitimidade de Israel à data para ocupar a Palestina e nela declarar unilateralmente um Estado, hoje, necessariamente, aceito e defendo a coexistência entre os dois. Mas uma coexistência que envolva a cedência em muitos aspectos por Israel. É que a sua intransigência, a sua violência sobre os palestinianos e o seu autismo (acompanhado de nuclear militar, claro) na zona, só reavivam sentimentos mais extremos e nada conciliadores.
ab uno disce omnes
No seguimento do texto do Francisco resolvi desempoeirar um tópico que já há algum tempo havia guardado na gaveta, que tem precisamente a haver com um dos temas abordados por ele no último texto, ou pelo menos está intimamente ligado.
O Há Discussão baseia-se muito no confronto ideológico, da discussão de notícias que nos interessam ou que interessam à actualidade. A temática do liberalismo, do ensino, da regionalização e da saúde... tudo pensado de forma parcial, adaptado por nós e por aquilo que acreditamos. O que eu proponho é, na senda óbvia dessa discussão de ideias, uma abordagem diferente. Em vez de discutir um problema, proponho-me a apresentar soluções para ele.
Therefore, gostava de vos apresentar uma proposta de resolução da crise do Médio Oriente.
Exacto, acabei de descobrir a cura da maior problemática do mundo dos nossos dias, depois da vacina da SIDA! Obviamente que brinco, venho é apresentar as principais problemáticas e algumas soluções propostas por mim, baseando-me nos meus parcos conhecimentos de Direito Internacional e de História do Médio Oriente.
O 1º ponto que eu quero abordar é o da legitimidade do Estado israelita. Vou abordar as duas temáticas que me são mais familiares, a legal e a histórica. Seguem-se então:
Que pretensões pode ter o Estado Israelita para ser Estado? Que pretensões tem o Estado Israelita para ser Estado na sua presente localização geográfica?
Comecemos por analisar o facto de uma "religião ter criado um Estado". Para nós ocidentais, herdeiros de uma tradição Iluminista e Nacionalista em relação à natureza do Estado, é algo de dificil digestão aprovar a construção de um Estado fundado na religião, daí termos assistido a lutas fratricidas entre príncipes e imperadores, à destruição do conceito de respublica christiana em Vestfalia, etc. No entanto, o povo judaico sempre conservou um sentido de exclusividade comunitária, sendo que o único país por onde estes se conseguiram imiscuir e integrar com êxito na sociedade tenha sido provavelmente o nosso. Pode-se falar até na presença de um Estado Judaico antes da sua representação territorial e após esta. É do conhecimento geral o carácter sectarista do povo judaico ao longo da história europeia, o que causou graves represálias sobre esta comunidade. Daí que não será totalmente idiota que os judeus, enquanto "povo escolhido", tenham escolhido criar um estado não "só para judeus", mas tendo como cultura base e contendo na sua base de princípios o Judaísmo. Esta é a resposta à primeira pergunta, de forma resumida.
O apego que a religião judaica tem em relação à Terra Santa é notoriamente reconhecido, visto que existe toda uma tradição bíblica que, ao contrário da tradição nacional de cada país, de cada Nação, é do conhecimento geral da Humanidade, porque a história judaica se confunde com a sua religião de forma ainda mais intensa que nos outros povos, e consequentemente nas religiões derivadas dela, o islamismo e o cristianismo. Pode no entanto o Estado de Israel fundar-se numa tradição religiosa-histórica? De facto sim, pode, mas não no aspecto da ocupação dos tempos bíblicos. Durante a ocupação otomana da Terra Santa (séc XVI-XX), assistiu-se à ocupação da Terra Santa por famílias judaicas, que assim voltaram a este local, de onde foram muitas vezes expulsos. Após a Iº Guerra Mundial, o território a que pertence o estado de Israel ficou sob jurisdição do Reino Unido. Já antes do fim da IIº Grande Guerra se demonstravam algumas acções independentistas por parte de movimentos israelitas, alguns deveras violentos. Grande parte do estado de Israel original (anterior às anexações da Guerra do Yom Kippur e dos 60 Dias) resume-se a enormes extensões de território cujos proprietários eram judeus. Daí posso falar de ocupação judaica pré-independência. A única intervenção das NU em relação a esse tema foi oficializar esses territórios como um único Estado, daí a exiguidade do Estado Israelita original. E onde se coloca o estado palestiniano nisto tudo? Ora, se o Estado israelita tem obscuras origens, o estado palestiniano ainda mais. Nunca, em toda a história mundial, foi sequer reconhecido um único Estado Palestiniano. De facto, os palestinianos tentam identificar-se com os Filisteus, antigos Povos do Mar, que se guerrearam várias vezes com os Israelitas nos "Tempos Bíblicos". A própria designação "Palestina" não é de origem árabe. Tem origem na denominação romana dada a essa zona. Após as rebeliões judaicas, os romanos decidiram renomear essa província de Palestina, em vez de Judeia, na tentativa de erradicar a memória da presença judaica na região, e humilhar este povo ao dar à sua terra o nome de um povo que, segundo os escritos da época, era considerado inferior pelos judeus, tanto devido à antiga rivalidade entre nações, como ao facto de sempre terem sido por eles dominados. Eram aqueles que os romanos chamavam de palestinianos, (do egípcio antigo Peleset) e estes eram os descendentes dos antigos filisteus.
O facto de a região nunca ter sido dominada por nenhuma das nações, após a queda do império, torna as pretensões de invasão israelita difícil de sustentar. De facto, a região( antes da reocupação israelita durante a ocupação muçulmana, britânica e independente) era um autêntico deserto, quase inóspito, votado ao esquecimento. Não me parece possível de negar que o Estado israelita é legítimo, e as pretensões árabes de invasão falsas. De facto, tanto egípcios e sírios ocuparam e escravizaram durante séculos os povos palestinianos, e é por um mero facto de interesse político que estes apoiam a causa do Estado palestiniano actual.
Assim, apoiando-nos na justa existência de um Estado Israelita, podemos seguir à próxima questão, à problemática seguinte. Deve existir um Estado Palestiniano? Tem Direito esse Estado à cidade de Jerusalém?
A resposta é sim. Fundamentando-nos no princípio de Estado-Nação, sim. É necessário? Nem por isso. Devido ao facto de coesão do povo judaico, à contextualização histórica, à sua vontade colectiva, é uma prerrogativa aceite a existência deste estado. No entanto, o povo palestiniano não tem o mesmo fundamento cultural e separatista comum ao Estado judaico. Um "possível estado palestiniano" que não alberga sequer a maior parte da população palestiniana é um estado mal fundamentado. De facto, há mais palestinianos no reino da Jordânia do que na Palestina. E enquanto que o estado judaico se arroga a direitos sobre Jerusalém, visto ser a sua capital religiosa e o local de habitação por muitos judeus ao longo dos séculos, os palestinianos arrogam os mesmos direitos, com a excepção de partilharem a mesma religião com outros estados vizinhos.
