A morte depois do auge

Aqui neste espaço que durante meses acolheu acesas discussões e afins, trocas amigáveis de insultos, de bocas, de muita coisa, acabou por não ficar nada. Como todas as coisas, nasceu, cresceu, atingiu um auge e acabou por morrer na sombra. Não sei de facto quais foram os motivos de tal acontecimento, talvez um cansaço que é natural, embora ache que tenha acontecido cedo de mais, ou talvez o inevitável excesso de todos os dias discutir isto frente a frente e depois voltar a discutir no blogue. De qualquer das formas, confesso que sempre achei que o blogue ia durar bem mais. Sempre pensei que iria pelo menos chegar connosco ao fim do curso. E por isso, ao invés de simplesmente retirar o meu nome, vou mantê-lo. E espero que mais cedo ou mais tarde, se volte a fazer plim e ele renasça, com todos nós e mais alguns e cresça.
A verdade é que foi através dele que estreitei laços com pessoas que não teria feito, se não fosse a vontade de frente a frente discutir o que discutíamos aqui (os exemplos mais flagrantes são o Francisco e o Pedro, que hoje já nem estão do painel), e portanto o blogue terá sempre para mim um carinho especial. De qualquer forma e como fui apenas convidada muito depois de o blogue ter sido criado, não sei quais os pensamentos e objectivos que o criaram. Seria muito fácil simplesmente apagá-lo, mas acho que ele deve ficar activo. Acho que devem entrar as novas pessoas que o quiserem e eu mesma espero algum dia voltar a achar-me capaz de escrever algo aqui.
A verdade é que tendo morrido a discussão, morreram os propósitos que me parecem fundamentais deste espaço. Contudo e convém salientar, não morreram as discussões no corredor da FDUP, essas que ao vivo e a cores por vezes descambam em cenas de longa violência entre os dois blocos. Tal como os leitores puderam presenciar ao longo de vários meses.

preocupações altruístas

"Alguns defensores do socialismo contestaram todas as instituições de mercado como sendo necessariamente degradantes e tentaram imaginar uma economia em que os homens se movam essencialmente por preocupações altruístas. Quanto à primeira afirmação, é verdade que o mercado não é uma solução ideal, mas é certo que, com a presença de instituições de enquadramento necessárias, a chamada escravatura salarial é eliminada. O problema é pois o da comparação de diversas alternativas possíveis. Parece improvável que o controlo da actividade económica pela burocracia, que se desenvolve necessariamente num sistema regulado de modo socialista (quer se trate de direcção central quer de direcção através dos acordos efectuados por associações), seja mais justo, no conjunto, do que o controlo exercido através dos preços (admitindo, como sempre, a existência do quadro institucional necessário). É certo que o mecanismo concorrencial opera de forma impessoal e automática; os seus resultados concretos não expressam a decisão consciente de sujeitos individuais. Sob muitos aspectos, tal constitui uma virtude destes mecanismos; além disso, o uso de um sistema de mercado não implica a falta de uma razoável autonomia humana. Uma sociedade democrática pode optar por confiar no sistema de preços devido às vantagens que ela oferece, mantendo as instituições de enquadramento que a justiça exige. Esta decisão política, tal como a regulação destas soluções acessórias, pode ser perfeitamente justificada e livre."

in Uma Teoria da Justiça, John Rawls

intermitências

Como alguns podem notar, e para os que não notaram ainda, o nosso colega e amigo Francisco Noronha deixou este projecto blogueiro.
Após uma conversa pessoal (por messenger) o Francisco contou-me que já não se enquadrava no projecto, e que sentia que estava até a estorvar.
É sempre um privilégio ter gente de valor nos projectos que ajudámos a construir. E o Francisco foi uma aquisição óptima para o blogue. O facto de já não se estar a sentir confortável no nosso pequeno casebre, e aqui faço questão de tornar manifesto que nunca o Francisco "estorvou", mesmo com todas as discussões que tivemos, é uma justificação que temos de aceitar.
Desde já, ficam os estaminés do Noronha aqui expostos, e aconselho a visita a:

O Bósforo, um dos melhores nomes alguma vez escolhidos para um blogue, é o sítio "oficial" do Francisco;
O Street Scriptures, um blogue "musical".

Assim, sai o Francisco dos nossos links de autores, mas entra directo para os "must visit".

