NATAL

E como o Natal é para todos (mesmo para nós, intelectuais maníacos), aqui deixo um miminho e votos de Boas Festas.

Um enorme beijinho vermelho (sim, umas paneleirices ficam sempre bem...)

a questão africana

Caro Francisco:

Eu não acho que a Europa deva constituir uma força militar para ser mais uma "polícia do mundo". A verdade é que apenas pela aplicação de sanções económicas e "ralhetes" diplomáticos já se provou que "não se vai lá". E acredita, é um pacifista que diz isto. As últimas medidas de embargo e sanção tomadas tanto contra a Líbia de Khadafi e o Zimbabwé de Mugabe pioraram as condições da população pobre. O problema dos Europeus está na completa abstracção em relação ao que se passa em África. Haverá sempre uma elite (muitas vezes de raiz tribal,e raramente de raiz puramente política!) que não será minimamente afectada pelo embargo. E pior, tais medidas dão azo a que o mercado ilegal se expanda. Foi esse um dos pontos de discussão da cimeira, o perigo e a devastação que o tráfego ilícito cria em África.
O que se passa em Darfur exige, e repito, exige, uma rápida e poderosa intervenção militar da ONU. Porque é um problema muito grave, cuja magnitude é mundial. No entanto, nem sempre as potências da ONU estão de acordo em relação às intervenções militares, acabando por funcionar como obstáculos para esta mesma intervenção. Mesmo o caso da invasão da ex-Jugoslávia foi problemático, devido às simpatias ancestrais entre Sérvia e Rússia, só a muito custo ultrapassada a hesitação russa. Uma força representativa da UE, aprovada pela ONU, aproximava as potências europeias de África. Porque é óbvio que a relação Europa-África é privilegiada. Para justificar este facto poucos argumentos são necessários, de relevo está a Conferência de Berlim, que criou as fronteiras africanas no século XIX (ainda que arbitrariamente e sem considerar futuras ((gravíssimas!))consequências). Não falo de um novo colonialismo, nem de um intervencionismo animal! Falo somente de um maior âmbito de acção para a defesa da democracia, que já pede para despoletar nesses países. A Europa deve assumir um papel mais importante na construção de uma nova África. Deve compreender que é muito demarcada em África a diferença entre tribo e nação. Que as dissidências políticas têm pouco significado, visto que as rivalidades têm, no seu fundo, uma razão milenar. Essa divisão é aproveitada pelos líderes apoiados pela Europa. E assim se formam pequenos reinos africanos ligados à política anti-colonialista que não previu a ascensão dos tiranos apoiados pelas massas discriminadas pela exploração branca.
Sanções económicas não servem. Só para aproximar os países africanos da esfera de Pequim, e afastá-los de "nós". O que implica perda de capitais para o Europeu,e o aumento da área de influencia para a China. E consequentemente, afastamento dos ideais de liberdade europeia, pela troca do sistema de submissão ao regime próprio dos asiáticos. O mesmo se passa em relação aos EUA e à Rússia.

A Cimeira falhou em defender os interesses do Continente Africano. Mas Francisco, nunca foi esta a agenda da cimeira (infelizmente). A cimeira criou bases para o diálogo. O problema foi nada mais ter feito. Mas eu repito, já o pouco que fez foi admirável.
E é bem verdade quando falas em crescimento e não desenvolvimento económico. De facto, mais uma vez o mundo "civilizado" comete o erro de favorecer aqueles com quem mais se identifica nos países "em desenvolvimento". Quem melhor lhe serve os interesses. Mas não pode ser esquecido que Portugal pode, esperemos, ter lançado uma primeira pedra numa construção forte e sólida que todos nós queremos ver acabada, que é a África democrática. Mas antes, temos de criar uma África dotada de uma classe média desejosa de aumentar os seus direitos e criar um melhor futuro para a sua comunidade, fomentar o relacionamento dos Estados africanos com as antigas metrópoles para desenvolvimento cultural (de ambos, europeus e africanos) e para derrimir os ainda presentes ódios racistas. E esse caminho deve passar por auxiliar efectivamente e com força militar os movimentos opostos às ditaduras. Porque a Europa não pode, não está preparada, para fazer face a uma China em renascimento forte, nem aos poderosos EUA. Mas deve, desde já, prevenir o seu expansionismo para as suas fáceis presas, os países africanos.