A solução passa por fortalecer os Estados sem prejudicar ninguém, uma tarefa titânica mas possível neste caso.
A 1º medida seria regularizar as fronteiras israelitas, no esforço de contentar as pretensões territoriais dos estados vizinhos, e assim anular a maior parte dos casus belli, sem ferir a integridade territorial israelita. (muito difícil)
A 2º medida trata de promover um tratado de coligação do estado palestiniano ao Reino da Jordânia e à República do Líbano, na criação de uma Comunidade Económica, promover até a união confederal entre o Estado Palestiniano e o Reino da Jordânia, e assim aumentar as fronteiras que Israel tem com os seus aliados e amigos Jordanos, aumentando assim os contactos entre as diversas nações.(apenas sob forma de tratado aprovado multilateralmente, usando para efeitos consultivos um escrutínio entre a população palestiniana no Médio Oriente)
A 3º medida passa por resolver a situação de Jerusalém. Território sacro de 3 religiões e inúmeras seitas dentro destas, Jerusalém deve ter um estatuto próprio criado pela ONU, mas não controlado por esta, para evitar os erros cometidos em Dantzig e Memel. Sem cair na tentação de criar uma Cidade-Estado, o estatuto da cidade de Jerusalém deve contar com a representação democrática tendo em vista as comunidades religiosas e não religiosas, e os interesses dos Estados Vizinhos.
Quais são os propósitos destas propostas? Manter uma capital israelita em Tel-Aviv, e criar um Estado Palestiniano Livre e Estável, em regime de cooperação com os regimes mais estáveis da região, e directamente ligado à sua população étnica. Entre outros benefícios, conseguia-se o necessário contrapeso à influência da Síria no jogo diplomático e político na região, e marcava-se um início de uma futura cooperação económica, tendo já em vista outras nações, como o Líbano.
No entanto, várias exigências são ainda requeridas à comunidade internacional, especialmente à Europa, que eu vejo como a mais crucial força interventiva neste processo. Assim, os principais estados ligados à região, a França, Inglaterra e Turquia, deviam comandar os esforços diplomaticos. Deve-se criar um sistema de cooperação exigente com os Estados democráticos da zona(Líbano e Jordânia). Deve-se dotar a Palestina de uma Constituição apropriada para o seu Estado, pois mais importante que criar Estados Democráticos à maneira americana, é criar Estados de Direito. Deve-se trabalhar afincadamente na criação de um estatuto diferente para Jerusalém, enquanto "Cidade-Monumento".
Para consultar a origem destes factos históricos, basta mostrarem-se interessados e/ou vir cá a casa ler história até à exaustão. obrigado pela vossa atenção.
O Há Discussão baseia-se muito no confronto ideológico, da discussão de notícias que nos interessam ou que interessam à actualidade. A temática do liberalismo, do ensino, da regionalização e da saúde... tudo pensado de forma parcial, adaptado por nós e por aquilo que acreditamos. O que eu proponho é, na senda óbvia dessa discussão de ideias, uma abordagem diferente. Em vez de discutir um problema, proponho-me a apresentar soluções para ele.
Therefore, gostava de vos apresentar uma proposta de resolução da crise do Médio Oriente.
Exacto, acabei de descobrir a cura da maior problemática do mundo dos nossos dias, depois da vacina da SIDA! Obviamente que brinco, venho é apresentar as principais problemáticas e algumas soluções propostas por mim, baseando-me nos meus parcos conhecimentos de Direito Internacional e de História do Médio Oriente.
O 1º ponto que eu quero abordar é o da legitimidade do Estado israelita. Vou abordar as duas temáticas que me são mais familiares, a legal e a histórica. Seguem-se então:
Que pretensões pode ter o Estado Israelita para ser Estado? Que pretensões tem o Estado Israelita para ser Estado na sua presente localização geográfica?
Comecemos por analisar o facto de uma "religião ter criado um Estado". Para nós ocidentais, herdeiros de uma tradição Iluminista e Nacionalista em relação à natureza do Estado, é algo de dificil digestão aprovar a construção de um Estado fundado na religião, daí termos assistido a lutas fratricidas entre príncipes e imperadores, à destruição do conceito de respublica christiana em Vestfalia, etc. No entanto, o povo judaico sempre conservou um sentido de exclusividade comunitária, sendo que o único país por onde estes se conseguiram imiscuir e integrar com êxito na sociedade tenha sido provavelmente o nosso. Pode-se falar até na presença de um Estado Judaico antes da sua representação territorial e após esta. É do conhecimento geral o carácter sectarista do povo judaico ao longo da história europeia, o que causou graves represálias sobre esta comunidade. Daí que não será totalmente idiota que os judeus, enquanto "povo escolhido", tenham escolhido criar um estado não "só para judeus", mas tendo como cultura base e contendo na sua base de princípios o Judaísmo. Esta é a resposta à primeira pergunta, de forma resumida.
O apego que a religião judaica tem em relação à Terra Santa é notoriamente reconhecido, visto que existe toda uma tradição bíblica que, ao contrário da tradição nacional de cada país, de cada Nação, é do conhecimento geral da Humanidade, porque a história judaica se confunde com a sua religião de forma ainda mais intensa que nos outros povos, e consequentemente nas religiões derivadas dela, o islamismo e o cristianismo. Pode no entanto o Estado de Israel fundar-se numa tradição religiosa-histórica? De facto sim, pode, mas não no aspecto da ocupação dos tempos bíblicos. Durante a ocupação otomana da Terra Santa (séc XVI-XX), assistiu-se à ocupação da Terra Santa por famílias judaicas, que assim voltaram a este local, de onde foram muitas vezes expulsos. Após a Iº Guerra Mundial, o território a que pertence o estado de Israel ficou sob jurisdição do Reino Unido. Já antes do fim da IIº Grande Guerra se demonstravam algumas acções independentistas por parte de movimentos israelitas, alguns deveras violentos. Grande parte do estado de Israel original (anterior às anexações da Guerra do Yom Kippur e dos 60 Dias) resume-se a enormes extensões de território cujos proprietários eram judeus. Daí posso falar de ocupação judaica pré-independência. A única intervenção das NU em relação a esse tema foi oficializar esses territórios como um único Estado, daí a exiguidade do Estado Israelita original. E onde se coloca o estado palestiniano nisto tudo? Ora, se o Estado israelita tem obscuras origens, o estado palestiniano ainda mais. Nunca, em toda a história mundial, foi sequer reconhecido um único Estado Palestiniano. De facto, os palestinianos tentam identificar-se com os Filisteus, antigos Povos do Mar, que se guerrearam várias vezes com os Israelitas nos "Tempos Bíblicos". A própria designação "Palestina" não é de origem árabe. Tem origem na denominação romana dada a essa zona. Após as rebeliões judaicas, os romanos decidiram renomear essa província de Palestina, em vez de Judeia, na tentativa de erradicar a memória da presença judaica na região, e humilhar este povo ao dar à sua terra o nome de um povo que, segundo os escritos da época, era considerado inferior pelos judeus, tanto devido à antiga rivalidade entre nações, como ao facto de sempre terem sido por eles dominados. Eram aqueles que os romanos chamavam de palestinianos, (do egípcio antigo Peleset) e estes eram os descendentes dos antigos filisteus.