O Seminarista Arrependido

“Nós não fazemos coro com a direita, somos pela continuação das grandes obras, quer se trate do TGV ou do novo aeroporto. Somos por uma política financeira responsável que responda às necessidades e se precisamos de ter uma articulação com a rede de alta velocidade na Europa não vejo nenhuma razão para que Portugal seja o único país a ficar de fora. Não queremos ser um país pacóvio que não tem capacidade de relação com o exterior. Mas devemos estar atentos ao modelo de financiamento das obras e às relações do Estado com os parceiros privados.” Cito Francisco Louçã (última edição do Expresso) e não podia estar em maior sintonia. Mas tenhamos calma, sigamos o ensinamento tibetano da paciência.
Numa altura em que a situação económica mundial se apresenta digna do mais reverente respeito, e ainda só conhecemos parte do iceberg (falência de bancos britânicos, americanos, alemães; falência do Estado islandês; etc.), em que se congeminam planos Paulson (esperemos pelo corolário) e, na União Europeia se concedem garantias aos bancos privados; considero absolutamente necessário gastar o que temos e o que não temos em obras públicas. Pode-se argumentar que as obras públicas são um investimento que geraria postos de trabalho importantíssimos (emprego directo e indirecto), bem como dinamizaria a banca (através de parcerias público-privadas). Talvez esgrimisse assim Louçã, apoiado na sua cartilha de miscelânea (mistura todo o socialismo existente e ainda um belo queijo mozzarella de búfalo). Contudo, nós, pessoas previdentes, retorquimos com bom senso. Ora, devemos incluir na equação um possível agravamento do panorama económico internacional, já de si preocupante, o que a verificar-se, poderia conduzir à insolvência do Estado e da banca, um buraco negro mais preocupante do que as acelerações de partículas do CERN (é simples escudar-nos em empreitadas colossais sempre que nos sentimos acossados). Mas, tal como Louçã, não queremos ser um país pacóvio. Devo referir que creio plenamente que os quinze minutos ganhos de Lisboa ao Porto com o TGV, e a construção de novo aeroporto num momento de inflexão da indústria aeronáutica mundial, farão com que Portugal deixe de ser pacóvio. Aliás, o socialismo de miscelânea do Bloco de Esquerda tem contribuído largamente para deixarmos de o ser.
Louçã não vê razão para que Portugal seja a único Estado a ficar de fora. Eu também não vejo razão para que Portugal continue a ficar de fora de políticas realmente comprometidas com o seu desenvolvimento, tal como sucede no resto da União Europeia (não consideremos as novas aquisições), uma reforma na educação verdadeiramente incisiva (não meramente estética, de quadros multimédia e Magalhães); e incentivos (criteriosamente atribuídos, para não haver as fraudes da década de noventa) a empresas dinâmicas. O líder do Bloco de Esquerda aponta uma medida para olear o empreendedorismo luso: IMPOSTO SOBRE A RIQUEZA!

como (não) libertar um país

If You Want to Free Your Coutry, First Liberate Its Land - Fareed Zakaria

República Democrática de Timor, República do Iraque, República Islâmica do Afeganistão. Três nações que passaram por processos de libertação ou remodelação constitucional e de regime. Podemos até situar os três no mesmo século (Timor em 1999) pelos aspectos que podem unir os processos que cada um se deparou.

A regra da actualidade, no que toca à libertação de países, é fazer eleições. Após se destronar a potência invasora e o tirano de serviço, acha-se por bem, principalmente entre a ideologia situada à direita (que é curiosamente a mais apta às intervenções militares), desempoeirar as urnas e organizar campanhas. É de facto um caminho simples para obter a democracia. O que se passa é que também é o caminho mais fácil e é o menos importante num processo de democratização.

Todo o esforço contido na democratização do Iraque e do Afeganistão será em vão se não se concentrarem esforços na construção daquilo que é o verdadeiro garante da democracia: a sociedade civil e o estado de direito. As culturas ocidentais passaram por séculos de modernização antes de conseguirem organizar eleições livres. Da Magna Carta, documento ancestral que primeiro estabelece os limites do poder governamental, ao sufrágio universal adulto no mundo ocidental e democrático passam mais de 800 anos de distância. Nesses oitocentos anos, as sociedades europeias ou europeizadas passaram por várias tranformações que moldaram as suas instituições republicanas e democratizaram a sociedade.

