E outro Sol no novo Horizonte!

Se fosse obrigatório rotular todos os homens de acordo com a sua ideologia política, haveria uma inteira indústria de rótulos direccionada a mim.
Para aqueles que me perguntam , costumo dizer que sou um bloquista monárquico por duas vertentes. A primeira vertente, politicamente prática, a segunda, politicamente ideal. E explico já a seguir o porquê.
Considero um erro o sistema de ensino português. Especialmente no que toca à filosofia e à história. Na filosofia, começam por nos ensinar os pensadores estrangeiros, isto é, dependente da política dos líderes. Se forem republicanos, atiram às crianças Voltaire, Platão e Descartes. Se foram liberais, Montesquieu, Locke e Hume. Se forem comunistas, lincham as novas gerações com Marx e Mao. O único grande pensador português que as crianças chegam a conhecer é o marquês de Pombal, a personagem mais desencorajadora de todas na nossa história, a meu ver.
Já na história, acontece o contrário. Damos-lhes a história do país, e depois a do Mundo. Como que a fazer a distinção entre o privado e mesquinho cá da Terra, e o magnífico além-fronteiras. A isto chamos provincianismo.
Nada mais torto podíamos nós fazer. Em filosofia, devia-se dar primeiro o cérebro que criou o País, e os homens que lutaram pela sua identidade. Suárez, António Vieira, João das Regras. Em história, devia-se dar primeiro o molde no qual o país se fez (a cultura céltica, romana, mourisca, germânica, indiana e nativa americana, francesa e espanhola, etc.).
Aprendemos que, há 800 anos atrás, numa terrinha da Península, nasceu um pequeno condado que, liderado por um líder carismático, se proclamou reino.
Eu não dou a Afonso Henriques o louro da criação da nacionalidade.
Portugal criou-se a si próprio, da forma que quis, que pôde, que escolheu. Para o bem e para o mal.
Nasceu de uma singularidade cultural demarcada do cenário ibérico: tradição sueva/lusitana/galaica, rivalidade com a tradição visigótico/romana de Leão e Castela, um forte desejo de autonomia embutido pela experiência do municipalismo muçulmano. E demarcada do cenário europeu: pouco feudalismo, tolerância religiosa muito elevada para a época, sentido de legitimidade soberana como transmissível do povo para o Rei.
As lendárias cortes de Lamego, que não se realizaram lá em Lamego, expressam o desejo de uma pátria nova, expresso por palavras ditas pelos representantes das classes altas e do Povo: Nós somos Livres, o nosso rei é livre, nossas mãos nos libertaram. Foram os portugueses que se deram a legitimidade da independência. Anos mais tarde, usaram este argumento da inerência da legitimidade contra Castela, contra Napoleão Bonaparte, contra o Estado Novo.

O Rei de Portugal sempre reinou apoiado pelo Povo. Podemos ver isto ao longo da história, desde 1383/85 a 1640. Na verdade, os concelhos portugueses sempre desempenharam um papel fundamental na nossa política. O exército nacional desde muito cedo existiu, e era formado por forças populares e não senhoriais, que serviam o Rei para proveito do país, convenhamos, nem sempre muito honrosos. No reinado de D.Afonso IV, um conselheiro disse-lhe que, caso este não começasse a tomar mais cuidado com a res publica, a "coisa pública", o governar dos Homens, os Povos tomariam a decisão de procurar um novo Rei. Assim, a Idade Média no nosso país não é demarcada por um sistema feudal, mas por uma república de concelhos unidas por um rei, quase sempre em regime de aliança contra as classes privilegiadas. O poder centralizador da realeza, no entanto, vai dissolver no futuro essa realidade, principalmente a partir de 1700, século do absolutismo, e do marquês de Pombal.