O facto de a região nunca ter sido dominada por nenhuma das nações, após a queda do império, torna as pretensões de invasão israelita difícil de sustentar. De facto, a região( antes da reocupação israelita durante a ocupação muçulmana, britânica e independente) era um autêntico deserto, quase inóspito, votado ao esquecimento. Não me parece possível de negar que o Estado israelita é legítimo, e as pretensões árabes de invasão falsas. De facto, tanto egípcios e sírios ocuparam e escravizaram durante séculos os povos palestinianos, e é por um mero facto de interesse político que estes apoiam a causa do Estado palestiniano actual.
Assim, apoiando-nos na justa existência de um Estado Israelita, podemos seguir à próxima questão, à problemática seguinte. Deve existir um Estado Palestiniano? Tem Direito esse Estado à cidade de Jerusalém?
A resposta é sim. Fundamentando-nos no princípio de Estado-Nação, sim. É necessário? Nem por isso. Devido ao facto de coesão do povo judaico, à contextualização histórica, à sua vontade colectiva, é uma prerrogativa aceite a existência deste estado. No entanto, o povo palestiniano não tem o mesmo fundamento cultural e separatista comum ao Estado judaico. Um "possível estado palestiniano" que não alberga sequer a maior parte da população palestiniana é um estado mal fundamentado. De facto, há mais palestinianos no reino da Jordânia do que na Palestina. E enquanto que o estado judaico se arroga a direitos sobre Jerusalém, visto ser a sua capital religiosa e o local de habitação por muitos judeus ao longo dos séculos, os palestinianos arrogam os mesmos direitos, com a excepção de partilharem a mesma religião com outros estados vizinhos.
A solução passa por fortalecer os Estados sem prejudicar ninguém, uma tarefa titânica mas possível neste caso.
A 1º medida seria regularizar as fronteiras israelitas, no esforço de contentar as pretensões territoriais dos estados vizinhos, e assim anular a maior parte dos casus belli, sem ferir a integridade territorial israelita. (muito difícil)
A 2º medida trata de promover um tratado de coligação do estado palestiniano ao Reino da Jordânia e à República do Líbano, na criação de uma Comunidade Económica, promover até a união confederal entre o Estado Palestiniano e o Reino da Jordânia, e assim aumentar as fronteiras que Israel tem com os seus aliados e amigos Jordanos, aumentando assim os contactos entre as diversas nações.(apenas sob forma de tratado aprovado multilateralmente, usando para efeitos consultivos um escrutínio entre a população palestiniana no Médio Oriente)
A 3º medida passa por resolver a situação de Jerusalém. Território sacro de 3 religiões e inúmeras seitas dentro destas, Jerusalém deve ter um estatuto próprio criado pela ONU, mas não controlado por esta, para evitar os erros cometidos em Dantzig e Memel. Sem cair na tentação de criar uma Cidade-Estado, o estatuto da cidade de Jerusalém deve contar com a representação democrática tendo em vista as comunidades religiosas e não religiosas, e os interesses dos Estados Vizinhos.
Quais são os propósitos destas propostas? Manter uma capital israelita em Tel-Aviv, e criar um Estado Palestiniano Livre e Estável, em regime de cooperação com os regimes mais estáveis da região, e directamente ligado à sua população étnica. Entre outros benefícios, conseguia-se o necessário contrapeso à influência da Síria no jogo diplomático e político na região, e marcava-se um início de uma futura cooperação económica, tendo já em vista outras nações, como o Líbano.
No entanto, várias exigências são ainda requeridas à comunidade internacional, especialmente à Europa, que eu vejo como a mais crucial força interventiva neste processo. Assim, os principais estados ligados à região, a França, Inglaterra e Turquia, deviam comandar os esforços diplomaticos. Deve-se criar um sistema de cooperação exigente com os Estados democráticos da zona(Líbano e Jordânia). Deve-se dotar a Palestina de uma Constituição apropriada para o seu Estado, pois mais importante que criar Estados Democráticos à maneira americana, é criar Estados de Direito. Deve-se trabalhar afincadamente na criação de um estatuto diferente para Jerusalém, enquanto "Cidade-Monumento".
Para consultar a origem destes factos históricos, basta mostrarem-se interessados e/ou vir cá a casa ler história até à exaustão. obrigado pela vossa atenção.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
sábado, 31 de maio de 2008
hoc est bellum
De forma a responder ao Francisco no que toca ao repto lançado por ele no seu último texto (a propósito, pedia-te Francisco que lhe desses um título, para depois ser mais fácil "linka-lo"), queria focar o aspecto "liberal" no que toca às políticas seguidas pelos liberais em relação a esse assunto, a educação.
Diz-nos o Francisco que "Todavia, creio que o investimento educativo nos cidadãos pelo Estado é um dever(...) Pôr em causa esse dever é, a meu vêr, pôr em causa o Estado" (adaptação minha, creio que não faz falta as partes que eu cortei, e mesmo assim o texto do Francisco encontra-se mesmo aqui perto). Depois disso, considera isto algo incompreensivel aos ditos liberais, porque este parecer seria o de "um Estado presente, solidário e promotor de um desenvolvimento sustentado e em plena igualdade de oportunidades para todos." (mais uma vez, adaptação minha, sem prejudicar integralmente o texto).Ora, eu penso que não há nada nas políticas liberais que ponha em causa esse dever de estado, aliás, os liberais são pródigos em aceitar deveres do Estado, é complicado é quando lhes vêm falar de Direitos do Estado oponentes aos Direitos do Cidadão.
De facto, numa sociedade moderna, não faz sentido idealizar um sistema de ensino que não seja gratuito, ou tendencialmente gratuito, dependendo das infra-estruturas e meios dos Estados. A verdade é que esta mentalidade não tem exclusivismos de Esquerda, não é sequer uma exclusividade deste século. Um liberal considera que, de forma a que cada cidadão possa ser livre, deve ter acesso a uma educação completa, suficientemente enriquecedora para o formar, enquanto animal político e social, nas gastas palavras do Grego.
Melhor, um liberal acredita, faz questão, que um cidadão possa ter acesso a uma educação sem restringimentos económicos, e ainda que tenha a liberdade de escolher onde a quer! Mais importante do talvez ter acesso a ela, o cidadão deve poder escolher educar-se como e onde quer, e o Estado assegura-lhe assim um Direito Fundamental(que não o é na nossa constituição, mas que está de certa forma implícito como tal). Para esta questão ler o "Estudo de Direitos Fundamentais" do Gomes Canotilho, na parte dos direitos sociais e económicos.