Este processo lento tem a singular benesse de consolidar o estado de direito e combater os maiores inimigos da democracia no âmbito interno: a divisão étnica, a insistente discriminação racial e religiosa, e o feudalismo.

Todos estes factores foram esquecidos por George Bush na invasão do Iraque. Enquanto no Afeganistão encontrou uma população racial e religiosamente semelhante (islâmicos xiitas na maioria, comum background genético persa) e apenas se teve de haver com as dissidências próprias das sociedades divididas em tribos (algo que não deu tanto problema como seria de esperar, visto ter-se mostrado fácil unir as tribos contra o inimigo comum, os talibans) no Iraque a administração Bush viu-se na responsabilidade de apaziguar um cozido étnico e religioso. Primeiro, não lidou com a confrontação Sunita-Xiita, nem sequer manobrou com as restantes comunidades que se podiam ter mostrado colaboradoras após anos de opressão Hussein: Sunitas Curdos, Ismaelitas, Cristãos Arménios, Ortodoxos, Nestorianos, Judeus não-Ortodoxos,etc.

Também não criou as bases para a paz racial, visto que tanto sunitas como xiitas, mal se compreendam no futuro, vão fazer aquilo que sempre fizeram em harmonia: desprezar os curdos.

O outro mal, que virá disfarçado e de difícil distinção, é o problema da propriedade. Não se sabe muito bem como funciona o regime de propriedade no Iraque, nem quem é o maior proprietário, se os oligarcas do anterior regime ou o Estado (ou seja, os oligarcas do novo regime).

Enquanto permanecer nas mãos da elite governativa o principail meio de produção, a Terra, a população iraquiana não poderá usufruir de verdadeira democracia. O eleitorado será influenciado por esses mesmos detentores do grande capital, que acicatarão os confrontos entre as populações no seguimento do harmonioso lema do "dividir para governar".

Faz falta assim uma maior supervisão da comunidade internacional para uma redistribuição controlada dos recursos, de preferência para os trabalhadores das terras. É preciso aquilo que os anglo-saxónicos chama de land reform, que nós podemos traduzir como a Reforma da Fazenda Nacional, que consiste numa nacionalização de bens seguida de venda de Bens Nacionais.

Muitos caem no erro de considerar estas medidas como medidas de perfil socialista, na medida em que se preconiza a redistribuição de terras e riqueza natural. Nada mais errado.

Muitos exemplos de land reform podem ser encontrados ao longo da história, mesmo entre nós, não com fins socialistas mas no intuito de introduzir no mercado enormes propriedades cujo valor e produção estavam alienados, sufocando o comércio e a agricultura. Foi o que se passou em 1834, num decreto assinado pelo Rei Dom Pedro IV e pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, que nacionalizava todos os bens detidos pelas ordens monásticas (cuja propriedade ocupava uma grande parcela do território nacional). Esses bens foram mais tarde levados a leilão público, e infelizmente a corrupção que precedeu os primeiros tempos da Monarquia Constitucional não conseguiu evitar o voracionismo das grandes figuras do regime, como radical democrata Saldanha, que enriqueceu desmesuradamente. Este voracionismo da elite política está a ser, em certa medida, prevenido em Timor Lorosae, ainda que com algumas deficiências óbvias no processo.

Também nos EUA a estas medidas, em especial o Homestead Act de 1862, contribuiram para uma maior repartição de terras e um aumento de proprietários (este Act em especial cedeu 10% da terra dos EUA). Esta "democracia dos proprietários", nas palavras de John Rawls, liga o fundamental fenómeno da liberdade em democracia com a terra privatísticamente possuída, dois factores indissociáveis.

Assim, deve-se procurar a reforma da Terra para arrancar a economia rural do feudalismo medieval, não para criar o controle efectivo do estado sobre o mercado (no método de acção socialista) mas para criar a prosperidade e desenvolvimento de que só a expansão dos mercados livres são capazes. A evolução de uma economia feudal para uma sociedade onde se dá a ausência de propriedade privada "impede qualquer tipo de fixação racional de preço ou estimativa de custos", como diria Ludwig von Mises.

