HÁ discussão: tirania constitucional.

domingo, 30 de março de 2008

tirania constitucional.

Parece óbvio que nenhuma geração pode ter o direito de marcar ideologicamente uma comunidade e um País para além do seu próprio limite temporal. Um poder constituinte não pode ser vinculador na eternidade. E como uma Constituição não é um documento que se deva substituir em períodos breves de tempo, a única maneira de evitar situações comprometedores será esvaziá-la de conteúdo ideológico e programático, reconduzindo-a à sua natureza primordial de garante dos verdadeiros direitos fundamentais dos cidadãos, e de documento organizador e limitador do poder político. Enquanto isto não for feito em Portugal, para o que, de resto, será necessária uma verdadeira ruptura constitucional, a Constituição será factor de desagregação da comunidade, em vez de cumprir a função agregadora que lhe deveria assistir.

8 comentários:

Francisco disse...: Já cá faltava...
Manel, tu que no outro dia dizias que "é difícil ser de direita em Portugal com partidos como o PP" assumes agora uma das bandeiras mais absurdas e pobres desse mesmo partido. E logo tu que estudas Direito devias ser o último a dizer qualquer coisa como "tirania" constitucional. Terias um redondo 0 num exame da cadeira...
E trazeres o Pedro Arroja para este blog deixa-me triste. É que se há alguém que personifique a triste direita portuguesa que tanto choras, esse senhor é um deles.

Um abraço; 30 de março de 2008 às 12:30
Manuel Marques Pinto de Rezende disse...: francisco, não posso rotular o homem pelo que ele disse.
se queres saber, nem conheço muito bem o autor. se tu me dizes que ele é do tipo de personificação triste da direita que eu tanto critico, acredita que eu não fiz para o mencionar precisamente a ele.
no entanto, reafirmo que concordo com ele neste ponto. falo em tirania constitucional devido ao status imutável e inadaptável de grande parte da nossa constituição.

o texto aparece mencionado em vários blogues de pessoas com quem eu me identifico em grande parte das suas ideologias, como n'O Insurgente.
quem o senhor é, eu não sei, mas que tem razão neste ponto, tem.; 30 de março de 2008 às 13:33
Pedro disse...: Manel, tenho que te confessar que tive de fazer uma longa pausa para poder digerir o que escreveste.
Recrdem-me uma coisa, já de varios textos disseram que eles eram tendenciosos tendo em conta os seus autores, e recordo o texto de ditaduras de esquerda da Daniela, mas nunca vi aqui postado um texto tão parcial e absurdo como este.
Esvaziar a constituição de conteudo ideológico? Mas que é que te deu?, como disseste a constituição teve já varias revisões. já se vê daqui que talvez se reconheça que a ocnstituição originária de 76 continha erros. Acho que todos concordamos, que a condução do socialismo a que te referes não tem o mesmo significado actualmente, apesar de continuar a a fazer sentido (na minha opinião). Porém, não deixas-te de recorrer a demagogia pura para defenderes as tuas orientações políticas. E, já agora, esclarece-me numa coisa: Temos uma geração marcadamente com orientação socialista? não sei se assim será, temos varios exemplos de que isso pode não ser bem assim.
Permite-me ainda acrescentar mais uma coisa, se não fossem esses direitos que tu dizes marcos de uma tirania constitucional, e aqui refiro-me claramente aos direitos de trabalhadores e económicos e sociais, chamados de 2º e 3ª geração, parece-me que o estado da população portuguesa seria verdadeiramente crítico(mais ainda!). Queres que se possa despedir sem mais nem menos? queres o neoliberalismo? queres o capitalismo puro? Eu não! E a eles hei-de sempre opor-me!

Abraço; 30 de março de 2008 às 16:26
Sara Morgado disse...: Não consigo perceber sequer onde está a tal conotação socialista.
Parece-me mais uma constituição de carácter social, à là Europa. Social não é ser socialista.