A expectativa contínua que temos do PR vem desses tempos. A figura paternal que outorgamos no Presidente da República, que sempre outorgamos nos nosso líderes, aquele amor quase incondicional dos povos ibéricos pelos governantes, tenham sido eles ditadores proclamados (ex.Salazar e Sidónio Paiz) ou até mesmo aspirantes a tal (ex.Vasco Gonçalves), bem como a líderes partidários (ex.Francisco de Sá Carneiro e Mário Soares, Afonso Costa) vem desse tempo. É algo que, enquanto comunidade, herdamos todos e passamos geneticamente aos povos africanos e sul-americanos. A vontade de fazermos valer os nossos direitos, por vezes adormecida, mas sempre explosiva e enérgica na hora de o fazermos (basta lembrar o apoio popular nos anos da crise de 1384 e 1640, mais uma vez, a revolução liberal de 1820 e a revolução de 74) também, vem desses tempos! Está constituída em nós, no nosso folclore, na nossa tradição, na nossa forma de ser.

Actualmente, vivemos num regime que não se adapta à nossa personalidade. O excessivo centralismo de Lisboa tornou o país abandonado e entregue ao saque da iniciativa privada. Só as cidades mais ricas, como Porto, Braga ou Coimbra, mantêm um relativo crescimento económico. Inundado de burocracia e despesa, os povos não têm a quem recorrer. Não persiste no país uma única instituição histórica que o povo reconheça. A corrupção da máquina administrativa, a Segurança Social em estado obsoleto, a falta de informação e até desconfiança, fazem com que os portugueses tenham poucos meios de queixa directa, a quem possam recorrer directamente. A Casa Presidencial, que tem esse dever, não merece dos portugueses confiança.

A regionalização trará uma maior eficácia da burocracia. Tornará mais fácil limar as arestas da despesa e confrontar diferentes crescimentos económicos. Tornará mais pragmático a fundação de empresas, e ao mesmo tempo a criação de postos de trabalho.
Democraticamente, protegerá melhor os interesses de cada um de nós.

Uma política social baseada nos planos do Bloco de Esquerda, a mesmo tempo, não farão parar os investimentos estrangeiros. Muito pelo contrário, vão incentivá-los através do aumento da procura dos consumidores mais pobres. Acredito muito na energia dos bloquistas, e gostava de a ver adoptada por outros partidos. No que toca à educação, acho que fariam um trabalho fantástico.

Uma Monarquia traria ao País algo mais subtil do ponto de vista interno. Do ponto de vista democrático, não perderíamos o poder para nenhum soberano absoluto. A Monarquia moderna não substitui a democracia. Instaura, isso sim, uma forma de governo capaz de conciliar muito melhor os interesses dos cidadãos portugueses com os líderes políticos elegidos pelos mesmos, e será uma via bem mais viável de ligação entre o cidadão e o Governo. Um Rei pode até ter menos poderes que o nosso actual PR. Se bem que eu defendo a atribuição dos mesmo de um para o outro, com reparações, obviamente.
O Rei deve ser uma pessoa escolhida por entre uma Casa Real ligada à história do País, que tenha formação política e que seja estável do ponto de vista psicológico, para funcionar como garante da estabilidade e da prosperidade dos cidadãos. Os países europeus mais ricos e mais democráticos são, actualmente, democráticos. Por muito que eu odeie jogar com estatísticas.

Assim, defendo um país laico, uma democracia representativa de partidos, com separação e interdependência de poderes, com um sistema de governo semiparlamentar com um Chefe de Estado hereditário. Defendo como anti-democrático a alínea b) do artigo 288º da CP, impondo como limite de revisão a forma republicana de governo, como protectora do princípio anti-monárquico de 1910. De facto, esta alínea não implica a proibição de um referendo entre uma Monarquia e uma República. Porque República será sempre o governo de todos por órgãos escolhidos por todos, e a Monarquia Portuguesa, desde 1142 a 1910, com o intervalo decadente mas curto do absolutismo, sempre respeitou a instituição republicana própria da Nação desde há 800 anos.