Daí tem o liberal que aceitar que os meios do Estado não são ilimitados(pelo menos na maioria dos Estados, em Portugal desde 1974 os recursos assim o são). Ora nesse caso, há que apostar numa certa descentralização e democratização do ensino. Há que colaborar com as escolas privadas, que mesmo não sendo organismos públicos, funcionam em prole de um interesse comunitário, exemplo das escola privadas católicas, que fornecem um ensino religioso a todos os que estiverem interessados a aliar o seu ensino ou dos seus filhos à prática da religião, e eu excluo deste exemplo as que se remetem à prática exclusiva da religião, porque seminários e bar mitzvahs podem muito bem pagar-se a si mesmos.. Isto tudo vai no interesse máximo de uma das normas constitucionais mais bonitas da nossa constituição, essa mulher que nunca pára de me impressionar à medida que a vou conhecendo, sendo essa norma a seguinte:
Artigo 43.º
De facto, o dever do Estado é, pura e simplesmente, assegurar o acesso de todos a uma educação livremente escolhida, independente de condição económica ou geográfica.
Ora isto, meus senhores,só isto, meus caros cavalheiros e senhoras, custa muito dinheiro.
Daí o liberal afirmar que o Estado deve incentivar à concorrência entre estabelecimentos de ensino superior e de 3º ciclo, num objectivo de fornecer ao aluno um vasto leque de escolha de estabelecimentos de ensino com disciplinas que lhe interessem, e assim desenvolver e especializar certos focos de cultura e tecnologia.
A verdade é que as escolas precisam de mais autonomia, precisam de mais contacto com as comunidades, precisam de uma abordagem realista para com o mercado de trabalho. Queria focar-me em duas alíneas do artigo 74º, anteriormente previsto pelo Francisco Noronha:
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
Muitos liberais conservadores acusam o carácter extremamente programista da nossa constituição, no entanto neste ponto tal não pode ser observado.
Tudo o que aqui se prevê é a simples regulação estadual no que toca à adaptabilidade das escolas no seu meio, na f), e na e) prevê-se a progressiva gratuitidade.
Estes pontos foram abordados, recentemente, pela Direita portuguesa, num projecto-lei apresentado pelo CDS, para que houvesse mais facilidade aos pais para escolher o sítio onde os filhos estudassem, muitas vezes tratando-se de escolas privadas por razões de proximidade!
Um liberal não vê o ensino comparticipado pelo Estado como necessariamente público. O Cidadão tem tanto direito a aprender como a ensinar. E tem tanto direito a ensinar, como a aprender aquilo que ele quer.
Diz-nos o Francisco que "Todavia, creio que o investimento educativo nos cidadãos pelo Estado é um dever(...) Pôr em causa esse dever é, a meu vêr, pôr em causa o Estado" (adaptação minha, creio que não faz falta as partes que eu cortei, e mesmo assim o texto do Francisco encontra-se mesmo aqui perto). Depois disso, considera isto algo incompreensivel aos ditos liberais, porque este parecer seria o de "um Estado presente, solidário e promotor de um desenvolvimento sustentado e em plena igualdade de oportunidades para todos." (mais uma vez, adaptação minha, sem prejudicar integralmente o texto).Ora, eu penso que não há nada nas políticas liberais que ponha em causa esse dever de estado, aliás, os liberais são pródigos em aceitar deveres do Estado, é complicado é quando lhes vêm falar de Direitos do Estado oponentes aos Direitos do Cidadão.
De facto, numa sociedade moderna, não faz sentido idealizar um sistema de ensino que não seja gratuito, ou tendencialmente gratuito, dependendo das infra-estruturas e meios dos Estados. A verdade é que esta mentalidade não tem exclusivismos de Esquerda, não é sequer uma exclusividade deste século. Um liberal considera que, de forma a que cada cidadão possa ser livre, deve ter acesso a uma educação completa, suficientemente enriquecedora para o formar, enquanto animal político e social, nas gastas palavras do Grego.
Melhor, um liberal acredita, faz questão, que um cidadão possa ter acesso a uma educação sem restringimentos económicos, e ainda que tenha a liberdade de escolher onde a quer! Mais importante do talvez ter acesso a ela, o cidadão deve poder escolher educar-se como e onde quer, e o Estado assegura-lhe assim um Direito Fundamental(que não o é na nossa constituição, mas que está de certa forma implícito como tal). Para esta questão ler o "Estudo de Direitos Fundamentais" do Gomes Canotilho, na parte dos direitos sociais e económicos.
Daí tem o liberal que aceitar que os meios do Estado não são ilimitados(pelo menos na maioria dos Estados, em Portugal desde 1974 os recursos assim o são). Ora nesse caso, há que apostar numa certa descentralização e democratização do ensino. Há que colaborar com as escolas privadas, que mesmo não sendo organismos públicos, funcionam em prole de um interesse comunitário, exemplo das escola privadas católicas, que fornecem um ensino religioso a todos os que estiverem interessados a aliar o seu ensino ou dos seus filhos à prática da religião, e eu excluo deste exemplo as que se remetem à prática exclusiva da religião, porque seminários e bar mitzvahs podem muito bem pagar-se a si mesmos.. Isto tudo vai no interesse máximo de uma das normas constitucionais mais bonitas da nossa constituição, essa mulher que nunca pára de me impressionar à medida que a vou conhecendo, sendo essa norma a seguinte:
Artigo 43.º
Liberdade de aprender e ensinar
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
2. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
3. O ensino público não será confessional.
4. É garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas.
Ora, isto é lindo. Isto é mesmo muito bonito, principalmente aquele segundo artigozinho, que está mesmo a calhar. Isto é uma medida de influência liberal, é um travão aos condicionalismos de ensino que alguns partidos ditos democráticos queriam criar no pós-25 de Abril, para contrapor aos condicionalismos do ensino da era anterior.De facto, o dever do Estado é, pura e simplesmente, assegurar o acesso de todos a uma educação livremente escolhida, independente de condição económica ou geográfica.
Ora isto, meus senhores,só isto, meus caros cavalheiros e senhoras, custa muito dinheiro.
Daí o liberal afirmar que o Estado deve incentivar à concorrência entre estabelecimentos de ensino superior e de 3º ciclo, num objectivo de fornecer ao aluno um vasto leque de escolha de estabelecimentos de ensino com disciplinas que lhe interessem, e assim desenvolver e especializar certos focos de cultura e tecnologia.
A verdade é que as escolas precisam de mais autonomia, precisam de mais contacto com as comunidades, precisam de uma abordagem realista para com o mercado de trabalho. Queria focar-me em duas alíneas do artigo 74º, anteriormente previsto pelo Francisco Noronha:
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
Muitos liberais conservadores acusam o carácter extremamente programista da nossa constituição, no entanto neste ponto tal não pode ser observado.
