sobre as Repúblicas

Uma República - no sentido clássico de Montesquieu ou Madison - é uma enorme mansão onde o sistema de partidos fica alojado no quarto dos fundos; a vida partidária não deve ser o centro de uma sociedade livre. Mas, em Portugal, alguém transformou a mansão republicana num bordel partidário; um bordel onde os partidos controlam vários compartimentos de forma ilegítima. Por exemplo, o Banco de Portugal tem sido um trunfo deste Governo. Sócrates, um bom realizador de série B, transformou Vítor Constâncio num 'duplo' que substitui Teixeira dos Santos nas cenas mais perigosas. Depois, o Tribunal Constitucional (TC) tem funcionado como banco de suplentes do poder executivo. O PS nomeou Rui Pereira para o cargo de juiz do TC; passados dois meses, o PS foi buscar Rui Pereira ao TC e colocou-o na pasta da Administração Pública. Ou seja, o principal tribunal português vive em função das necessidades de um partido.

Um juiz do TC não pode ser ministro. Ponto final. A regra da separação de poderes é mais importante do que o próprio acto eleitoral. O voto é só a cereja no topo do bolo, e o bolo é a separação de poderes de Montesquieu. Como é óbvio, um regime que não respeita esta separação de poderes fica à mercê da corrupção. Caríssimos titulares de cargos públicos, Montesquieu não é o guarda-redes do Montpellier. Certas instituições não podem fazer parte do bordel partidário.

Henrique Raposo no Expresso