sexta-feira, 6 de junho de 2008

ab uno disce omnes

No seguimento do texto do Francisco resolvi desempoeirar um tópico que já há algum tempo havia guardado na gaveta, que tem precisamente a haver com um dos temas abordados por ele no último texto, ou pelo menos está intimamente ligado.
O Há Discussão baseia-se muito no confronto ideológico, da discussão de notícias que nos interessam ou que interessam à actualidade. A temática do liberalismo, do ensino, da regionalização e da saúde... tudo pensado de forma parcial, adaptado por nós e por aquilo que acreditamos. O que eu proponho é, na senda óbvia dessa discussão de ideias, uma abordagem diferente. Em vez de discutir um problema, proponho-me a apresentar soluções para ele.
Therefore, gostava de vos apresentar uma proposta de resolução da crise do Médio Oriente.
Exacto, acabei de descobrir a cura da maior problemática do mundo dos nossos dias, depois da vacina da SIDA! Obviamente que brinco, venho é apresentar as principais problemáticas e algumas soluções propostas por mim, baseando-me nos meus parcos conhecimentos de Direito Internacional e de História do Médio Oriente.

O 1º ponto que eu quero abordar é o da legitimidade do Estado israelita. Vou abordar as duas temáticas que me são mais familiares, a legal e a histórica. Seguem-se então:
Que pretensões pode ter o Estado Israelita para ser Estado? Que pretensões tem o Estado Israelita para ser Estado na sua presente localização geográfica?
Comecemos por analisar o facto de uma "religião ter criado um Estado". Para nós ocidentais, herdeiros de uma tradição Iluminista e Nacionalista em relação à natureza do Estado, é algo de dificil digestão aprovar a construção de um Estado fundado na religião, daí termos assistido a lutas fratricidas entre príncipes e imperadores, à destruição do conceito de respublica christiana em Vestfalia, etc. No entanto, o povo judaico sempre conservou um sentido de exclusividade comunitária, sendo que o único país por onde estes se conseguiram imiscuir e integrar com êxito na sociedade tenha sido provavelmente o nosso. Pode-se falar até na presença de um Estado Judaico antes da sua representação territorial e após esta. É do conhecimento geral o carácter sectarista do povo judaico ao longo da história europeia, o que causou graves represálias sobre esta comunidade. Daí que não será totalmente idiota que os judeus, enquanto "povo escolhido", tenham escolhido criar um estado não "só para judeus", mas tendo como cultura base e contendo na sua base de princípios o Judaísmo. Esta é a resposta à primeira pergunta, de forma resumida.
O apego que a religião judaica tem em relação à Terra Santa é notoriamente reconhecido, visto que existe toda uma tradição bíblica que, ao contrário da tradição nacional de cada país, de cada Nação, é do conhecimento geral da Humanidade, porque a história judaica se confunde com a sua religião de forma ainda mais intensa que nos outros povos, e consequentemente nas religiões derivadas dela, o islamismo e o cristianismo. Pode no entanto o Estado de Israel fundar-se numa tradição religiosa-histórica? De facto sim, pode, mas não no aspecto da ocupação dos tempos bíblicos. Durante a ocupação otomana da Terra Santa (séc XVI-XX), assistiu-se à ocupação da Terra Santa por famílias judaicas, que assim voltaram a este local, de onde foram muitas vezes expulsos. Após a Iº Guerra Mundial, o território a que pertence o estado de Israel ficou sob jurisdição do Reino Unido. Já antes do fim da IIº Grande Guerra se demonstravam algumas acções independentistas por parte de movimentos israelitas, alguns deveras violentos. Grande parte do estado de Israel original (anterior às anexações da Guerra do Yom Kippur e dos 60 Dias) resume-se a enormes extensões de território cujos proprietários eram judeus. Daí posso falar de ocupação judaica pré-independência. A única intervenção das NU em relação a esse tema foi oficializar esses territórios como um único Estado, daí a exiguidade do Estado Israelita original. E onde se coloca o estado palestiniano nisto tudo? Ora, se o Estado israelita tem obscuras origens, o estado palestiniano ainda mais. Nunca, em toda a história mundial, foi sequer reconhecido um único Estado Palestiniano. De facto, os palestinianos tentam identificar-se com os Filisteus, antigos Povos do Mar, que se guerrearam várias vezes com os Israelitas nos "Tempos Bíblicos". A própria designação "Palestina" não é de origem árabe. Tem origem na denominação romana dada a essa zona. Após as rebeliões judaicas, os romanos decidiram renomear essa província de Palestina, em vez de Judeia, na tentativa de erradicar a memória da presença judaica na região, e humilhar este povo ao dar à sua terra o nome de um povo que, segundo os escritos da época, era considerado inferior pelos judeus, tanto devido à antiga rivalidade entre nações, como ao facto de sempre terem sido por eles dominados. Eram aqueles que os romanos chamavam de palestinianos, (do egípcio antigo Peleset) e estes eram os descendentes dos antigos filisteus.
O facto de a região nunca ter sido dominada por nenhuma das nações, após a queda do império, torna as pretensões de invasão israelita difícil de sustentar. De facto, a região( antes da reocupação israelita durante a ocupação muçulmana, britânica e independente) era um autêntico deserto, quase inóspito, votado ao esquecimento. Não me parece possível de negar que o Estado israelita é legítimo, e as pretensões árabes de invasão falsas. De facto, tanto egípcios e sírios ocuparam e escravizaram durante séculos os povos palestinianos, e é por um mero facto de interesse político que estes apoiam a causa do Estado palestiniano actual.
Assim, apoiando-nos na justa existência de um Estado Israelita, podemos seguir à próxima questão, à problemática seguinte. Deve existir um Estado Palestiniano? Tem Direito esse Estado à cidade de Jerusalém?
A resposta é sim. Fundamentando-nos no princípio de Estado-Nação, sim. É necessário? Nem por isso. Devido ao facto de coesão do povo judaico, à contextualização histórica, à sua vontade colectiva, é uma prerrogativa aceite a existência deste estado. No entanto, o povo palestiniano não tem o mesmo fundamento cultural e separatista comum ao Estado judaico. Um "possível estado palestiniano" que não alberga sequer a maior parte da população palestiniana é um estado mal fundamentado. De facto, há mais palestinianos no reino da Jordânia do que na Palestina. E enquanto que o estado judaico se arroga a direitos sobre Jerusalém, visto ser a sua capital religiosa e o local de habitação por muitos judeus ao longo dos séculos, os palestinianos arrogam os mesmos direitos, com a excepção de partilharem a mesma religião com outros estados vizinhos.
A solução passa por fortalecer os Estados sem prejudicar ninguém, uma tarefa titânica mas possível neste caso.
A 1º medida seria regularizar as fronteiras israelitas, no esforço de contentar as pretensões territoriais dos estados vizinhos, e assim anular a maior parte dos casus belli, sem ferir a integridade territorial israelita. (muito difícil)
A 2º medida trata de promover um tratado de coligação do estado palestiniano ao Reino da Jordânia e à República do Líbano, na criação de uma Comunidade Económica, promover até a união confederal entre o Estado Palestiniano e o Reino da Jordânia, e assim aumentar as fronteiras que Israel tem com os seus aliados e amigos Jordanos, aumentando assim os contactos entre as diversas nações.(apenas sob forma de tratado aprovado multilateralmente, usando para efeitos consultivos um escrutínio entre a população palestiniana no Médio Oriente)
A 3º medida passa por resolver a situação de Jerusalém. Território sacro de 3 religiões e inúmeras seitas dentro destas, Jerusalém deve ter um estatuto próprio criado pela ONU, mas não controlado por esta, para evitar os erros cometidos em Dantzig e Memel. Sem cair na tentação de criar uma Cidade-Estado, o estatuto da cidade de Jerusalém deve contar com a representação democrática tendo em vista as comunidades religiosas e não religiosas, e os interesses dos Estados Vizinhos.