Tudo o que aqui se prevê é a simples regulação estadual no que toca à adaptabilidade das escolas no seu meio, na f), e na e) prevê-se a progressiva gratuitidade.
Estes pontos foram abordados, recentemente, pela Direita portuguesa, num projecto-lei apresentado pelo CDS, para que houvesse mais facilidade aos pais para escolher o sítio onde os filhos estudassem, muitas vezes tratando-se de escolas privadas por razões de proximidade!
Um liberal não vê o ensino comparticipado pelo Estado como necessariamente público. O Cidadão tem tanto direito a aprender como a ensinar. E tem tanto direito a ensinar, como a aprender aquilo que ele quer.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
quinta-feira, 29 de maio de 2008
No seguimento do post do Nélson sobre o ensino e dos comentários a ele adjacentes, lembrei-me de uma aula da Professora Anabela Leão e por isso pensei: "vou (tentar) lançar uma guerrinha!".
Assim sendo:
Quando a CRP nos diz, na alínea a) do nº 2 do artigo 64º, que o serviço nacional de saúde nacional é "universal e tendencialmente gratuito", o termo "tendencialmente" significa exactamente o quê? Aqui não há exegese ou hermenêutica possível. Porque a letra não é efectivamente clara. "Tendencialmente" significa a tender para 0 e por isso no futuro totalmente gratuita? Ou significa o mais universalmente acessível a todos, especialmente aos mais carenciados, o que implicará sempre um mínimo monetário?
Ora na Educação, na teoria, o problema não se coloca. Pois que a alínea e) do nº2 do artigo 74º assevera “Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. O advérbio aqui tem uma conotação completamente diferente do anterior. Parece-me aqui claro a intenção prático-normativa do legislador: com o tempo, fazer de todos os graus de ensino livres de encargo financeiro por parte dos utentes. Ainda assim, recorrendo ao clássico "espírito" da lei romano (teleológico, histórico e sistemático), e tendo em conta que:
a) Teleológico - a finalidade é uma e única: garantir a todos educação, cultura e todos as demais condições para um futuro próspero;
b) Histórico – num contexto de um Estado Social (e num momento como é o 25 de Abril), em que se quer que a socialidade passe de uma esfera jurídico-positiva para uma esfera material, real;
c) Sistemático – a CRP apresenta um fortíssimo pendor humanista e social (são tantos os artigos que não vale a pena transcrevê-los);
Eu creio que o ensino deve ser gratuito, sem reservas ou atenuações. Universal e gratuito. Confesso que a ideia do Tiago Ramalho é sedutora. Todavia, creio que o investimento educativo nos cidadãos pelo Estado é um dever e não um direito relativo ou de crédito. Um direito que implica um retorno ou uma compensação. Pôr em causa esse dever é, a meu vêr, pôr em causa o Estado. Evidente que isto não fará sentido nenhum para os ditos “liberais”, mas fala-vos um acérrimo apologista de um Estado presente, solidário e promotor de um desenvolvimento sustentado e em plena igualdade de oportunidades para todos. O que depois vamos ou não fazer para o bem comum é outra coisa. E, no limite, ninguém tem a obrigação de o fazer, por mais que eu ache que o deva, de forma a contribuir para um presente harmonioso e um futuro ainda mais próspero e solidário.
Tiago, não sei se o modelo que referiste é o inglês ou, segundo o Manel, o nórdico. Todavia, entre os nórdicos, pelo menos o finlandês não encaixa nesse modelo. E não deixa de ser um sistema universalista e gratuito. E de excelente qualidade. Se vos contasse pormenorizadamnte os meandos do sistema vocês achariam ridículo o que aqui temos vindo a discutir sobre a gratuidade ou não do ensino.
Gostava de desenvolver um pouco mais esta exposição mas o estudo, neste momento, afirma-se castrador.
Assim sendo:
Quando a CRP nos diz, na alínea a) do nº 2 do artigo 64º, que o serviço nacional de saúde nacional é "universal e tendencialmente gratuito", o termo "tendencialmente" significa exactamente o quê? Aqui não há exegese ou hermenêutica possível. Porque a letra não é efectivamente clara. "Tendencialmente" significa a tender para 0 e por isso no futuro totalmente gratuita? Ou significa o mais universalmente acessível a todos, especialmente aos mais carenciados, o que implicará sempre um mínimo monetário?
Ora na Educação, na teoria, o problema não se coloca. Pois que a alínea e) do nº2 do artigo 74º assevera “Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. O advérbio aqui tem uma conotação completamente diferente do anterior. Parece-me aqui claro a intenção prático-normativa do legislador: com o tempo, fazer de todos os graus de ensino livres de encargo financeiro por parte dos utentes. Ainda assim, recorrendo ao clássico "espírito" da lei romano (teleológico, histórico e sistemático), e tendo em conta que:
a) Teleológico - a finalidade é uma e única: garantir a todos educação, cultura e todos as demais condições para um futuro próspero;
b) Histórico – num contexto de um Estado Social (e num momento como é o 25 de Abril), em que se quer que a socialidade passe de uma esfera jurídico-positiva para uma esfera material, real;
c) Sistemático – a CRP apresenta um fortíssimo pendor humanista e social (são tantos os artigos que não vale a pena transcrevê-los);
Eu creio que o ensino deve ser gratuito, sem reservas ou atenuações. Universal e gratuito. Confesso que a ideia do Tiago Ramalho é sedutora. Todavia, creio que o investimento educativo nos cidadãos pelo Estado é um dever e não um direito relativo ou de crédito. Um direito que implica um retorno ou uma compensação. Pôr em causa esse dever é, a meu vêr, pôr em causa o Estado. Evidente que isto não fará sentido nenhum para os ditos “liberais”, mas fala-vos um acérrimo apologista de um Estado presente, solidário e promotor de um desenvolvimento sustentado e em plena igualdade de oportunidades para todos. O que depois vamos ou não fazer para o bem comum é outra coisa. E, no limite, ninguém tem a obrigação de o fazer, por mais que eu ache que o deva, de forma a contribuir para um presente harmonioso e um futuro ainda mais próspero e solidário.
Tiago, não sei se o modelo que referiste é o inglês ou, segundo o Manel, o nórdico. Todavia, entre os nórdicos, pelo menos o finlandês não encaixa nesse modelo. E não deixa de ser um sistema universalista e gratuito. E de excelente qualidade. Se vos contasse pormenorizadamnte os meandos do sistema vocês achariam ridículo o que aqui temos vindo a discutir sobre a gratuidade ou não do ensino.
Gostava de desenvolver um pouco mais esta exposição mas o estudo, neste momento, afirma-se castrador.
quarta-feira, 28 de maio de 2008
o Há Discussão resume o debate PSD na SIC
Manuela Ferreira Leite, Santana Lopes, Pedro Passos Coelho e o outro falaram praticamente do mesmo, e têm basicamente as mesmas ideias.