No seguimento do meu último post:

Para a maior parte daqueles que são pobres e apoiam Zuma, porém, a vida tornou-se mais difícil no plano social como económico. Segundo o Instituto Sul-africano das Relações Inter-raciais, é certo que a economia registou um crecimento rápido desde 1994, mas o número de desempregados duplicou, passando de dois milhões em 1996 para 4,2 milhões actualmente.
Se a elite exalta Mkebi por ter permitido o surgimento de uma nova classe média negra, quase 50 por cento dos sul-africanos vivem abaixo do limiar da pobreza. Por outro lado, cerca de metade dos trabalhadores sindicalizados sul-africanos ganham menos de dois mil rands (200 euros) por mês e a maioria viu o emprego precarizar-se. Para a maior parte da população, as desigualdades sociais e económicas que eram a regra no tempo do "apartheid" perduraam e até se agravaram sob a presidência de Mbeki. Pior ainda, os trabalhadores têm a sensação de que o seu destino está, mais do que nunca, nas mãos do ANC.

in Courrier Internacional (7 a 13 de Dezembro de 2007)

A África do Sul é considerada actualmente, sabe-se lá porquê, como o país mais poderoso de continente africano. Pois é. Mas os dados que o Courrier Internacional nos dão são elucidativos: desregulamentação total do mercado trabalho, exclusão social, gritantes desigualdades... Condições recíprocas e complementares para a miséria de um país.
Onde é que já vimos este retrato? Localizemo-nos geografica e temporalmente. Segunda metade do século XX: Sudeste asiático e América Latina. Instigados pelo bom samaritano EUA, países de um e outro continente abrem-se ao milagroso liberalismo americano esperançados em alto crescimento económico, contenção da inflação, criação de classe média, distribuição equitativa da riqueza, combate às desigualdades, cuidados de saúde alargados e de qualidade, ensino universal e de qualidade, ... Resumidamente, esperançados numa sociedade desenvolvida, próspera e sem fossos entre ricos e pobres, elites e marginais, privilegiados e oprimidos.
E então? O que nos deixou esse legado da brilhante ingerência económica dos EUA nos países onde impôs as suas máximas capitalistas (depois de derrubar os governos eleitos democraticamente que havia a derrubar)? Dos propósitos que enunciei, deixou apenas um, o de sempre: crescimento (e não desenvolvimento) económico.
E hoje? Em pleno século XXI, século do conhecimento, da ciência, da tecnologia, da consagração (?) dos Direitos do Homem (e para aqui interessam principalmente os de segunda geração) o que temos? Pelo excerto que transcrevi, poderíamos chegar a pensar que o país em causa seria um recém descolonizado africano ou um outro qualquer dos continentes que acima referi da segunda metado do século XX. Mas não. Falamos de um país que desde finais de 70 se livrou do repugnante apartheid e passou desde então a funcionar como um Estado de Direito Democrático. O que se seguiu? Políticas económicas definidas pelo Banco Mundial e pelo FMI que desembocaram no que o Courrier Internacional testemunha. Ora e onde está a UE nisto tudo? Pois é, a UE está precisamente representada, em peso, nos organismos (Banco Mundial e FMI) que orientaram a África do Sul na sua suposta senda do progresso. Onde está a dúvida? Quem querem enganar?
Os mesmos manda-chuva, os mesmos lobbys, as mesmas políticas, as mesmas ingerências, os mesmos erros... hoje como no passado. E estamos a falar da "poderosa" África do Sul! Imaginem o expoente a que temos que elevar esta situação no resto da maioria dos países africanos...

A título de curiosidade, acrescento que o excerto que trouxe para aqui faz parte de um artigo que se focava nas eleições para a presidência do Congresso Nacional Africano (ANC), que colocou frente a frente Thabo Mbkei (Presidente desde 1999 e empreendedor de uma fortíssima política neoliberal que, entre outras coisas (muitas delas aqui citadas), gerou o fracasso do Black Economic Empowerment nos seu verdadeiros propósitos) e Jacob Zuma (considerado o defensor dos esquecidos do crescimento e apoiado pelo Partido Comunista Sul-Africano e pelo Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos). Jacob Zuma ganhou há uns dias as eleições e dele se espera algo diferente e corajoso para os milhões e milhões de sul-africanos para os quais os Direitos do Homem pouco ou nada dizem.
O meu entusiasmo, no entanto, e perdoem-me o pessismismo, não é grande. É que Zuma foi vice-presidente precisamente de Mbeki...