Quais são os propósitos destas propostas? Manter uma capital israelita em Tel-Aviv, e criar um Estado Palestiniano Livre e Estável, em regime de cooperação com os regimes mais estáveis da região, e directamente ligado à sua população étnica. Entre outros benefícios, conseguia-se o necessário contrapeso à influência da Síria no jogo diplomático e político na região, e marcava-se um início de uma futura cooperação económica, tendo já em vista outras nações, como o Líbano.
No entanto, várias exigências são ainda requeridas à comunidade internacional, especialmente à Europa, que eu vejo como a mais crucial força interventiva neste processo. Assim, os principais estados ligados à região, a França, Inglaterra e Turquia, deviam comandar os esforços diplomaticos. Deve-se criar um sistema de cooperação exigente com os Estados democráticos da zona(Líbano e Jordânia). Deve-se dotar a Palestina de uma Constituição apropriada para o seu Estado, pois mais importante que criar Estados Democráticos à maneira americana, é criar Estados de Direito. Deve-se trabalhar afincadamente na criação de um estatuto diferente para Jerusalém, enquanto "Cidade-Monumento".

Para consultar a origem destes factos históricos, basta mostrarem-se interessados e/ou vir cá a casa ler história até à exaustão. obrigado pela vossa atenção.

3 comentários:

Manuel Marques Pinto de Rezende disse...

porra, ficou demasiado grande...
talvez pôr a negrito as partes mais importantes? ou isso seria muito triste?

Nelson Rocha disse...

O tamanho importa? humm

D. disse...

não ficou demasiado grande. ficou demasiado desapontante. lol