Os rapazes estavam todos com gravatas horrorosas, excepto Manuela Ferreira Leite, que usou um singelo colar azul.
Os rapazes estavam todos com gravatas horrorosas, excepto Manuela Ferreira Leite, que usou um singelo colar azul.
terça-feira, 27 de maio de 2008
A gota de água
Bush afirma que a América «é a última grande esperança para a Humanidade».
Mussolini, Hitler e todos os nacionalistas brutos, xenófobos e racistas disseram coisas como estas.
Mussolini, Hitler e todos os nacionalistas brutos, xenófobos e racistas disseram coisas como estas.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
Se dúvidas existiam (obrigado, caro anónimo)
Jimmy Carter: Israel tem pelo menos 150 armas nucleares.
Tratado de Não-Proliferação? Lixo com ele! Ou então faz-se outro para acalmar as massas. Eliminamos alguma coisa, melhoramos o que temos e ajudamos os amigos. Mas só os amigos!
Volto a lembrar, para os mais apegados à hermenêutica jurídica, que quer no Preâmbulo, quer no artigo VI do TNP, se preconiza o desarmamento total nuclear "the earliest possible". Já para não falar da não proliferação e da proibição de difusão de conhecimento tecnológico para fins nucleares militares a outros estados.
Já lá vão 41 anos...
Tratado de Não-Proliferação? Lixo com ele! Ou então faz-se outro para acalmar as massas. Eliminamos alguma coisa, melhoramos o que temos e ajudamos os amigos. Mas só os amigos!
Volto a lembrar, para os mais apegados à hermenêutica jurídica, que quer no Preâmbulo, quer no artigo VI do TNP, se preconiza o desarmamento total nuclear "the earliest possible". Já para não falar da não proliferação e da proibição de difusão de conhecimento tecnológico para fins nucleares militares a outros estados.
Já lá vão 41 anos...
domingo, 25 de maio de 2008
Era uma dose de ensino gratuito se faz favor!
Vivemos uma sociedade estranha. Marcada por estranhos comportamentos e estranhos costumes. Todos os dias constatamos o pouco altruísmo que existe entre nós. A amizade cada vez mais é só um conceito para unir grupos e estereótipos.
Eu tenho uma teoria, e sublinho, teoria, pois ainda não foi posta em prática e não tenho maneira de a equacionar no mundo real. Mas numa perspectiva teórica o facto de pagarmos para estudar é, do meu ponto de vista, ultrajante. Porque em primeiro lugar é uma redundância recheada de injustiça, no cerne da questão está o facto de nós estarmos a aprender algo para mais tarde o pormos em prática, tanto ao serviço do Estado como, e acima de tudo, para mantermos o tipo de sociedade vigente – (de facto também podemos usar os conhecimentos para a desafiar, mas o preceito é usa-los para nela nos integrarmos e alguns usam os conhecimentos adquiridos para a melhorar.) Sendo assim, e estando nós em controlo subjectivo da educação, e digo isto porque reparem, se todos nós estudantes congelasse-mos o ensino, isto é simplesmente não estudássemos ou fizéssemos algo útil para a Sociedade, passaríamos os dias na praia a comer areia e a beber agua salgada, quando chovesse ou fizesse frio íamos todos para de baixo de umas rochas. Nalgum momento durante este revolução se a adesão fosse 100% iria começar a existir falta médicos, enfermeiros, advogados, engenheiros (…) Infra-estruturas existiriam muitas: consultórios para serem arrendados, litígios para serem resolvidos, pessoas para serem curadas iriam existir uma massa enorme de assuntos e casos relacionados com estes sectores, no entanto os profissionais iriam começar a ser poucos, visto estarem na praia. (Peço desculpa pela leviandade.)
Passo a passo os efeitos iriam sentir-se, e a nossa falta nesta sociedade iria ser sentida, iríamos mudá-la e talvez as nossas pretensões conquistadas.
Sendo assim, se nós estamos a ser preparados para em princípio actuarmos de modo a proteger uma maneira de vida, uma forma de sociedade, por que temos que pagar pela nossa formação?
Sinceramente, compreendo muitas das questões de bastidores. E compreendo a necessidade das Instituições da Educação em sobreviverem com os parcos orçamentos dispensados pelo Estado, no entanto o mais importante aqui, e sem tirar relevância à questão prévia, é a outra face da moeda – quantos milhares de jovens com enorme potencial para enriquecer determinadas áreas, talento tanto de potencial cognitivo mas também de, como se diz na gíria, de terem queda para, ora devido aos elevados custos da educação, à necessidade de muitas vezes terem que mudar de cidade, entre outros problemas ficam sem hipóteses de uma educação superior. É um desperdício de potencial, logo nesta altura que o país precisa de todas as cabeças a pensar juntas na resolução dos mesmos problemas. Essas cabeças acabam por ser desperdiçadas em trabalhos de enorme valor mas que no entanto não são nada adequadas para o potencial deles.
Também tenho consciência do bónus que as bolsas fornecem, tanto as de mérito como as de necessidade. No entanto, essas nunca cobrem a totalidade dos custos, além de que a corrupção do sistema social é um facto abrangente, assim como a duvidosa seriedade das pessoas que têm rendimentos por baixo da mesa e não os declaram ou só declaram parte o que leva a um sem número de verdadeiros necessitados desse pequeno suplemento que no entanto dão por si privados de bolsa.
Como já dei a entender defendo avidamente um ensino público grátis. Alguns dirão que um ensino público grátis iria cultivar a malandrice, e a preguiça nos estudantes. Eu respondo que a par com um ensino de graça também pretendo um que valorize quem se esforce e demonstre mérito, pois aquele que por motivos inadequados falhar, deverá pagar por essa educação, porque não demonstra o mérito necessário. Elitismo? Não, penso que não. Mas de facto não é, dentro do que eu penso, um suposto dever de outros pagar a malandrice de alguns. Por outro lado, também não defendo que um aluno só por apresentar notas negativas deva ser logo excluído, uma comissão de pessoas capazes, inteligentes, compreensivas, e acima de tudo justas e dotadas de bons princípios morais deve observar o caso, e se por acaso, a conclusão for que houve algum factor externo ao aluno que tenha levado a um período de clara irresponsabilidade ou loucura, bem deve ser compreendido.
Não estará na altura de exigir um compromisso em que o «Estado assumisse plena responsabilidade pelo financiamento integral do subsistema de ensino superior público, concretizando a progressiva gratuitidade que a Constituição da República consagra, eliminando o sistema de restrições quantitativas globais no acesso, abrangendo a generalidade dos domínios do conhecimento, satisfazendo as necessidades sociais e as aspirações pessoais, e cobrindo equilibradamente o território nacional?»
Não será altura de surgirem orçamentos em que a educação seja realmente privilegiada, em que o aluno, o estudante, o futuro governante, o futuro membro da sociedade seja protegido, e porque não dizê-lo ajudado. Afinal de contas nós somos o futuro, tudo depende nós, e muitos dos anciões dão pouco por esta geração, mas quem está cá, passo a passo sente a responsabilidade e sente a verdade, que nós iremos fazer a diferença. Mudar um pouco, por mais ínfimo que seja o mundo à nossa volta.