Um abraço

Infelizmente não posso nem consigo compartilhar na totalidade da tua opinião quanto à "autoridade exponencial" supostamente exercida de forma brilhante por Portugal nem ao balanço claramente positivo que fazes da cimeira.
A relação UE-África encerra uma multiplicidade de densas questões que, na minha opinião, só conhecerão um passo na sua efectiva resolução quando uma série de outras situações forem ultrapassadas. E elas são várias. Em primeiro lugar a vontade da UE. Esta tem que ser genuína e sincera para com o continente africano e não fruto do medo de ser ultrapassada em termos de influência pelo gigante chamado China. Ora neste capítulo, a ser uma vontade genuína e determinada, a UE tem que marcar claramente a diferença em relação ao governo mandarim: clamar e lutar, sem rodeios, pelo respeito absoluto dos Direitos Humanos. Trata-se até de uma própria forma da UE se valorizar e credibilizar perante o 3º Mundo, porque a UE pode e tem de ser muito mais que um parceiro petro-comercial. E então? O que é feito nesse sentido? Sudão, Líbia, Zimbabwe, Eritreia, Etiópia, Somália, Angola, ... A solução não é militar; para (corruptos) polícias do mundo já temos os EUA. A solução é, no meu entender, diplomática e exige um trabalho de formiga. Sanções comerciais; denúncia e condenação pública sem reservas; promoção e ajuda a movimentos democráticos libertários no interior dos países; pressão diplomática sobre outros países africanos para que estes pressionem por sua vez os regimes ditatoriais; ajuda humanitária (porque a ajuda gera gratidão e a gratidão gera desejo de mudar o estado das coisas que nos rodeia);...
Em segundo lugar, a UE, que tanto fala da sua nova responsabilidade como ex-colonizadora, tem que suster a vaga neocolonialista. E aqui sim, Manel, falo sem reservas de um "capitalismo selvagem". Um neocolonialismo onde já não interessa o domínio territorial e político, mas onde o processo de interacção económica é o mesmo de sempre: os países desenvolvidos exploram à grande e à francesa as aliciantes matérias primas africanas (somando-se aqui a destruição crescente dos recursos naturais) com custos ridículos (salários, rendas, etc), vendendo depois os produtos transformados por todo o mundo e aos africanos também, só que a preços igualmente ridículos, mas agora pela descrepância relativa ao custo de produção. Mas o neocolonialismo praticado pelos países da UE (e muitos outros fora desta) passa ainda por uma injustiça gritante no que diz respeito aos termos de troca. Assim surgem com naturalidade as profundas assimetrias norte/sul. A UE não pode ser hipócrita, nem que isso implique (e só era bom que implicasse) confronto aberto com os EUA, Japão, Rússia ou outro qualquer. Se quer ser um verdadeiro parceiro dos africanos, a UE tem que negociar (importações e exportações) com estes nas mesmas condições que o faz com grandes potências. Negociar de igual para igual, em termos justos e profícuos para ambos. Sempre.
Em terceiro, a UE tem que ser coerente. Nos propósitos, nas acções, nas amizades institucionais. Se quer condenar Mugabe, Kadhafi José Eduardo dos Santos ou Omar Bashir no que diz respeito a Direitos Humanos (e acho fundamental que o faça) então também o deve fazer com os EUA, a China ou a Rússia. Se deseja e financia projectos de ensino em África não pode depois encetar estratégias que conduzam à fuga de cérebros, pois são estes que vão fazer a nova África: dinâmica, rica, igualitária, tecnológica, democrática, ecológica (tudo isto se não se repetirem os mesmos erros do passado...).
Voltando então à questão inicial não posso pois concordar inteiramente quando falas desse papel brilhante desempenhado por Portugal e, neste caso, por Sócrates. Porque quando ainda há tanto por fazer, e o que foi feito reflecte já que nada se aprendeu com o o passado (desregulação do mercado de trabalho, exploração ávida dos recursos naturais, políticas sociais inexistentes) não é possível, no meu entender, podermos congratular-nos com tanta determinação. Portugal não desempenhou um mau papel. Simplesmente o real politik é assim mesmo: agitar o menos possível, assinar o que houver para assinar sem grandes espalhafatos e não estragar amizades. Foi o que Sócrates fez.

Nota: isto era para ser comentário ao teu post, mas devido à dimensão do texto achei melhor colocá-lo como post.

Um abraço

o lado "fixe" da cimeira UE-África.e o menos bom também.

