ponto por ponto

Ao ASL,

Como confirmou o abuso da minha parte no seu blog, e como lhe quero responder sem constrangimentos, respondo-lhe aqui.
O ASL, no seu blog, aborda as declarações da líder do PSD sobre o casamento gay, subscrevendo-as. Diz ele o seguinte (com cortes, mas sem desvirtuamentos):

O casamento é uma instituição com séculos e que pressupõe pessoas de sexo diferente. Não tenho nada que ver com o facto de haver quem opte por querer viver com pessoas do mesmo sexo, mas isso não significa que a instituição do casamento seja mudada sem mais. Se as faz mais felizes, o Estado pode e deve, em meu entender, reconhecer o direito à união de facto de pessoas do mesmo sexo, ou até chamar-lhe um outro nome qualquer, mas que não casamento e sem os benefícios fiscais que este apresenta. Se há política familiar a ser promovida pelo Estado é, por certo, no sentido dos casamentos heterrossexuais e no sentido da procriação.

Ora depois do meu (confesso) sibiloso comentário, responde-me o ASL:

O meu ponto é: as políticas de família que o Estado pretende promover são aquelas que, potencialmente, visam o aumento da natalidade. É por isto que são atribuídos benefícios fiscais por se estar casado, há subsídios dados em vários países pelo Estado por cada criança que nasce, e são feitos crescentes descontos em várias áreas de acordo com o maior número de filhos que um casal tenha, etc.
Ora, os "casamentos" homossexuais fogem a esta lógica.
Quando digo que o Estado deve promover os casamentos heterossexuais, faço-o pretendo dizer que entendo que são os únicos que devem ser tomados como tal - casamentos. Não sei ao certo como foi interpretada essa minha frase, mas quero esclarecer que não estou, naturalmente, a sugerir que o Estado faça campanhas pelos casamentos heterossexuais!!!
A frase que citaste, Francisco, é não só a minha opinião como na verdade é a própria realidade!
É a realidade pelos exemplos que te mostrei neste comentário, e é a minha opinião não só por achar também que o Estado deve (até mesmo para a sua própria sustentabilidade futura) promover a natalidade, como também pelo elemento histórico que expus no post. Bem sei, Francisco, pelo que já fui lendo do que escreveste no "Aqui há discussão", que este argumento para ti não faz qualquer sentido, mas parece-me que é daqueles que pouco se poderá discutir, uma vez que assenta em valorizar mais ou menos a tradição, e entendo que cada um de nós já tem a sua posição em relação a este assunto.
No entanto - e continuando - penso que para conciliar a política pró-família que o Estado deve levar a cabo e os desejos dos homossexuais de se casarem o Estado pode reconhecer a união de facto - ou criar um outro regime qualquer, com o nome que quiserem - entre homossexuais.
Agora, o casamento e as regalias que lhe estão inerentes devem ser assegurados pelo Estado por uma questão de respeito pela ideia de casamento e para a promoção da natalidade.

Dizer que:

ponto cruz. Antes de mais, o ASL confunde (propositadamente, talvez) família e casamento. Instituições distintas e dissociáveis. Há famílias sem casamento; há casamentos sem famílias; há famílias de casais divorciados; há casais divorciados que nunca constituiram família. Da mesma forma que cada um tem o intocável direito de constituír família, deve ter o de casar. Com quem bem lhe apetece.

ponteiro. O Estado não tem como função apoiar as "famílias "que, potencialmente, visam o aumento da natalidade". Isto é abjecto. Portanto: estando eu com a minha companheira (casados ou não), e imaginando que eu sou impotente ou a minha companheira infértil, o apoio do Estado cessa? Ou, no mesmo caso, mas fazendo uma inseminação artificial, como funciona agora o apoio do Estado? É que, potencialmente, sendo eu infértil, o meu acto sexual não visa potencialmente o aumento da natalidade. Complicado.

ponto nenhum. As políticas de família que o Estado pretende promover não são as que visam potencialmente a natalidade, tanto que muitas vezes elas visam precisamente o contrário. E aí os benefícios funcionam justamente a contrario.

pontão. Os casais homossexuais não fogem, como se viu, à dita "lógica". No máximo, fogem à lógica da ignorância e do anacronismo cultural e social.

ponto solitário. O Estado não tem que fazer campanha por nada nem por ninguém. Reconhecer iguais direitos a homossexuais, heterossexuais, bissexuais ou transsexuais não é campanha. É Justiça. E Igualdade.

pontilheiro. Qual elemento histórico? Isso existe? Hm, talvez de facto exista em virtude da marginalização e repressão a que a homossexualidade tem sido votada há séculos e séculos. Porque ela sempre existiu. Tal qual a heterossexualidade. Só que uma era vista como "natural" e a outra como "contra-natura" (calma, que ainda vamos ter aqui um comentário duma pessoa que usa esse termo no século XXI) e, mais do que contra-natura, como humilhante, vexante. O porquê destes três atributos? Ignorância.
Por outro lado, e sendo do meu conhecimento que o ASL, tal como eu, é estudante de Direito, recomendo-lhe que leia o livro que aqui mencionei há uns tempos: "O Casamento entre pessoas do mesmo sexo". Compreenderá como a CRP não recebe qualquer sentido histórico quanto à fraseologia "casamento".

ponto de interrogação. Se o Código Civil apenas permite o casamento de famílias para procriação, porque não proíbe também o casamento entre homens impotentes, mulheres inferteis ou pessoas de tal forma idosas que já não têm a possibilidade (pelo menos no que toca à sua própria segurança) de engravidar?

ponto de honra. A questão está precisamente aí, caro ASL. Os casais homossexuais não querem um regime "especial" ou "diferente". Ou será que os homossexuais, como seres humanos, são diferentes? Alguns aliens de orientação sexual duvidosa? Recorde-se que nos EUA e na OMS a homossexualidade foi retirada do cardápio de "doenças" na década de 80 e 90, respectivamente. Os casais homossexuais querem usufruir dos mesmos direitos que usufruem os casais heterossexuais. Só isto. Igualdade não é mais do que isto. Tratar igual o que é igual.

Eu fiz a promessa e vou cumpri-la. Aqui está o "contra-natura" de um comentador do blog do ASL. Disfrutem (não é todos os dias):

As pessoas têm de entender de uma vez por todas que a homossexualidade é uma coisa contra-natura, que as marchas do orgulho gay não são mais do que tremendas faltas de pudor e actos de infantilidade. Parece a promoção de um produto na moda, o que só descredibiliza os homossexuais. (Há obviamente homossexuais que como qualquer pessoa minimamente decente preservam a sua intimidade ... para aqueles de quem são íntimos!!!)
ASL, a meu ver, é redundante dizer que "Se há política familiar a ser promovida pelo Estado é, por certo, no sentido dos casamentos heterrossexuais e no sentido da procriação"! A política familiar diz respeito ... à família !!! Será que alguém concebe família como sendo dois homens ???

E mais não digo.