Sou alguém pacífico, o mais violento que posso ser é agarrar-me ao PC por 19 horas a jogar Unreal. No entanto é altura de mexer algo, de gritar algo, o ano que vem talvez seja o ano daquele oásis. Agora que o rumor , cada vez mais vernáculo se ouve, captamo-lo a cada esquina o som do aumento da propina. Protegido pelo do empréstimo protector. Que parceria, que duo, que dependência, que entrada no mercado de trabalho. Aos meus olhos e citando a gíria, parecem-me desculpas de mau pagador!
«Nós queremos ensino gratuito», por que nós «temos um sonho.» Unidos sem preconceitos, sem diferenças, se não for pedir muito sem pretensões de catilinários. Que o grito pacifista despolete. E que algo mude!
Eu quero que mude, e vocês?
quinta-feira, 22 de maio de 2008
"Uma moedinha para a GALP."
Foi com um sorriso irónico que me deliciei com esta pequena crónica de Manuel António Pina publicada no Jornal de Notícias.
"A GALP está inconsolável. No primeiro trimestre deste ano teve menos 8.4% de lucros que no mesmo período do ano passado, e agora só está a ganhar 1.2 milhões de euros por dia. O que é isso comparada com mais 2 ou 3 cêntimos nos preços da gasolina e do gasóleo? Os portugueses sãos uns queixinhas. (...) A culpa da extrema pobreza da GALP (um dia destes haveremos de ver o dr. Ferreira de Oliveira e outros administradores da GALP a pedir à porta da igreja dos congregados) é o aumento do preço do petróleo. É certo que entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina aumentou em Portugal 11% e o do gasóleo 17.2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros, subiu apenas um 1.5%. Mas a Galp tem muitas despesas; ainda há dias por exemplo, teve que comprar a Esso. Por isso, o dr Ferreira de Oliveira vê «com profunda tristeza a especulação incompetente». (Não a especulação financeira, que é, como se tem visto, particularmente competente a fazer subir preços, mas a dos consumidores que acusam a GALP e demais petrolíferas de cartelização, quando se sabe que os aumentos simultâneos dos preços de combustíveis são mera coincidência).
Por que não fazer um peditório nacional a favor da GALP?"
De: Manuel António Pina in Jornal de Notícias (22 de Maio 2008)
"A GALP está inconsolável. No primeiro trimestre deste ano teve menos 8.4% de lucros que no mesmo período do ano passado, e agora só está a ganhar 1.2 milhões de euros por dia. O que é isso comparada com mais 2 ou 3 cêntimos nos preços da gasolina e do gasóleo? Os portugueses sãos uns queixinhas. (...) A culpa da extrema pobreza da GALP (um dia destes haveremos de ver o dr. Ferreira de Oliveira e outros administradores da GALP a pedir à porta da igreja dos congregados) é o aumento do preço do petróleo. É certo que entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina aumentou em Portugal 11% e o do gasóleo 17.2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros, subiu apenas um 1.5%. Mas a Galp tem muitas despesas; ainda há dias por exemplo, teve que comprar a Esso. Por isso, o dr Ferreira de Oliveira vê «com profunda tristeza a especulação incompetente». (Não a especulação financeira, que é, como se tem visto, particularmente competente a fazer subir preços, mas a dos consumidores que acusam a GALP e demais petrolíferas de cartelização, quando se sabe que os aumentos simultâneos dos preços de combustíveis são mera coincidência).
Por que não fazer um peditório nacional a favor da GALP?"
De: Manuel António Pina in Jornal de Notícias (22 de Maio 2008)
quarta-feira, 21 de maio de 2008
O dilema da selecção
Com uma selecção treinada por um brasileiro e com jogadores naturalizados, será que os nacionalistas portugueses torcem pela selecção? Apenas pelos golos e jogadas feitos pelos portugueses de gema? Mas e as jogadas, serão válidas porque são feitas por um brasileiro? Não está fácil ser nacionalista dos dias de hoje, já nem a selecção é pura.
O ciclo da violência ou o estúpido sentimento de vingança
O ser humano está estranhamente talhado para esquecer rapidamente aquilo que lhe fizeram. Ou pelo menos alguns seres humanos assim estão talhados. Outros, não esquecendo aquilo que sofreram, aquilo que lhes infligiram, decidem fazer aos outros aquilo que durante anos os castraram e os fizeram sofrer. Por vários motivos isto sucede na Palestina. Sucede com um Estado de Israel que perpetua uma espécie de eugenia contra um território e um povo esquecendo que foram vítimas do massacre mais vergonhoso da história. Do lado Palestiniano as respostas são dadas sob a forma de terrorismo (porque quem ataca é terrorista; quando eles atacam estão a defender a integridade do território), e num ciclo imparável de violência, as novas crianças vão crescer entre fanatismos e terror e perpetuar a violência. Qualquer um de nós mataria se visse os seus serem mortos de forma cruel, em prol de algo que nem tem sentido de existência, e se fosse educado na base do ódio aos outros (os israelitas). Misturando-se religião e formas deturpadas de a entender, o ódio torna-se ainda mais grave. Possivelmente nunca algum de nós irá perceber porque existem bombistas suicidas: está demasiado fora do nosso alcance e da nossa realidade.
Outro dos acontecimentos mais vergonhosos da história terá sido em meu ver o Apartheid. De forma alguma é aceitável que nos tratem abaixo de cão, nos separem e nos usem como meros objectos de pancada e como meros “animais” de carga ou escravos de mão-de-obra. Mas, a queda do Apartheid trouxe um novo “Apartheid”. Aqueles que durante anos foram oprimidos e mortos de forma cruel, decidiram começar a matar. O alvo: aqueles que durante anos os fizeram sofrer, o opressor. Consequência? Ao invés de tentarem construir um novo país e os pilares para uma nova democracia com uma justiça eficaz, empenharam-se na vingança. É simples, todos os seres humanos são sedentos de vingança. É absolutamente primitivo e irracional. Mais uma vez, nunca poderíamos entender o que leva um ser humano a matar uma família inteira ou a queimar outros seres humanos vivos. A vítima de crimes de ódio passa a ser um criminoso que age por ódio a um grupo, a uma raça, a uma etnia. Infelizmente, a África do Sul não tem conseguido superar os danos de anos de Apartheid. Entristece-me por motivos pessoais e por motivos que vão para lá disso. Para os brancos que acreditam na sua superioridade, a culpa é dos pretos que efectivamente não sabem ser civilizados nem auto-governar-se, esquecem-se que escravatura é a forma mais clara de mostrar que alguém é incivilizado. O próprio racismo é primitivo e mostra as quão desprovidas de conhecimento e esclarecimento estão as mentes humanas. Hoje, enquanto escrevo este texto, na África do Sul muitos que apenas queriam uma nova oportunidade de construir uma vida, estão a ser perseguidos, chacinados, mortos. Queimados vivos ou espancados até à morte. Tudo porque apenas queriam começar num outro país uma vida que no seu não conseguiram ter. E o mesmo sentimento de ódio criado pela falta de estruturas sociais e pela falsa ideia, que sempre consegue revoltar e manipular as massas, de que a culpa quando as coisas estão mal é dos emigrantes, vai espalhando-se com uma violência espantosa. E enquanto que algum dos brancos que se sentam confortáveis nos seus sofás deste lado do planeta pensam que a culpa é dos pretos que não sabem ser civilizados, esquecem-se todas as suas formas de fazer o mesmo que todos os dias acontecem: quando olhamos de lado, quando fugimos, quando deitámos a culpa da nossa inércia e falta de vontade de procurar um emprego ou suportar um trabalho para os emigrantes.