Há dias, alguém argumentou, numa amena conversa acerca da cimeira lá na FDUP, que "os espanhóis, esses safados, fizeram um tratado com a Líbia que não envolve os restantes membros da UE". Foram estas, mais ou menos correctamente transcritas, as palavras.
Este estranho fenómeno foi mencionado na TV, é um facto, mas a sua importância não é relevante. De facto, todos os países presentes na cimeira, tanto os convidados, como por exemplo o Brasil, como os directamente envolvidos, realizaram tratados de comércio e cláusulas especiais entre si, aproveitando a onda de abertura que raramente se dá com os países africanos. Portugal, o organizador, foi provavelmente quem mais beneficiou com estes contratos. Os 10 milhões que o Estado já pagou a mais do orçamento previsto para a cimeira vão, provavelmente, render a curto prazo. Isto não pode ser considerado, como muitos autores referem, um atentado contra os princípios de uma cimeira. De facto, o que se discute é uma maior aproximação entre a Europa, antiga colonizadora, e a África, o que restou dos movimentos de descolonização. E obviamente, o comércio é uma parte importante desta discussão. Não podemos simplesmente reprovar as atitudes dos Estados, nem debutar cá para fora os habituais slogans de "capitalismo selvagem".
De facto, os últimos acontecimentos são extremamente importantes para a nossa história e também para a história mundial. Enquanto país pequeno, o papel de Portugal na presidência da UE deu-lhe uma autoridade exponencial que exerceu brilhantemente. Abriram-se portas em África que, de outra forma, se teria de esperar muitos anos para abrir. Tal como há 500 anos atrás, os europeus ganharam, graças a Portugal, uma definição mais real do que é África, suas necessidades e políticas.

Mais importante, a UE mostrou ao mundo que não é uma federação onde os Estados mais poderosos exercem uma soberania limitadora. De facto, a ausência do Reino Unido, em conflito com Mugabe, mais a previsão negativa do balanço da cimeira, eram as grandes némesis do Governo Português. Todas elas foram ultrapassadas com sucesso. O Reino Unido não fez falta, antes perdeu com a sua ausência, Mugabe foi ignorado ou viu-se desamparado pelos seus aliados africanos perante as críticas da chanceler alemã, e aprovaram-se documentos politicamente correctos e funcionais, combinação rara, para doravante as relações UE-África se regerem. Tudo isto se deveu a um profundo tacto diplomático e a um bom trabalho legislativo e jurisprudencial. Finalmente, podemos dizer que a cimeira trouxe uma "ponta por onde se lhe pegue", pelo menos teórica, que não será esquecida.

E agora, um resumo infelizmente mais alargado do lado negativo da cimeira.
A discussão nunca se aproximou do que de concreto se passa tanto em Darfur como na Somália. O atrás referido tacto diplomático de José Sócrates achou por bem não "roçar" sequer na problemática que o mundo mais queria ver a ser discutido na cimeira. De facto, a amenidade do discurso tomou como garantida as boas intenções de todos os líderes presentes. O que não é verdade. Encontravam-se na cimeira vários dirigentes e representantes cuja legitimidade democrática era facilmente questionável. Está por discutir a formação de uma força militar europeia para estabilizar (devidamente autorizada pela ONU) as zonas acima referidas, e também a tomada de responsabilidade de Portugal para a formação dessas forças.
Compreendo, embora não concorde, que a Cimeira se veja politicamente proibida de se referir aos Chefes de Estado do Zimbabwé e do Sudão e Líbia como aquilo que eles são, ditadores e tiranos, mas existem problemas em África, como o extermínio de cristãos etíopes em Darfur por tropas somalienses, que não podem ser metidos na gaveta pelas prerrogativas de protocolo!

O que mais me surpreendeu foi a mesquinha mentalidade dos partidos de extrema esquerda e direita do norte da Europa e de Portugal também.
A verdade é que a presença de Mugabe e Khadafi é prejudicial para todo aquele que pretende justificar um diálogo democrático e legítimo. Mas esquecem-se que em África existem muitos outros casos, que não vêm ao corrente por duas razões: a primeira, porque o erro de Mugabe foi ter expulsado proprietários brancos e britânicos, logo se expondo à voz brutal dos media ingleses. A segunda, porque Khadafi se expôs também ele aos media anglo-saxónicos, pela sua já muito arrependida ligação com a Al-Qaeda.
A verdade é que, enquanto órgão de soberania e força representante da democracia, a UE tem a obrigação de se responsabilizar por África e pelos seus habitantes, independentemente da sua cor. E tal não acontece. E, parece-me, tão cedo não vai acontecer.

Resumindo, o balanço da Cimeira é positivo, e é motivo de orgulho no nosso país enquanto elo de ligação Europa-África. O que mais uma vez se adia, é a responsabilização, tema tão repugnante aos meios políticos da época, a atribuir pelos massacres que nesse continente se perpetuam, e a responsabilidade que a UE tem para com o povo africano.

aqui há... um novo jurisconsulto

Boa noite!