Embora aquele prefácio seja bastante bom, muahah :); 30 de março de 2008 às 16:35
D. disse...: eu ainda estou a digerir este texto. eu orgulho-me bastante da nossa constituição, aliás, aquele preâmbulo deixa-me sempre um sorriso na boca.
esse texto que nos apresentas foi claramente escrito por alguém que venera o sistema americano. defende, pelo que se pode perceber, a não existência de um sistema de segurança social e de saúde. defende um Estado desumano e pouco preocupado com os seus cidadãos. e mais engraçado disso tudo defende a instabilidade política, ou não pretendesse ele que se mudasse de constituição como se muda de governo ou de presidente da república. mais, trata a nossa constituição como se de facto ela fosse um monstro totalmente destabilizador do país, quando na realidade, se a nossa constituição estivesse bem aplicada, tínhamos certamente uma sociedade melhor protegida.
surpreende-me ainda que tal pessoa defenda a abolição dos direitos dos trabalhadores, afinal ele é que continua ligado a ideias do passado que foram ultrapassadas pela consciência de direitos humanos.
quanto ao 288º... bom, manel, se alterasses algum dos aspectos aí salvaguardados, não faria mais sentido manter esta constituição, fazia sim sentido fazer uma nova.
nem percebo porque é que o manel se foi rever neste texto...; 30 de março de 2008 às 21:40
D. disse...: eu ainda estou a digerir este texto. eu orgulho-me bastante da nossa constituição, aliás, aquele preâmbulo deixa-me sempre um sorriso na boca.
esse texto que nos apresentas foi claramente escrito por alguém que venera o sistema americano. defende, pelo que se pode perceber, a não existência de um sistema de segurança social e de saúde. defende um Estado desumano e pouco preocupado com os seus cidadãos. e mais engraçado disso tudo defende a instabilidade política, ou não pretendesse ele que se mudasse de constituição como se muda de governo ou de presidente da república. mais, trata a nossa constituição como se de facto ela fosse um monstro totalmente destabilizador do país, quando na realidade, se a nossa constituição estivesse bem aplicada, tínhamos certamente uma sociedade melhor protegida.
surpreende-me ainda que tal pessoa defenda a abolição dos direitos dos trabalhadores, afinal ele é que continua ligado a ideias do passado que foram ultrapassadas pela consciência de direitos humanos.
quanto ao 288º... bom, manel, se alterasses algum dos aspectos aí salvaguardados, não faria mais sentido manter esta constituição, fazia sim sentido fazer uma nova.
nem percebo porque é que o manel se foi rever neste texto...; 30 de março de 2008 às 21:40
Manuel Marques Pinto de Rezende disse...: com tanto digerir de texto meu, só vos aconselho um helker seltzer.

a nossa constituição é de facto defensora de uma partidocracia, atenta às próprias liberdades do cidadão.
existem várias falhas na sociedade devido à intervenção estadual excessiva. a própria constituição, uma repulsiva desconhecida do comum cidadão, "relativiza" os direitos mais importantes, os de 1º geração.
de facto, nem considero a organização política a mais correcta, nem deixo de considerar a nossa constituição excessivamente complicada.
em vez de funcionar como elemento regulador, funciona como condicionador.
em vez de separar a esfera de intervenção do estado dos direitos individuais, ataca a limitação dos poderes soberanos de estado.

não me venham com a conversa que a constituição não é seguida à letra. se não é, é porque criou condicionalismos para não o ser.
é em si, uma constituição instável. só passamos a ter um estado estável a partir de 1986, com a entrada na UE.nada disto se deveu à constituição.

em resposta ao pedro e À sara, a própria constituição deixou-se cair no capitalismo puro.
o nosso, no entanto, não se deve somente às companhias monopolistas, favorecidas pelo estado e agora vendidas em packs a uns poucos de tipos, como também temos de enfrentar uma ditadura da burocracia, num país onde para se fazer algo é preciso anos, para se fazer justiça é preciso anos, porque os condicionalismos socialistas criaram uma burocracia que vem a calhar para criar um paraíso à beira mar plantado.

capitalismo puro? já o temos.
o respeito ao trabalhador não é só garantido pelo estado. nunca nenhum o fez desapoiado da iniciatva privada.
a partir do momento em que a iniciativa privada e o estado se unem em propósitos desleais, e temos uma constituição como a nossa a apoiar, então já temos um cocktail de captalismo disfarçado.; 30 de março de 2008 às 23:30
CC disse...: Ai, o poder, o poder. Com ele ou sem ele? Ou melhor: como ele ou sem nós?

Grande abraço.; 1 de abril de 2008 às 11:30