Fica no ar a ideia de que apenas se pode mudar o rumo da África do Sul através da educação. Durante gerações a educação falhou e o sentimento de vingança foi perpetuado, agora é preciso corrigir os erros de muitos anos de colonização. Como em todos os outros lugares de África.
Outro dos acontecimentos mais vergonhosos da história terá sido em meu ver o Apartheid. De forma alguma é aceitável que nos tratem abaixo de cão, nos separem e nos usem como meros objectos de pancada e como meros “animais” de carga ou escravos de mão-de-obra. Mas, a queda do Apartheid trouxe um novo “Apartheid”. Aqueles que durante anos foram oprimidos e mortos de forma cruel, decidiram começar a matar. O alvo: aqueles que durante anos os fizeram sofrer, o opressor. Consequência? Ao invés de tentarem construir um novo país e os pilares para uma nova democracia com uma justiça eficaz, empenharam-se na vingança. É simples, todos os seres humanos são sedentos de vingança. É absolutamente primitivo e irracional. Mais uma vez, nunca poderíamos entender o que leva um ser humano a matar uma família inteira ou a queimar outros seres humanos vivos. A vítima de crimes de ódio passa a ser um criminoso que age por ódio a um grupo, a uma raça, a uma etnia. Infelizmente, a África do Sul não tem conseguido superar os danos de anos de Apartheid. Entristece-me por motivos pessoais e por motivos que vão para lá disso. Para os brancos que acreditam na sua superioridade, a culpa é dos pretos que efectivamente não sabem ser civilizados nem auto-governar-se, esquecem-se que escravatura é a forma mais clara de mostrar que alguém é incivilizado. O próprio racismo é primitivo e mostra as quão desprovidas de conhecimento e esclarecimento estão as mentes humanas. Hoje, enquanto escrevo este texto, na África do Sul muitos que apenas queriam uma nova oportunidade de construir uma vida, estão a ser perseguidos, chacinados, mortos. Queimados vivos ou espancados até à morte. Tudo porque apenas queriam começar num outro país uma vida que no seu não conseguiram ter. E o mesmo sentimento de ódio criado pela falta de estruturas sociais e pela falsa ideia, que sempre consegue revoltar e manipular as massas, de que a culpa quando as coisas estão mal é dos emigrantes, vai espalhando-se com uma violência espantosa. E enquanto que algum dos brancos que se sentam confortáveis nos seus sofás deste lado do planeta pensam que a culpa é dos pretos que não sabem ser civilizados, esquecem-se todas as suas formas de fazer o mesmo que todos os dias acontecem: quando olhamos de lado, quando fugimos, quando deitámos a culpa da nossa inércia e falta de vontade de procurar um emprego ou suportar um trabalho para os emigrantes.
Fica no ar a ideia de que apenas se pode mudar o rumo da África do Sul através da educação. Durante gerações a educação falhou e o sentimento de vingança foi perpetuado, agora é preciso corrigir os erros de muitos anos de colonização. Como em todos os outros lugares de África.
sábado, 17 de maio de 2008
umas merecidas férias
para a Daniela e o Francisco, umas merecidas férias num parque temático do agrado deles, na Estónia.
sexta-feira, 16 de maio de 2008
um obrigado
muito, muito obrigado, à esquerda portuguesa, por manter o ensino deste país exactamente no ponto em que deve estar: o marasmo de sempre
terça-feira, 13 de maio de 2008
E para finalizar o debate desta tarde
Deixando de lado papéis desempenhados e porque a arte é nómada:
Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Para burlar la ley
Perdido en el corazón
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Por no llevar papel
Pa' una ciudad del norte
Yo me fui a trabajar
Mi vida la dej
Entre Ceuta y Gibraltar
Soy una raya en el mar
Fantasma en la ciudad
Mi vida va prohibida
Dice la autoridad
Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Por no llevar papel
Perdido en el corazón
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Yo soy el quiebra ley
Mano Negra clandestina
Peruano clandestino
Africano clandestino
Marijuana illegal
Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Para burlar la ley
Perdido en el corazn
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Por no llevar papel
Argelino, Clandestino!
Nigeriano, Clandestino!
Boliviano, Clandestino!
Mano Negra, Ilegal!
Manu Chao, Clandestino
Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Para burlar la ley
Perdido en el corazón
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Por no llevar papel
Pa' una ciudad del norte
Yo me fui a trabajar
Mi vida la dej
Entre Ceuta y Gibraltar
Soy una raya en el mar
Fantasma en la ciudad
Mi vida va prohibida
Dice la autoridad
Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Por no llevar papel
Perdido en el corazón
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Yo soy el quiebra ley
Mano Negra clandestina
Peruano clandestino
Africano clandestino
Marijuana illegal
Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Para burlar la ley
Perdido en el corazn
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Por no llevar papel
Argelino, Clandestino!
Nigeriano, Clandestino!
Boliviano, Clandestino!
Mano Negra, Ilegal!
Manu Chao, Clandestino
segunda-feira, 12 de maio de 2008
juntem-se à causa
aqui podem encontrar 6 causas cujo valor humanitário interessam a qualquer um que tenha mínimo de sentido de dever cívico. não dispensem uma visita.
domingo, 11 de maio de 2008
terça-feira, 6 de maio de 2008
nota editorial:
devido a causas relativas à vida estudantil, os autores deste espaço blogosférico abstêm-se de comentários quanto à ausência de textos que vai acometer este estaminé para as próximas semanas, talvez meses se mais do que 3 dos presentes autores atingirem o estado de sobrelotação de álcool no sangue, necessitando de ajuda médica para restabelecer o nefasto equilíbrio biológico.
até lá, sugiro que leiam os arquivos aí à vossa esquerda, logo em baixo da secção de autores. obrigado
até lá, sugiro que leiam os arquivos aí à vossa esquerda, logo em baixo da secção de autores. obrigado
sábado, 3 de maio de 2008
quinta-feira, 1 de maio de 2008
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