Em segundo lugar, não se justifica fazer um referendo porque a ratificação pelo Parlamento é tão legítima e democrática como a ratificação referendária. Mais: a realização de um referendo em Portugal iria pôr em xeque, sem qualquer fundamento, a plena legitimidade da ratificação pelos parlamentos nacionais que está a ser feita em todos os outros países europeus que, podendo escolher, optaram pela ratificação parlamentar considerando que o referendo não se justifica.
para mais, ver aqui
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
7 comentários:
Permite-me discordar.
A soberania é popular ou parlamentar? São os deputados nossos representantes ou soberanos por conta própria? Sendo a soberania constitucionalmente popular, cabe ao povo, através dos seus representantes exercer o poder. Está certo; mas essa representação, no contexto da UE, nunca previu nenhum tipo de situação como esta. Ora e se eu, como soberano, não quiser ratificar o Tratado Constitucional ("Lisboa" é um eufemismo socrático)? E se milhões de pessoas também não o quiserem? E se, inclusive, efectivamente milhões de pessoas o tiverem recusado (França e Holanda) e puderem ainda vir a recusar (Inglaterra, Alemanha)? Em que ponto ficamos? Ignora-se a vontade soberana popular? Eleva-se o conceito de representação a condição de intocável?
Sócrates é triplamente horribilis: a) mentiu, e mentiu de facto, em período eleitoral quando prometeu a realização do referendo; b) justifica agora a quebra da promessa dizendo que "o Tratado Constitucional nada tem que ver com este Tratado de Lisboa" (mas quem querem enganar?!? teremos ar de burros??); c) fica nas boas graças da fina flor europeia direitista (com Sarkozy à cabeça) por ter evitado o referendo e possíveis agitações.
Isto não é coisa ligeira, meus caros. Coisas destas não nos podem passar ao lado!
Não, nao pode. . mas vamos nos aperceber da realidade deste tratado.. .sem focar a questão base que seria sem dúvida a representação como bem falaste (edukador) penso que temos que abrir um grande parêntesis e vermos o que significa este tratado para Portugal.
Sócrates fala de prestígio, é verdade e mais uma vez sem dúvida Portugal está numa das etapas mais importantes da história moderna da UE (outro momento foi a estratégia de Lisboa, encabeçada por Guterres em 2000). Prestígio trouxe a nível individual e colectivo, Portugal foi apenas uma formalidade depois de todo o trabalho de Merkel. .
Claro que o referendo deveria ser usado, mas percebe-se o medo de Sócrates . . "dar a oportunidade ao povo, esse elemento propulsor da constante contestação?" arriscar?!"
Sócrates precisa deste tratado tanto quanto a UE precisa de uma reforma. . .
Um aparte quanto a Sarkozy, o "hiperactivo", gostava que explicitasses a tua opinião sobre esta figura ímpar, que de um momento para o outro consegue fazer política sem igual e consegue dar à França o impulso necessário que já precisava há muito. . . Sarkozy neste momento será um ídolo para todos aqueles que se iniciam na política e procuram nos políticos contemporâneos uma figura activa e eficaz.
Abraço!!!
atenção rapazes, eu ainda não expremi nenhuma opinião...
hoje, dia de plenário, fiz apenas um resumo alargado do dia.
ah, espero que tenham gostado da remodelação.
Só um pequeno remendo ao meu comentário ou melhor acréscimo sobre a questão da representação. . . A posição do PSD entristece-me enquanto cidadão com direitos políticos e com uma vontade única. . . mas apercebo-me da necessidade de nao referendar. . . o edukedor falou das pressões estrangeiras e sim são verdade. . Mas accabo por concordar co elas. .`É necesário que o berço deste tratado não o ignorasse ou o rejeitasse. . em que ponto ficaria a UE. . CRISE!!!
Henrique, falaste do prestígio. Mas o que significa o prestígio, afinal? Antes do prestígio externo, há que ter prestígio interno! Prestígio perante o povo que nos elegeu, prestígio perante o país que governamos, prestígio pela forma que servimos quem nos pôs no poder e para representar os seus interesses (aqui sim, representação política!). E sem este, por muito que aparente, o prestígio externo não nos leva a lado nenhum. Ou melhor, não leva Sócrates a lado nenhum. Porque no fim as contas vão-lhe ser cobradas a ele e não aos neo-liberais europeus todos a quem, durante todo este tempo em que andou de sorriso cordato estampado no rosto, apertou invariavelmente a mão.
É evidente que Sócrates teve medo do referendo: pela possibilidade (embora muito remota) de perder e pelo sururu de deslealdade político-institucional que se iria criar em Bruxelas. Mas este medo nós já o sabíamos, Henrique. O importante aqui não é reconhecer isso. É a forma absolutamente leviana como esse medo se transforma nesta situação e tudo se passa sem grandes chatices. o 1º Ministro tem medo? E então? Isso justifica que ignore a ratificação do tratado pelo povo? Até do ponto de vista estratégico Sócrates não foi inteligente: ao submeter o tratado a consulta popular, e admitindo-se (porque a probabilidade era praticamente total) a vitória do "sim" ao tratado, Sócrates ganhava um novo e forte background, podendo-se escudar dos seus mais acérrimos detractores que o acusam de autoritarismo.
Depois de reconheceres e aceitares o medo, Henrique, reconheces e aceitas novamente as pressões internacionais como factor de decisão. Que resignação é esta? Que real politik é este que já nem nos é escondido ou mascarado e nós aceitamos sem abanar palha nenhuma? A política e o país somos nós que o fazemos... e se alguém nos representa é porque o permitimos como tal! Há que exigir responsabilidades!
Henrique... última nota para Sarkozy. Do que escreveste sobre ele, confesso que a minha primeira reacção foi uma gargalhada. Não leves isto a mal, até porque não estou a ser sarcástico, antes pelo contrário. Mas se de facto quiseres trazer para aqui esse animal político (e aqui não é nenhum animal aristotélico!!), força... haja discussão! :)
Um abraço
vocês já repararam no tamanho ds vossos comentários?
é que parecem posts... e sendo vocês até autores do blog...hum... não sei, há uma peça que me falta.
esta questão não é tanto de representatividade ou soberania, até poderíamos dizer e argumentar que o referendo perverte a ideia de democracia representativa, porque se os deputados nos representam, certamente iriam agir de acordo com a vontade nacional. trata-se do facto de que houve uma promessa e , portanto, o que se espera é que através dessa mesma representatividade, a vontade do povo seja respeitada, isto é, tem de haver referendo, pois foi por isso que talvez muitos tenham votado PS.
e manel, quando dizes que quem quer o referendo é porque defende o "não", então também por analogia considerar que quem não quer referendo quer o "sim", garantindo assim que ganha a sua vontade e não a da maioria nacional.
Enviar um comentário