As formas de controlar e impedir esta economia feudal ou de senhorio ou de Estado, passam pelas seguintes medidas:

1. 
   
   
   não dar ouvidos à Direita, e não se ficar pela realização de eleições;


2. 
   
   
   não dar ouvidos à Esquerda, e parar de dar indiscriminadamente meios e ajudas humanitárias, a intenção é muito boa, mas apenas ajuda os novos senhores feudais;


3. 
   
   
   apressar a transferência de responsabilidade para os trabalhadores/proprietários e cidadãos, conceder na íntegra o direito de propriedade para os terratenentes e produtores.

No melhor interesse da propagação da democracia, não se podem esquecer as democracias liberais que, hoje mais do que nunca, a luta pela liberdade é, também, uma luta por terra livre.
nota: a inspiração para este artigo veio de outro, de nome semelhante, retirado da revista Newsweek, que pode ser visto na íntegra aqui.

nota: este artigo foi publicado no blogue do Jornal Tribuna

sinto que já vi este filme antes

Osvaldo Alfonso Valdés. De 37 años. Escritor. Presidente del Partido Liberal Democrático (afiliado a la Internacional Liberal), miembro del Comité de Relatoría de Todos Unidos y del CCGPV en La Habana. Está casado con la periodista independiente Claudia Márquez y tienen un hijo de 6 años. Fue condenado a 18 años de prisión que está cumpliendo en la cárcel de Guanajay en las afueras de la ciudad de La Habana donde vive su familia en Vista Hermosa 608, 5to piso, apto K, Cerro, Ciudad Habana. Al opositor le concedieron una licencia extra penal, equivalente jurídica de la residencia vigilada, a causa de sus graves problemas de salud. Alfonso Valdés salió al exilio en Suecia el 30 de septiembre de 2005, con un permiso de residencia permanente.

mais perseguidos políticos naquele paraíso terrestre que se chama Cuba podem ser conhecidos aqui, na Nueva Prensa.

Em Portugal é que a democracia funciona

Hoje de tarde andava por S. Catarina às compras, quando reparei pelo aparato policial, que havia uma manifestação. Era uma manifestação da CGTP e à medida que iam passando os manifestantes com os cartazes e as suas reivindicações, algumas pessoas iam tecendo comentários do género “Se em vez de estarem aqui estivessem a trabalhar é que faziam bem”.
Existe em Portugal este profundo desgosto pela democracia e pelo exercício da democracia. Muitas mentes continuam a achar que é mau alguém lutar pelos seus interesses. Não faço ideia do que lhes passa pela cabeça ao condenar acções que mostram que ainda há gente que se interessa pelos assuntos do país e por haver pessoas que arriscam as carreiras e perdem um dia de trabalho, que pesa imenso na carteira nos dias de hoje, para lutarem por interesses que possivelmente os vão acabar por beneficiar também. Torna-se tudo uma imensa hipocrisia e é um dos sintomas mais básicos do porquê de muitas coisas falharem em Portugal. Em países europeus mais reivindicativos, existe efectivamente um maior nível de vida e basta apenas atravessar a fronteira para comprovar este facto. Por estes lados, prefere-se esperar que meia dúzia de tipos sindicalistas consigam trazer alguma coisa que nos faça bem também, senão, não valeria de facto a pena ter perdido um dia de trabalho para dar em nada. E assim se vai fazendo de conta que se vive neste pedaço de terra.

Posição de Princípio

Com naturalidade se considera tolice falar em coragem política. O tempo dos homens de bem, firmes, espirituosos, despreocupadamente competentes e à vontade com os seus defeitos (maxime Churchill) já lá vai. Exéquias fúnebres cumpridas, exumado o corpo perguntamos: mas será tão abjecto salvaguardar um certo conservadorismo ético-moral? Tenho para mim que um pouco de firmeza no trato político não indisporia ninguém. Todavia, encontramo-nos votados a bajular Chávez, a oscular (sonoramente) os anéis de José Eduardo dos Santos e sua adorável filha, bem como a consumir, por via intravenosa, a China (é comicamente grotesco não receber oficialmente Dalai Lama com receio de represálias).