É com prazer que aqui escrevo pela primeira vez. O convite para colaborar no Aqui Há Discussão foi-me endereçado pelo Manuel Pinto (que penso ainda não conhecer pessoalmente) no seguimento do conhecimento deste do Almanaque. Já agora, se me permitem, o Almanaque não é um "irmãozinho" do Aqui Há Discussão mas, a ter um parantesco familiar, um irmão ou primo da mesma idade. :)
Notei que também aqui têm sido ainda tímidos os primeiros apontamentos, tal como no Almanaque. Pois bem, já passaram uns tempos pelo que penso ser altura de acordarmos o monstro blogueiro! Só parte de nós.
Espero que a minha contribuição no Aqui Há Discussão posso ajudar no sentido que este ganhe vida própria e constitua um recanto aprazível para todos os leitores que o visitem.
Aproveitava ainda o momento para vos sugerir uma visita, além do Almanaque, ao jornal da FDUP, o Tribuna.

Já agora, antes de me despedir, o meu nome é Francisco Noronha. O motivo do meu nickname é puramente cinéfilo ("Os Edukadores" de Hans Weingartner, 2004).

Venham daí essas discussões!

Um abraço

só mais um arranjinho...

E também mais boas notícias. Os autores do "Há Discussão" não estão definitivamente sozinhos!!!
Temos aqui um irmãozinho!
E para os que esperam, prometo, prometo, que as postagens vão-se iniciar de seguida, já há temas em mente e serão lançados brevemente. Apoiem.

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Enquanto não há a iniciativa de os autores começarem com os seus textos, não se julge que o há discussão é um nado-morto! Os seus doutos e augustos autores encontram-se, de momento, ocupados com matérias reservadas à sua celestialidade.

Assim, enquanto esperam e desesperam, vão saindo uns conselhos, para desentorpecer um pouco, e chamar a atenção.

Para já, para os alunos do 1º ano de Direito, da FDUP e do "resto", encontra-se à venda um livro digno de ser lido e relido pelas digníssimas personagens que são estes autores, e este é o livro de Manuel Proença de Carvalho, sem dúvida um senhor, intitulado "Ciência Política e Direito Constitucional".
Tem, ups, esqueci-me de tirar o negrito, tem casos práticos resolvidos, testes e hipóteses, e é ideal para todos aqueles que estão um pouco perdidos na matéria, ou seja, a grande generalidade dos estudantes.

constitutio

Nós exigimos um dever.
Não mais caminhamos pelo lugar comum da nossa sociedade que é a exigência de um direito.
Exigimos um dever de discutir, um dever de apresentar ao mundo que nos rodeia o nosso pensar. Por muito tempo obrigamo-nos a nós próprios desaparecer por entre uma turba anónima, que nos deu o direito a pensar somente de acordo com ela.
Nós não escolhemos mais o caminho mais fácil.
Não somos um grupo de elites. Nada no nosso discurso está condicionado a proibir ou a condicionar leituras. Se não aceitamos a participação de todos na autoria de textos é por querermos manter a nossa heterogeneidade, pois nós, os autores, não somos uma massa anónima mais. Passámos a fazer parte de nós mesmos, e dentro de nós passámos a extrair as nossas opiniões de forma clara e correcta.

Isto não é um café!

Qualquer aluno do 1º ano de Direito e Criminologia da Faculdade de Direito do Porto é bem vindo a comentar, a apresentar uma proposta aos autores para ter o privilégio de aqui escrever textos. Os outros, também.

Respublica est consensus iuris et communio utilitatis

A República é consenso jurídico e bem comum - Marco Túlio Cícero

Abertura da Sessão

No decorrer de uma acção jurídica na fila da cantina, enquanto se discutia a ementa como violação do direito absoluto ou do direito potestativo, decidiu-se, por unanimidade, formar um júri amestrado cultural e cientificamente para o caso, investigando tanto a vida dos arguidos como os seus ideais, fantasias e segredos obscuros, tal e qual um quarto poder disfarçado de quinto.

Deliberando acerca da designação ideal para o grupo secreto, chegou-se à conclusão, durante uma nobre conversa, que ali, aqui e acolá, HÁ DISCUSSÃO. Sim, porque entre réus, tribunais, sentenças, cadeiras, martelinhos, ET’s que violam as avós em cuecas, o Senado e o Sinédrio, algo em comum se verifica: a porfia.

Decidida a questão, o bando dispersou por entre os alimentos e não mais abriu a boca para proferir palavras dignas de reprodução.

Uma vez terminado o momento de antena, resignaram-se à sua nulidade anónima e aguardam novo ajuntamento (às sextas-feiras, das 11horas às 13horas), porque a todo o momento, em qualquer situação, bizarra ou não, HÁ discussão.