Infelizmente, os nossos pecados transcendem a fraca escolha de companhias, escarnecemos (subterfúgio milenar) até do Direito Internacional. Não podemos, honestamente, reconhecer a independência kosovar à revelia da Sérvia, por muito poroso que o conceito de SOBERANIA possa parecer. Ora, um acto unilateral desta índole é um ultraje para o Direito Internacional, a negação do mesmo, uma impertinência perfeitamente descabida e que coloca em cheque tantos Estados a braços com problemas separatistas. Não é de desconsiderar a seguinte questão: haverá Nação Kosovar? Coloquemos sérias dúvidas.

Bem, o que está em causa é a atitude do Estado português que, numa oportunidade preciosa de optar por uma posição de princípio, escolhe seguir de bom grado a Comunidade Internacional, gesto fácil, que para grandes correrias já não temos pernas. Obviamente não seríamos sancionados comunitariamente em caso de oposição, tratou-se então de agradar Bruxelas, quão dóceis somos. Não importa que a Rússia aponte no seu bloco de notas quem reconhece ou deixa de reconhecer o Kosovo, ávida por colocar entraves energéticos a meio mundo, nós, bons meninos pois claro, não nos damos com os maus da fita.

coisas que Realmente fazem chorar o Manel (perdidamente)

Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola

José de Oliveira e Costa:
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)

Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD

Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP

António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda umas 'patacas' como comentador RTP)

Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD

José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES

Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES

Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.

Como me esqueci de mencionar o nome de mais uma grande monárquica no post da Sociedade de Debates, aqui vai:

"Que difícil que é a vida dos homens. Eles não têm asas para voar por cima das coisas más."
Sophia de Mello Breyner Andresen, poetisa portuguesa (1919-2004)

Viva a República

Artigo 1º da Constituição da República Portuguesa:

"Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária."

It’s a magical world

O mundo é fabuloso, mágico, pulsátil de dinamismo, também é bestial. E a sua face de íncubo tem-se revelado vezes demais ultimamente, não só à noite como a lenda, atreve-se a passear de cara descoberta pelas nossas ruas, tamanho é o desplante. O Globo permanece redondo, o Velho Continente insiste em não rejuvenescer (veta as tentativas de mudança estrutural de que tanto carece); o País dos Sonhos envelhece a ritmo acelerado, má gestão, oportunidades perdidas e falta de novas que as colmatem, põem e porão a sua influência internacional em causa. Cai a águia e entram em cena Rússia (ou Gazprom) e China; Brasil e Índia em segundo plano mas a emergir também. A Santa Mãe, rejubila, aplaude, retoma a velha cartilha e exibe a sua força, purga as mágoas: a mais recente (o recém-parido estado kosovar), foi vingada com a Geórgia, no apoio dos movimentos separatistas abkhazes e ossetas. Quanto à República Popular Chinesa, onde se erguem barragens gigantes, avenidas rolex, centrais nucleares são construídas às dezenas (30 em projecto), e os céus são rasgados por foguetões ansiosos por deixar o cosmos de olhos em bico; ainda muito, quase tudo, falta fazer em matéria de direitos liberdades e garantias (quanto mais de direitos de terceira e quarta geração!). Não adianta encapotar o autoritarismo chinês, é grosseiro, injusto, INADMISSÍVEL. O Estado que se posicionará como primus inter pares, põe já em sentido meio mundo: negoceia com os Estados Unidos e com a Rússia; arranjou maneira de atulhar a União Europeia de consumíveis baratos; fornece armamento ao totalitarismo africano, e seduz o médio oriente.

Neste quadro não é, de forma alguma, exagerado afirmar que as democracias estão em desvantagem. Vejamos se tenho razão. Para além da Rússia e China, carecem de cimento democrático: Bielorrússia; Venezuela; Angola; Guiné; Zimbabué; Coreia do Norte; Gana; Irão; Líbano; Líbia; Paquistão; Iraque; Afeganistão; Myanmar; Haiti; Geórgia; Sudão; Costa do Marfim; Serra Leoa; Senegal; etc. É absolutamente necessário reflectir sobre estes dados, e convém que tenhamos em conta que esta inflexão dos regimes democráticos, acarreta complexas questões de segurança, coloca-nos o credo na boca: será admissível permitirmos que a ONU seja controlada por um lobby afro-asiático (que chega ao ponto de enviar Mbeki, compincha de Mugabe, para mediar as eleições zimbabueanas)? Daí a ideia, talvez não tão absurda quanto isso, partilhada por Obama e Mccain, de criar uma Liga dos Estados Democráticos.